Revisão e Cancelamento da Súmula Vinculante
Categorias
Direito, Constitucional, Processo Civil, Regras Do Tribunal
Compartilhe este livro
Esta página foi vista 2668 vezes desde 12/08/2014
Versão
impressa
R$ 28,98
Valor total:
R$ 28,98
Versão
ebook
R$ 11,84
Disponível em:
epub
Valor total:
R$ 28,98
Este livro pode estar à venda na:
Este ebook também pode estar à venda na:
Sinopse

Os institutos da revisão e do cancelamento da súmula vinculante, introduzidos no texto constitucional pela Emenda n. 45/2004, têm o escopo de manter a jurisprudência, consolidada no respectivo enunciado, sempre atualizada. . Tendo em vista essa função precípua, o trabalho analisa as principais características e o procedimento constitucional, legal e regimental atinentes à revisão e ao cancelamento das súmulas vinculantes, e a partir desses elementos, analisa os principais aspectos controvertidos que envolvem a matéria.

Palavras-chave: Constitucional; Súmula Vinculante; Revisão e Cancelamento; Lei 11.417/2006; Emenda n. 45/2004.

Características
ISBN 9788591741106
Número de páginas 84
Edição 1 (2014)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Comentários
0 comentários