Sinopse
Os direitos da personalidade são todos aqueles relacionados ao indivíduo, englobando seu corpo, sua imagem, seu nome, e todos os aspectos que caracterizam sua identidade. A doutrina jurídica cla...
Versão impressa
de R$
124,60
por
R$ 118,53 | Versão Ebook R$ 37,98
Sinopse
A palavra é uma forma de comuniação potente que se introjega no imaginário das pessoas, permanecendo conectada por muito tempo, ou até mesmo por toda a vida. Há quem entenda que os piores inimigos ...
Versão impressa
de R$
129,81
por
R$ 123,75 | Versão Ebook R$ 37,98
Sinopse
Nesta obra, almejou-se discutir e delinear arquétipos das várias espécies constitucionais da imunidade tributária, tendo como parâmetro os preceitos sobre a configuração do abuso no exercício desse...
Versão impressa
de R$
38,62
por
R$ 32,55
Sinopse
A atuação do Judiciário na responsabilidade civil do Estado e no controle do mérito administrativo é controvérsia indispensável no processo de consolidação do Estado Democrático de Direito e na gar...
Versão impressa
de R$
42,77
por
R$ 36,70
Sinopse
O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublin...
Versão impressa
de R$
122,89
por
R$ 116,83 | Versão Ebook R$ 37,98
Sinopse
No CPC de 2015, os prazos recursais são unificados. Todos os recursos podem ser interpostos dentro de um prazo de 15 (quinze) dias, com exceção dos embargos de declaração, os quais tiveram seu praz...
Versão impressa
de R$
123,50
por
R$ 117,43 | Versão Ebook R$ 37,98
a interpretação do art. 1.015 pelo Superior Tribunal de Justiça e seus desdobramentos    Por Bianca de Sá Cisneiros
Sinopse
A escolha legislativa dos parâmetros para o cabimento do agravo de instrumento sempre enfrentou desafios, na medida em que sua total restrição privilegia a celeridade processual e a continuidade do...
Versão impressa
de R$
41,20
por
R$ 35,14
reflexões a partir do pensamento de Thomas Hobbes    Por Fábio Silveira Rachelle
Sinopse
Este trabalho apresenta o fundamento do Estado Social a partir do pensamento de Thomas Hobbes. Assim, temos a definição do homem e de suas relações no estado de natureza. Nesta condição, onde não h...
Versão impressa
de R$
39,47
por
R$ 33,40
Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
Sinopse
A Guerra Fria é um termo comumente usado para se referir a um período de tensão geopolítica entre os Estados Unidos e a União Soviética e seus respectivos aliados. A Guerra Fria marcou o apogeu dos...
Versão impressa
de R$
47,00
por
R$ 40,94 | Versão Ebook R$ 15,86
A longa jornada para a produção de ferro, no território que, depois de envenenado, quer manter uma floresta em pé    Por Janete Gutierre
Sinopse
Mais de 200 anos depois de sua extinção, a Real Fábrica de Ferro de Ipanema continua despertando o interesse científico. Pesquisadores, de diferentes especialidades, buscam compreender o que foi o ...
Versão Ebook R$ 37,98
Sinopse
A obra intitulada "Novas fronteiras culturais: paisagens e representações na perspectiva geográfica" explora diversas fronteiras que compartilham como fator comum a cultura e suas transformações. O...
Versão impressa
de R$
61,88
por
R$ 55,82
na década de 50 e 60 em Esperantina    Por Laís Mendes
Sinopse
Por que as meninas não podem andar com roupas curtas enquanto que os meninos podem andar só de bermuda? Por que as moças não podem sair durante a noite desacompanhadas enquanto os rapazes podem beb...
Versão impressa
de R$
38,76
por
R$ 32,70 | Versão Ebook R$ 14,70
Sinopse
Este trabalho analisa as principais modalidades de solução de conflitos coletivos na seara do Direito do Trabalho. Diante do curto espaço temporal, a pesquisa se restringiu à negociação coletiva, a...
Versão impressa
de R$
38,66
por
R$ 32,60
Sinopse
“Ativismo Judicial e Direitos Sociais” é uma obra indispensável para aqueles que buscam compreender as complexidades e implicações do ativismo judicial na efetivação dos direitos sociais no context...
Versão impressa
de R$
39,06
por
R$ 33,00
ponderação entre direitos fundamentais e as prerrogativas estatais    Por Danilo Baudson Félix, Renata Rocha Silva Fialho, Bárbara Lima Franco
Sinopse
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a importância dos princípios constitucionais voltados para o direito aplicado, bem como analisar a dignidade humana em suas diversas facetas e o meio...
Versão impressa
de R$
37,90
por
R$ 31,84
Punição    Por Mário Wilson
Sinopse
É sempre questionável a humanidade, seja nos registros de sua história ou em suas deduções. Pensando nestes motivos, questiono: Por quê os humanos precisam de punição? Por quê a humanidade resolve...
Versão impressa
de R$
48,31
por
R$ 42,25 | Versão Ebook R$ 17,03
Lei n.8.245 de 1991    Por Aurélio Tadeu Luiz Barbato
Sinopse
Este livro reúne mais de uma centena de perguntas e respostas sobre contratos de locação, regido pela lei de locação urbana, Lei federal n..8.245 de 1991, servindo de guia para estudantes, operador...
Versão Ebook R$ 20,52
Sinopse
O Código Civil traz expressamente o conceito de empresário como sendo aquele que ‘exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços’. ...
Versão impressa
de R$
123,41
por
R$ 117,35 | Versão Ebook R$ 37,98
Sinopse
Este livro, “Saúde & Sociedade: Pesquisas Contemporâneas”, tem o objetivo de apresentar uma visão panorâmica do contexto de complexidades, especificidades e trajetórias sócio-históricas que se mani...
Versão impressa
de R$
73,00
por
R$ 66,94 | Versão Ebook R$ 32,16
Sinopse
Em atenção aos padrões internacionais de auditoria e ao estabelecido na Resolução CNJ n. 309/2020, o Manual de Auditoria do Poder Judiciário tem a finalidade básica de reunir de forma sistematizada...
Versão impressa
de R$
65,23
por
R$ 59,17
1 2 94 96 98 288 289