A Educação Através do Brincar    Por Eugênio Gioppo
Sinopse
Ludopedagogia: A Educação Através do Brincar e do Jogo" é uma obra abrangente que mergulha no mundo da ludopedagogia, uma abordagem educacional que coloca o brincar e o jogo no centro do processo d...
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Uma análise do critério teorizado por Robert Alexy ante o Estado Democrático de Direito    Por Saulo Cunha Guimarães
Sinopse
Esta obra realizou um estudo da solução dada pelo critério da ponderação para o conflito entre princípios na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Seu objetivo foi analisar se a e...
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Revista Capixaba de Genealogia    Por Paulo Stuck Moraes et al.
Sinopse
Revista semestral de Genealogia capixaba, divulgando os trabalhos de pesquisadores locais.
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O PORQUE DOS EMPECILHOS DA VIDA O PORQUE DO NÃO CONSEGUIR    Por DOANE RODRIGUES
Sinopse
É um livro que nasce das indagações de tantos porquês do não acontecer, os porquês do acontecer demorado, os porquês do acontecer maior do vizinho, os porquês dar tanto murro em ponto de faca...D...
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Sinopse
Este livro nasce no momento certo para repensar o mundo. Você acha que está tudo indo bem no mundo? Se desconfia que não, este livro é para você! Como iniciar a transformação que o mundo precisa?...
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a efetividade da Lei n. 8.429/1992    Por Leandro de Farias Dantas
Sinopse
Analisar criticamente a Lei de Improbidade Administrativa é de importância ímpar, tanto para possibilitar a defesa dos interesses coletivos como para o próprio fortalecimento da cidadania brasileir...
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Sinopse
Este trabalho foi inspirado no papel de longa data desempenhado pelo mandado de segurança em face das ilegalidades e abusos perpetrados pelo Poder Público, bem como na constante busca pela efetivid...
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Sinopse
O Direito à livre concorrência é de todos, do empresário, do Estado e, principalmente, dos consumidores, que arcam com o ônus da tributação, seja diretamente no preço dos produtos, seja no custo de...
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Sinopse
Instituição tradicional em Portugal, as Santas Casas de Misericórdia foram trazidas para o Brasil ainda no século XVI pela corte portuguesa com o objetivo de proporcionar assistência caritativa e h...
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Sinopse
Atualmente a doutrina preconiza a constitucionalização do direito civil e mesmo do direito processual civil, sendo este, com suas regras e princípios voltados à resolução de pretensões colocadas em...
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Sinopse
O tema abordado trata da tutela de evidência e da tutela de urgência previstas no Novo Código de Processo Civil. De forma mais objetiva e direta, trata da antecipação da Tutela, seu histórico, evol...
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Sinopse
A presente obra não tem por escopo esgotar os limites em torno do ativismo judicial, ou mesmo construir uma teoria em seu derredor, mas visa denotar fatos positivos e negativos, com finalidade de i...
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Sinopse
O poder geral de efetivação, trazido como inovação pelo legislador no artigo 139, IV do Código de Processo Civil, autoriza o uso da atipicidade na aplicação dos meios executivos. Tal possibilidade ...
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Sinopse
Este livro é uma coletânea de textos produzidos por professores, graduandos e pós-graduandos de Licenciaturas e áreas afins de todo o Brasil. Traz uma série de estudos sobre Educação, resistênci...
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Sinopse
"A Vida de Apolônio de Tiana" representa uma obra biográfica composta por Flávio Filóstrato, um autor grego que viveu no século III d.C. Nesta obra, Filóstrato elabora uma biografia romanceada do r...
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Sinopse
A História contra os Pagãos, ou Historiae adversum Paganos, foi escrita em torno do ano 416 por sugestão de Santo Agostinho, a quem a obra é dedicada. Quando propôs esta tarefa, Agostinho já havia ...
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tipicidade material e plenitude de defesa    Por Marcelo Rocha de Lima, Renato Moreira Mussi Filho
Sinopse
O direito penal e o processo penal despertam a atenção e a preocupação da comunidade jurídica na aplicação dos seus institutos jurídicos. Isso se dá em razão do bem jurídico tutelado em questão, is...
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Desvendando o Intrincado Labirinto da Responsabilidade Tributária de Terceiros    Por Victor Vieira Lundberg
Sinopse
A obra aborda a responsabilidade tributária de terceiros, explorando suas implicações jurídicas e econômicas, com ênfase especial nas situações que envolvem grupos econômicos de fato. Por meio de a...
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um ensaio sobre a importação da teoria das janelas quebradas para o fortalecimento de sua função social    Por Felipe Leal Markusons
Sinopse
Fazendo uma viagem às origens da propriedade privada, e, levando em conta a rápida e constante evolução da sociedade, esta obra busca analisar e debater a relativização do direito fundamental à pro...
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Sinopse
A temática das contratações públicas, sobretudo no que diz respeito às licitações, é daqueles pontos do conhecimento jurídico visto como truncado, de difícil estudo e compreensão. Não bastasse iss...
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