A dissolução da tradição inquisitória    Por João Guilherme de Araújo Bispo
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O presente livro se dedica a analisar o delineamento e necessidade do Juiz das Garantias, instituído através da lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 - Pacote anticrime. Logo, é necessário refle...
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Uma Visão Doutrinária e Jurisprudencial    Por Breno Ayres de Oliveira Lima
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O presente trabalho analisa a responsabilidade tributária do sócio quanto ao adimplemento das obrigações tributárias devidas pela sociedade empresaria. Aponta as bases legais para a sua aplicação n...
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As Cortes de Contas têm tradicionalmente examinado os procedimentos de inativação de servidores públicos. Sob as diretrizes da Carta Magna, o constituinte abriu espaço para uma supervisão abrangent...
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O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos ...
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O presente trabalho tem por escopo analisar a possibilidade de relativização da vulnerabilidade sexual da vítima maior de 12 e menor de 14 anos, antes e após as alterações trazidas pela Lei n. 12.0...
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A finalidade desta obra é avaliar as teorias que tratam da responsabilidade civil estatal, principalmente daquela que decorre de sua omissão, bem como os aspectos de divergência entre a doutrina e ...
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A presente obra trata da responsabilidade subsidiária dos entes públicos após o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16 (ADC nº 16) que declarou constitucional o art. 71 da Lei...
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A noção de tecnocultura refere-se ao tempo ou época em que a vida se tornou essencialmente tecnológica. O conceito está relacionado com a noção de tecnologia das comunicações, informações, com o co...
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A liberdade é medida pela dimensão do conhecimento, por isso não podemos permanecer presos pela ignorância. Podemos recorrer a François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, para afirmar que ...
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"Teoria e história da historiografia", do filósofo e historiador italiano Benedetto Croce, é uma obra notável que oferece uma discussão profunda sobre a produção historiográfica das primeiras décad...
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A família tanto pode ser constituída pelo casamento como pela união estável; ou, ainda por um dos genitores e sua prole (a propósito da modificação operada no Senado Federal, com o fito de eliminar...
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Para quem trabalha com Autoconhecimento, Terapias e Espiritualidade    Por Aruna Munir
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Minha intenção com esta obra é auxiliar aqueles que sentem a vontade e a necessidade de se comunicar de forma autêntica, em especial, no que diz respeito à divulgação do seu trabalho na Internet. ...
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Explorando a Conexão entre Educação e Meio Ambiente    Por Giovani Felipe
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Seja bem-vindo ao fascinante mundo do "Clube dos Oito", uma compilação única e inspiradora que reúne o conhecimento e a paixão de oito professores visionários de diversas áreas, unidos por um ob...
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O presente trabalho tem por escopo analisar os modos da doutrina e da jurisprudência para fixação do quantum indenizatório decorrente do dano moral. Hodiernamente, verifica-se haver muitos litígios...
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Repetições históricas no município de Jaboatão dos Guararapes - PE.    Por Viviane da Silva Santos
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Este livro analisa e discute o problema da violência contra a mulher a partir do Crime Violento Letal e Intencional (CVLI) e de sua espacialização no município de Jaboatão dos Guararapes – PE. Esse...
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Eis um desafio    Por Leandra Fidélis
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Inclusão é uma ação de cidadania intrínseca a todas as políticas sociais básicas, inclusive à educação. A legislação vigente que respalda a inclusão escolar é vasta, garantindo a todos direito à ed...
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PREFÁCIO 07 Claudeilson Pinheiro Pessoa DESAFIOS E PRÁTICAS DO USO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO PARCIAL EM CURURUPU-MA 14 Enoque de Asevedo Fonseca & ...
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breves considerações    Por Thales José Rêgo dos Santos
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A segurança jurídica deve ser um dos princípios norteadores do Direito enquanto ciência jurídica com o intuito de proporcionar a realização da justiça. Sob esse enfoque, temos que a segurança juríd...
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Volume 2: Cultura    Por Franz Boas
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A obra "Raça, Linguagem e Cultura", publicada em 1940, é uma coletânea de ensaios escritos por Franz Boas ao longo de sua carreira. O livro aborda questões centrais relacionadas à antropologia, inc...
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aspectos doutrinários e jurisprudenciais    Por Ewerton Vinícius Pereira da Silva
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O presente trabalho aborda os aspectos doutrinários e jurisprudenciais dos Tribunais Superiores pátrios no que concerne ao estudo do controle dos atos da Administração Pública. É certo que a atuaçã...
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