Sinopse
O presente livro trata acerca das mudanças promovidas pela Lei n° 13.655/2018 no Decreto-Lei n° 4.657/42, conhecido como Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Aborda inicialmente o con...
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Sinopse
O presente trabalho trata sobre o poder discricionário da Administração Pública, bem como os seus parâmetros e determinadas formas de controle. No que tange ao aspecto legal, não há uma forma prede...
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Sinopse
"Fogo nos Mares" trata das batalhas navais entre embarcações à vapor, com blindagem de ferro, ou, aço, equipadas com canhões de grosso calibre, que ocorreram entre 1866 a 1918. São apresentados os...
Versão impressa R$ 46,12 | Versão Ebook R$ 23,63
Por Mara Maia
Sinopse
Este Livreto é parte da Pesquisa da Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente realizada no Morro da Liberdade em Manaus junto aos atores envolvidos no projeto Bancos Comun...
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Por Mara Maia
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Este Livreto é parte da Pesquisa da Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente realizada no Morro da Liberdade em Manaus junto aos atores envolvidos no projeto Bancos Comun...
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A Evolução Humana no Planeta    Por Shóstenes S. Formiga
Sinopse
Bem-vindo ao curso "Princípios da Evolução". Este curso foi projetado para proporcionar uma exploração abrangente e detalhada dos fundamentos que governam a extraordinária diversidade da vida em no...
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uma leitura necessária para garantia da efetividade da execução juslaboral    Por Yasmin Almeida Barreto de Souza
Sinopse
No presente trabalho serão abordadas a aplicação dos princípios constitucionais ao processo do trabalho visando a concreção da razoável duração do processo, celeridade, efetividade, além de traduzi...
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Sinopse
O presente livro analisa o desenvolvimento econômico de superpotências ocidentais e o relaciona com a conjuntura nacional, sob a perspectiva de o direito econômico, destacado na Constituição Federa...
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Fundamentos e custos para sua implementação    Por Breno Ayres de Oliveira Lima
Sinopse
O fato da Constituição Federal de 1988 ter previsto expressamente o direito da saúde no rol dos direitos fundamentais sociais, tal como esperado, não promoveu uma alteração imediata no mundo fático...
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Por Mara Maia
Sinopse
Este Livreto é parte da Pesquisa da Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente realizada no Morro da Liberdade em Manaus junto aos atores envolvidos no projeto Bancos Comun...
Versão Ebook R$ 24,81
o processo administrativo sancionador e o efetivo cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa    Por Ricardo Magno Barbosa Mendes
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Muitos dos institutos formadores do regime jurídico-administrativo precisam de uma releitura à luz do Estado Democrático de Direito. No processo administrativo sancionador advindo do Poder de Políc...
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compatibilização do incidente frente a principiologia constitucional    Por Arthur Granhen Brandão da Costa
Sinopse
Esta obra bibliográfica tem por objetivo demonstrar a ocorrência da disregard doctrine no curso da execução fiscal sob a ótica dos princípios jurídicos constitucionais, com a verificação de compati...
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Sinopse
Esse universo de miséria, fome, desemprego, subemprego, salários aviltados, moradias inadequadas existe, existiu e vai continuar existindo, durante quanto tempo ainda não sabemos... Agora, tomar co...
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Sinopse
Nos seus mais de oitenta anos, o autor, acompanhando, com muito cuidado e atenção, os acontecimentos no planeta, nos últimos cinquenta anos, concorda com os filósofos, pesquisadores e historiadores...
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O município e o Vale do Paraíba, da Pré-História ao Império do Brasil (1822-1889)    Por Felipe Daniel Ruzene
Sinopse
Este livro pretende apresentar uma história de Guaratinguetá que busca ir além dos marcos políticos e econômicos mais conhecidos. Para isso busco apoio na história social e cultural, estudos da rel...
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A Singularidade de Cada Ser Humano    Por MAYCON ASSUNÇÃO
Sinopse
A Singularidade Humana O conceito de perfeição é intrinsecamente ligado à nossa busca incessante por padrões e comparações. Quando afirmamos que algo é perfeito, estamos implicitamente referindo...
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Reflexos do Acordo de Não Persecução Penal    Por Jucélia Dias Dutra
Sinopse
A obra tem como objetivo verificar os benefícios da justiça negocial, utilizando o instituto do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) como ferramenta na resolução de conflitos. Para tanto foi reali...
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Sinopse
O presente livro traz uma breve exposição analítico-descritiva acerca da reforma trabalhista, por meio do exame crítico das principais modificações, tanto na seara do direito material, como no aspe...
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Detox    Por Aparecida cheffer
Sinopse
Detox
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Sinopse
A eutanásia é um tema controverso e complexo, que envolve a discussão sobre a tomada de decisões em relação à vida e à morte. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, amplamente reconhecido como ...
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