COMUNOCRACIA CONSTITUCIONAL    Por Marcus Castanhola
Sinopse
Atualização da teoria marxista em sua estrutura científica nos termos de sua perspectiva eminentemente revolucionária.
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O aparelho pré processual sob a ótica da reforma do Estado    Por Raphael Ramos Corrêa Luiz
Sinopse
O objetivo da obra é apresentar questões inerentes ao sistema policial brasileiro, sob a ótica de sua inserção no processo de transformação e reforma do Estado. São traçados paralelos entre os m...
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Sinopse
O Livro Direito Administrativo Simplificado para Concursos foi escrito com base em aproximadamente 100 horas de aula e quatro diferentes professores, para que não houvesse a mínima perda de posicio...
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Sinopse
A Constituição foi organizada como um instrumento para orientar a Igreja Metodista Pentecostal constituída inicialmente no Sertão da Bahia, através de documentos que resgatam sua doutrina, seus co...
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Sinopse
Coletânea de pareceres na área tributária, envolvendo as entidades sem fins lucrativos.
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PARECERES EMPRESARIAIS    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
Sinopse
Análise de casos concretos à luz da legislação comercial e tributária.
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Sinopse
Trata-se das mudanças trazidas pela Constituição Federal de 88 e pelo Código Civil de 2002 no que se refere à situação jurídica do filho.
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A EXPERIÊNCIA DE UM NOVO MODELO DE JUSTIÇA    Por OTAVIO ALBERTO GOMES DE CAMPOS
Sinopse
A Constituição Ferderal instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Artigo 98, I - compostos por Juizes Togados ou Togados e Leigos, competentes para conciliação, julgamento e a execução d...
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Sinopse
Análise de casos concretos à luz da legislação comercial e tributária.
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Sinopse
Coletânia de artigos sobre diversos ramos do Direito, notadamente as discussões promovidas pelos professores da Faculdade Kennedy de Minas Gerais e demais colaboradores.
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O Susto está no Brasil    Por WALDO LUÍS VIANA
Sinopse
O livro é uma coleção de mais de 40 artigos abordando, em sua maioria, comentários críticos sobre o panorama político recente do Brasil, focalizando o governo petista e seus dirigentes.
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O Direito Empresarial, em Pareceres    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
Sinopse
Uma coletânea de pareceres decorrentes de consultas feitas nas áreas comercial e tributária, alguns deles transformados em artigos e publicados em sites e jornais.
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QUESTÕES EMPRESARIAIS    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
Sinopse
Uma coletânea de pareceres oriundos de consultas formuladas por empresas, relacionadas às áreas comercial e tributária.
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EXCLUSÃO DO SÓCIO NA LTDA.    Por ANDRÉ DA CUNHA PEREIRA DE ABREU CHAGAS
Sinopse
O presente estudo propõe a análise do procedimento de exclusão do sócio na sociedade limitada, conforme as regras do Código Civil de 2002, através de ampla pesquisa doutrinária, tendo em vista a ex...
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Sinopse
O Direito cantado em poesia. Conceitos sobre vários ramos do direito.
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Sinopse
Esta é uma obra praticamente inédita no país. Resgata um aprofundado estudo do tributo e oferece ao mesmo tempo amparo à pesquisa para diversas áreas. Imprescindível para todos aqueles que necessit...
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Tomo Alfa    Por Léo Demétrius Lassi
Sinopse
Neste tomo, composto por 04 artigos, o autor demonstra a importância da análise científica da Teoria da Norma Jurídica para a aplicação do Direito no dia-a-dia forense, traz o conceito e o cabiment...
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TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 240 exercícios de Noções de Direito Constitucional organizado capítulo por capítulo de acor...
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Estudos em Homenagem ao Prof.º Carlos Rebelo Júnior    Por Org.: Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto
Sinopse
O presente trabalho é fruto da seleção e organização dos artigos apresentados em 2013-1, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada no Curso de Mestrado em Direito da Universid...
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