A presente obra objetiva apresentar um resumo sistemático do Direito Tributário, voltado aos profissionais do Direito, notadamente aos que almejam a aprovação em concursos públicos, pois existe a concentração necessária de cada tema, com o posicionamento mais atual dos Tribunais Superiores, porém elaborado de forma a facilitar a rápida compreensão sobre o tema, e a própria leitura.