Livros independentes de Direito Civil - Página 7

A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS

Sinopse

Desde que foi criada a contribuição de iluminação pública (COSIP) sempre foi motivo de controvérsias tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Diante disso, analisamos de forma objetiva o conceit...

Versão impressa R$ 44,27 | Versão Ebook R$ 24,75

Temas de Direito e Economia

Por Yanko Marcius de Alencar Xavier et al

Sinopse

Esta obra é uma pequena contribuição para os estudos do Law and Economics no Brasil, cujo papel, acreditamos, só tende a crescer. Espera-se que os trabalhos aqui compilados sejam um elemento foment...

Versão impressa R$ 75,75

Ética, Responsabilidade Civil e Penal do Médico

Por Caio Vinicius Merces Sa

Sinopse

Este livro busca trazer à baila, de forma simplificada e objetiva, os riscos inerentes à prática médica, bem como informar procedimentos e punições que eventualmente o médico possa se submeter. ...

Versão impressa R$ 67,01 | Versão Ebook R$ 46,47

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE

Compatibilidade com o sistema jurídico brasileiro e sua aplicabilidade Por BRUNA COUTO BOECHAT

Sinopse

O presente livro visa analisar a evolução do instituto da Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance no decorrer do tempo, focando, principalmente, no forte destaque que vem recebendo pela dou...

Versão impressa R$ 99,21

A dissolução irregular

como fundamento da desconsideração da personalidade jurídica Por Raphael Funchal Carneiro

Sinopse

O livro analisa a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica nas hipóteses de encerramento irregular das sociedades empresárias. O autor propõe alternativas para tentar mitigar as contr...

Versão impressa R$ 40,79

Introdução ao Direito

Uma Introdução Informal e Didática ao Estudo do Direito Por Walter Luis S. Borges

Sinopse

Neste livro, são oferecidas noções iniciais de Direito ao estudante, bem como ao público em geral interessado no assunto. Em suas páginas, não são inventadas teorias inéditas, que pouco acrescentam...

Versão impressa R$ 49,13

Curso de Direito para a Educação Básica

Volume I Modulo I Por Rosilma Roldan

Sinopse

Ensino de noções básica de Direito, como meio de transmissão de valores significativos e universais, partindo da ideia de que o direito só nasce da obrigação conhecida e cumprida.

Versão impressa R$ 65,29 | Versão Ebook R$ 29,27

Desafios jurídicos contemporâneos: um novo Direito para o Brasil do século XXI

Por François S. Ramos, Euseli dos Santos, Leilane V. V. Penariol, Amanda Kronbauer, Claudéte Kronbauer, Reginaldo A. C. de Souza

Sinopse

As ciências jurídicas vêm experimentando um novo período de evolução. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecno...

Versão impressa R$ 51,31 | Versão Ebook R$ 30,40

LEI N° 8.213/1991

Lei da Previdência Social e Planos de Benefícios (versão A5) Por Governo Federal

Sinopse

Compilado da Lei n° 8.213/1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

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Os Direitos Autorais do Cantor

Por Jackelinie Susy

Sinopse

O presente trabalho trata da seguinte temática: Direito Autoral e seus aspectos. Depois de uma breve introdução histórica e conceituação da lei geral de direito autoral, abordaremos os aspectos pri...

Versão impressa R$ 50,62 | Versão Ebook R$ 24,75

APOSTILA DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL PENAL

TRF 2a. REGIÃO - TÉCNICO JUDICIÁRIO Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do se...

Versão impressa R$ 90,64 | Versão Ebook R$ 27,01

Humanização do Direito Civil e função social dos contratos de moradia

entre a conciliação e o risco continuado Por Rebeca Resende de França Rodrigues

Sinopse

A hipótese da pesquisa apresenta a conciliação como modelo benéfico de solução dessas demandas habitacionais, que pode resultar eficiente para o agente financiador e justo para o financiado, em fac...

Versão impressa R$ 53,90

RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO CONSUMIDOR

Por MARKUS NORAT

Sinopse

RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO CONSUMIDOR Markus Samuel Leite Norat Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 237 páginas ISBN 978-65-80808-01-4

Versão impressa R$ 69,16

Negociação de Títulos Mobiliários das Sociedades Anônimas em Bolsa de Valores

Por Rodrigo Branco

Sinopse

O Direito Societário proporciona um conjunto de conhecimentos úteis à regulamentação da vida empresarial. O mercado de capitais é o local para a geração e transferência de riquezas. Unir conceitos ...

Versão impressa R$ 45,11 | Versão Ebook R$ 27,01

O Estatuto da Pessoa com Deficiência

Evolução social ou retrocesso? Por Alex Casanova

Sinopse

O presente trabalho objetiva um estudo crítico acerca da Lei 13.146/2015, sancionada em 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que entrou em vigor no ordenamento ...

Versão impressa R$ 49,88 | Versão Ebook R$ 26,94

O CONSUMIDOR NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Por LEANDRO GUARILHA BORGHI

Sinopse

O presente estudo é uma análise sobre efetividade da tutela jurisdicional do estado no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis para o jurisdicionado amparado pela Lei 8.078/90. Busca-se analisar os pr...

Versão impressa R$ 50,75

Teoria do Direito

Introdução ao estudo da Ciência Jurídica Por Hebert Vieira Durães

Sinopse

Esta obra se destina aos estudantes da graduação em Direito, Administração, Contábeis e demais áreas do conhecimento que exigem “Introdução ao Estudo do Direito” ou “Teoria do Direito”. Mas não só ...

Versão impressa R$ 108,75

Usucapião da Servidão de Trânsito

Por Cesar Augusto Machado

Sinopse

É possível a usucapião do direito real sobre a coisa alheia denominado servidão de trânsito? Esta questão surgiu numa ação de usucapião patrocinada pelo autor, que se envolveu profundamente nest...

Versão impressa R$ 154,75

O QUE É SER MILITAR?

Coletânia de Artigos Por Mário Wilson e outros Autores

Sinopse

Nesta obra, uma das minhas intenções, é apresentar o conjunto de artigos dos quais, se uniram em um pensamento em relação aos militares, caminhando em cada um deles, me fizeram refletir, em primeir...

Versão impressa R$ 43,18 | Versão Ebook R$ 23,62

VADE MECUM concursos da Advocacia Pública

3 em 1 Por Up Concursos

Sinopse

Este Vade Mecum é um material definitivo de estudo? Não, mas é uma excelente porta de entrada para aqueles que estão direcionados para os concursos da advocacia pública. Isso porque dividimos o mat...

Versão impressa R$ 115,96

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