Livros independentes à venda - Página 12

Sinopse

A Justiça Social no sentido moderno invoca o Estado a garantir que a propriedade seja distribuída por toda a sociedade de modo que todas as pessoas possam se suprir com um certo nível de recursos m...

Versão impressa R$ 49,51

Direito e Decolonialidade

Insurgência e contra-hegemonia em Abya Yala Por Bernard Constantino Ribeiro

Sinopse

Este livro discute a necessidade de se problematizar o Direito tradicional, a partir de uma análise crítica e contextualizada da realidade do povo espoliado pela colonialidade epistêmica, e tantos ...

Versão impressa R$ 52,48

O ESTADO CAPITALISTA

Um olhar epistemológico sobre as teorias de Nicos Poulantzas e Ralph Miliband Por Luiz Fernando Fontoura Lira

Sinopse

Este livro trata de alguns dos problemas filosóficos e sociológicos que atravessam o confronto entre duas teorias do Estado. Através de “um olhar epistemológico”, são analisadas algumas das questõe...

Versão impressa R$ 49,03 | Versão Ebook R$ 22,49

Pluralismo Jurídico

Por Felipe Kern Moreira; Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

Sinopse

A experiência do pluralismo jurídico surge da constatação que todo o direito é conformado, historicamente, por milhares de microestruturas normativo- comportamentais – tais como os dentes-de-leão -...

Versão impressa R$ 62,61

COLETANIA DE ARTIGOS JURÍDICOS ELABORADOS ENQUANTO ESTUDANTE DE DIREITO NA UNIVERSIDADE UNICEUB-DF

Artigos Jurídicos Por Jamil Antonio Neto

Sinopse

Artigos Jurídicos atuais para o momento histórico em que vivemos. Trata-se sobre a realidade fática brasileira e conteúdo jurídico relevante.

Versão impressa R$ 60,63 | Versão Ebook R$ 27,01

Dona Flor e o sujeito de direito sob a ótica do desejo

Por Flávia Dall Agnol de Oliveira

Sinopse

Na obra Dona Flor e o sujeito de direito sob a ótica do desejo, a autora analisa o diálogo entre Direito e Literatura, pautado fundamentalmente em um prisma de crítica à lógica estritamente dogmáti...

Versão impressa R$ 50,22

Subfinanciamento Federal da Saúde e Estado de Coisas Inconstitucional

Por Luiz Pinto de Paula Filho

Sinopse

Esta obra constitui marco que contribuirá para os debates a respeito da existência e superação do subfinanciamento da saúde pública brasileira e da necessária mas excessiva judicialização da saúde,...

Versão impressa R$ 51,56

Pessoa Transplantada: a necessidade de criação do Estatuto de Proteção Integral

Por André A. Medeiros & Caren S. Machado

Sinopse

A presente obra se destina às pessoas transplantadas que desejam conhecer e buscar a proteção de seus direitos, e ainda visa prestar uma singela homenagem à luta das pessoas com deficiência na prot...

Versão impressa R$ 40,57

Direito Contemporâneo volume 1

Novas reflexões e desafios Por André Vicente Leite Freitas; Fernanda Paula Diniz

Sinopse

Livro "Direito Contemporâneo: novas reflexões e desafios" é formado por contribuições daqueles que se iniciam na pesquisa jurídica, sejam alunos de graduação, sejam profissionais do Direito que te...

Versão impressa R$ 63,72

Direito, Crítica e Decolonialidade

Perspectivas Contemporâneas Por João Paulo Allain Teixeira

Sinopse

A coletânea que agora vem a público é resultado dos debates no espaço da disciplina Filosofia do Direito ministrada por mim no ano de 2020 na Faculdade de Direito do Recife da UFPE. O momento, marc...

Versão impressa R$ 61,35

Noções de Direito

Resumo de Direito para concurso de soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Por Karina Santos da Silva

Sinopse

Resumo de noções de Direito para o concurso de Soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Nesse livro, a autora faz um resumo da matéria exigida no edital do concurso para soldado da PMSP, ...

Versão impressa R$ 122,53 | Versão Ebook R$ 55,26

Dignidade humana e o respeito à diversidade:

A importância em se preservar a língua, os saberes e as tradições nas escolas indígenas de Minas Gerais Por François Silva Ramos; Euseli dos Santos

Sinopse

A manifestação de ódio em decorrência de questões étnico-raciais no Brasil não é algo novo. Apesar da evolução demonstrada nas últimas décadas, o Estado encontra-se distante de erradicar essa condu...

Versão impressa R$ 45,57 | Versão Ebook R$ 28,14

Democracia e Desenhos Institucionais em tempos de crise

Por Lilian Balmant Emerique; Sayonara Grillo; Roberto Viciano Pastor

Sinopse

A presente obra surge no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAPES/PRINT – EDITAL nº. 41/2017), na linha “Sustentabilidade, desenvolvi...

Versão impressa R$ 53,94

ANÁLISE JURÍDICA DO ART. 16-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR

direito de defesa na fase de investigação Por GIOVANNA SAID SILVA

Sinopse

A presente pesquisa tem como tema a análise jurídica do 16-A do Código de Processo Penal Militar: direito de defesa na fase de investigação. O objetivo é analisar os efeitos do art. 16-A no Código ...

Versão impressa R$ 40,58

DIREITO E DESENVOLVIMENTO:

Um diálogo entre saberes Por (Orgs)Alini Bueno dos Santos Taborda; Gabriela Felden Scheuermann

Sinopse

A presente obra DIREITO E DESENVOLVIMENTO: um diálogo entre saberes é fruto de debates e pesquisas realizadas por docentes e discentes dos Cursos de Graduação da Universidade Regional Integrada do ...

Versão impressa R$ 51,48 | Versão Ebook R$ 21,36

Constitucionalismo, Democracia e Direitos Fundamentais

Por Feliciano Alcides Dias; Ivone Fernandes Morcilo Lixa; Marcelino Meleu

Sinopse

As colaborações sugerem que as relações políticas e institucionais contemporâneas estão marcadas por níveis de tensões dos mais diversos, gerando conflitos de difícil equacionalização jurídica. Sen...

Versão impressa R$ 62,17

Tutela Multinível de Direitos

Por Gustavo Ferreira Santos; Manoel Severino Moraes de Almeida

Sinopse

A principal característica das democracias constitucionais é a presença cotidiana de direitos condicionando o exercício do poder político. O poder pertence ao povo, que o exerce diretamente ou por ...

Versão impressa R$ 55,44 | Versão Ebook R$ 24,75

PLURALISMO, DIREITO E JUSTIÇA DISTRIBUTIVA

Elementos de Filosofia Constitucional Contemporânea Por Gisele Cittadino

Sinopse

De todos os ramos do direito, talvez seja o constitucional o mais atingido pelas transformações econômicas e políticas destas três últimas décadas. Fruto da engenharia política liberal-burguesa do ...

Versão impressa R$ 58,58

Direitos humanos, desenvolvimento sustentável e luta contra as desigualdades

Por Lilian Balmant Emerique; Vanessa Batista Berner; Ana Marrades Puig

Sinopse

A presente obra surge no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAPES/PRINT – EDITAL nº. 41/2017), na linha “Sustentabilidade, desenvolvi...

Versão impressa R$ 52,74

O Gerenciamento de Crises sob a Ótica das Ciências Jurídicas

A Lei, o Protocolo e o Plano da Realidade Por André da Silva Ferreira

Sinopse

A maior e mais complexa missão do Operador da Segurança Pública é, materializar e instrumentalizar a vontade intangível do Estado através da imposição coercitiva da Norma Jurídica, ou seja, transpo...

Versão impressa R$ 77,34

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