VADE MECUM Farroupilha

Name: VADE MECUM Farroupilha
Author: Up Concursos
ISBN: 9786500615364

Concurso PGM Farroupilha

Por Up Concursos

Código do livro: 520669

Categorias

Processo Civil, Direito Civil, Constitucional, Educação, Direito

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Leia um trecho

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Sinopse

NORMAS FEDERAIS

Lei nº 5.584/70 – Processo do Trabalho; Lei nº 8.080/90 – Lei Orgânica da Saúde;

Lei nº 8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social; Resolução do Conama nº 237/97 – Licenciamento Ambiental;

NORMAS ESTADUAIS

Lei nº 7.356/80 – Código de Organização Judiciária; Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

NORMAS MUNICIPAIS

Lei Orgânica; Lei nº 817/69 – Código Tributário Municipal;

Lei nº 1.716/90 – Plano de Cargos e Carreira; Lei nº 3.305/07 – Estatuto dos Servidores Públicos;

Lei nº 4.426/18 – Lei Orgânica da Procuradoria; Lei nº 4.791/22 – Parceria Público-Privada.

Características

ISBN	9786500615364
Número de páginas	303
Edição	1 (2023)
Formato	A4 (210x297)
Acabamento	Brochura s/ orelha
Coloração	Preto e branco
Tipo de papel	Offset 75g
Idioma	Português

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