Livros independentes de Ciências Humanas E Sociais - Página 234

Precedentes judiciais:

vinculação ou não dos padrões decisórios à luz da constituição e do sistema jurídico brasileiro Por Marcelo Rocha de Lima

Sinopse

A presente pesquisa cinge-se no campo do processo civil e tem como objetivo o estudo do sistema de precedentes adotado pelo Novo Código de Processo Civil, onde, a priori, os precedentes previstos n...

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Da ordem dos processos no tribunal e do recurso especial sob a ótica do STJ

Por Willams Cavalcante do Nascimento

Sinopse

O processo civil apresenta procedimento diferenciado para tratar da ordem dos processos no âmbito de tribunal. Os meios de impugnação das decisões judiciais dos quais o jurisdicionado se serve engl...

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A defesa da inconstitucionalidade na Lei n. 7.591/2011 do Estado do Pará

Por Willams Cavalcante do Nascimento

Sinopse

A Lei 7.591/2011 do Estado do Pará instituiu a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM – a ser c...

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Guia prático de óbices ao Recurso Especial:

Um adendo sobre os recursos repetitivos e o agravo em recurso especial Por Willams Cavalcante do Nascimento

Sinopse

O presente trabalho visa apresentar os principais óbices processuais aplicados na decisão de admissibilidade ou não do recurso especial, sem a pretensão de esgotar o tema. Em cada um deles é colaci...

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Lei da improbidade administrativa:

do direito administrativo sancionador e da legitimidade da pessoa jurídica lesada para a ajuizar ação de improbidade Por Caique José Clementino de Alcântara

Sinopse

O Estado passou por muitas transformações quanto às prioridades a serem atendidas pela atuação estatal. O ordenamento pátrio foi sendo moldado para efetivar os novos objetivos elegidos pelo Estado....

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NULIDADES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Em uma análise com olhos desarmados, pode parecer que o Ministério Público estaria legitimado a agir ou intervir em todo e qualquer processo, sempre que se estivesse em jogo qualquer violação à lei...

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EXISTENCIALISMO CARTESIANO

Existir mais ou existir menos Por M.A.Dias

Sinopse

Em Schopenhauer, a “vontade de viver” é cósmica, pulsa em todas as coisas, impulsiona o instinto de reprodução e sobrevivência, busca sempre a situação mais confortável. Freud a chamou de “pulsão d...

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Proteção de Dados Pessoais e Publicidade dos Atos Processuais no Processo Judicial Eletrônico

Por Michellson Costa de Lima Cordeiro

Sinopse

"Proteção de Dados Pessoais e Publicidade dos Atos Processuais no Processo Judicial Eletrônico" é uma obra meticulosa de Michellson Costa de Lima Cordeiro, que explora o complexo equilíbrio entre a...

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O Livro de Enoch

Por Enoch Etíope

Sinopse

O Livro de Enoch pode ser um dos mais antigos livros sagrados judeus. Conta uma história das origens da humanidade, mas diferente da contada no Gênesis. No século IV o Concílio de Niceia, sob tutel...

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TRILHANDO SONHOS

365 dias de bicicleta pela América do Sul Por Thiago Fantinatti

Sinopse

Thiago Fantinatti sonhava conhecer o vasto continente Sul-Americano sobre as duas rodas de uma bicicleta, de modo independente e sem pressa. Queria seguir do Atlântico ao Pacífico, dos Pampas ao At...

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DIREITO SANITÁRIO NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...

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A legalidade da transferência do contrato administrativo

Por Beatriz Fernandes Bezerra

Sinopse

A transferência do contrato administrativo pela empresa originalmente contratada a outra empresa que atenda aos requisitos de habilitação, com prévia aprovação da Administração contratante, é uma o...

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Lei de Drogas Comentada para Concursos

Por Danilo Men de Oliveira

Sinopse

A pretensão desse livro é auxiliar o candidato na sua preparação rumo à aprovação. O conteúdo da obra atende o candidato que pretende concorrer a cargo em qualquer carreira jurídica, carreira polic...

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Democratização do Acesso a Medicamentos Padronizados no âmbito do Sistema Único de Saúde

Por Luis Henrique Portela Targino, Matheus Siqueira Andrade e Rodrigo Coelho Laporte

Sinopse

A democratização do acesso a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) exige uma definição clara e objetiva das responsabilidades de cada ente federativo na aquisição e dispensação de ...

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Saberes e Técnicas de Persuasão

Conhecimentos importantes para o uso da Persuasão Por Edson Schenkel

Sinopse

Nesta obra, desvendaremos os segredos da influência, revelando como líderes carismáticos moldaram a história e como cientistas decifraram os mecanismos da mente humana. Desde os filósofo...

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Sentimento de insegurança e contextos sociais:

estudo quantitativo com estudantes brasileiros e portugueses Por Luisa Tiberio Alvares

Sinopse

O presente estudo teve como objetivo explorar a relação entre os estudantes universitários da cidade do Porto e de São Paulo e o sentimento de insegurança, incluindo o medo do crime emocional, a pe...

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A abstrativização dos efeitos no controle difuso de constitucionalidade e o esvaziamento do papel do Senado Federal

Por Luiza Karoline de Souza Rios

Sinopse

O controle de constitucionalidade é essencial para garantir a supremacia e a rigidez da Constituição Federal, uma vez que permite a adequação de leis e atos normativos ao texto da Lei Maior. O sist...

Versão impressa R$ 37,93

A Implantação de um Modelo Acadêmico Eficaz e Sustentável

Influências do Mercado de Trabalho Por Alessandro Augusto Pereira

Sinopse

"A Implantação de um Modelo Acadêmico Eficaz e Sustentável" é a aclamada dissertação de Alessandro Augusto Pereira, realizada como parte do MBA em Gestão de Negócios na USP ESALQ, que obteve nota 1...

Versão impressa R$ 49,62

EDUCAÇÃO INTEGRAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O projeto de vida na escola é importante e deve ser refletido, porque envolve três dimensões da vida do aluno: a) pessoal: autoconhecimento, a construção de identidade e valores, o reconhecimento d...

Versão impressa R$ 145,43 | Versão Ebook R$ 41,44

Amazônia: Descortinada nas Relações Internacionais

Por Adriana I. Bellintani; Eduardo E. Filippi; Veronica K. Gonçalves (orgs)

Sinopse

A Amazônia, com sua vasta dimensão e riqueza em sociobiodiversidade, é uma área estratégica para o Brasil e para as interrelações regionais e globais. A obra “Amazônia: descortinada nas relações in...

Versão impressa R$ 76,91 | Versão Ebook R$ 41,44

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