Livros independentes de Constitucional - Página 23

A Defesa do Meio Ambiente como Estado de Coisas Inconstitucional

Por Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho

Sinopse

O meio ambiente ecologicamente equilibrado é bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as...

Versão impressa R$ 41,41 | Versão Ebook R$ 23,62

GILMAR MENDES

Por NEIRIBERTO SILVA DE FREITAS

Sinopse

GILMAR MENDES.

Versão impressa R$ 41,41 | Versão Ebook R$ 24,75

RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO AMBIENTAL

Por JOSÉ WILLIAM VAVRUK

Sinopse

A OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO AMBIENTAL. O tema da Responsabilidade Civil e o Direito Ambiental desenvolve-se atualmente por suas próprias expressões, em que o meio ambiente ecologicam...

Versão impressa R$ 92,27

Vade Mecum Magistratura TJRS

Legislação Esparsa Por UP CONCURSOS

Sinopse

SUMÁRIO LEGISLAÇÃO FEDERAL Lei Complementar nº 35/79 – Regime Jurídico da Magistratura Nacional LEGISLAÇÃO ESTADUAL Lei Estadual nº 7.356/80 – Organização Judiciária do RS Lei Estadual nº 14...

Versão impressa R$ 174,89

Testamento cerrado para pessoas cegas

um novo procedimento sob o viés da acessibilidade Por Rafaela Gomes Góis

Sinopse

A discriminação das pessoas em razão da deficiência esteve presente ao longo da evolução das sociedades civis, com base em ideologias que ascenderam e influenciaram diretamente na órbita social ...

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Temas de Direito Constitucional:

Estudos em Homenagem ao Prof.º Carlos Rebelo Júnior Por Org.: Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto

Sinopse

O presente trabalho é fruto da seleção e organização dos artigos apresentados em 2013-1, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada no Curso de Mestrado em Direito da Universid...

Versão impressa R$ 59,45 | Versão Ebook R$ 29,27

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