Livros independentes à venda - Página 2

Recepções teóricas no Direito Constitucional Brasileiro

Por Leonam Liziero e João Paulo Allain Teixeira

Sinopse

"Recepções Teóricas no Direito Constitucional Brasileiro" oferece uma análise profunda e abrangente do panorama jurídico brasileiro, dividindo-se em três partes cruciais. A primeira parte, "Pensa...

Versão impressa R$ 59,95

É CORRETO AFIRMAR! MANDADO DE SEGURANÇA.

500 ENUNCIADOS COMENTADOS DE CONCURSOS. Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

De forma bem sucinta, a presente obra tem como escopo tentar entender o que cai em concursos, sobre o tema: Mandado de Segurança.

Versão impressa R$ 76,42 | Versão Ebook R$ 43,96

Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Por Rodrigo Brandão

Sinopse

O presente livro consiste em análise ampla e sistemática da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Ação Declaratória de Constitucionalidade no direito brasileiro. Os mais diversos aspectos desta...

Versão impressa R$ 58,26 | Versão Ebook R$ 27,01

O ALDEAMENTO DA POLÍTICA: QUEM PODE DIZER O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL? DIREITO INDÍGENA: DO BRASIL COLÔNIA AO MARCO TEMPORAL

Por Tiago Borges de Oliveira

Sinopse

Este livro apresenta um sucinto panorama do Direito Indígena no Brasil, remontando à chegada do Estado Moderno, perpassando pela imposição do Direito Português aos indígenas do período colonial, at...

Versão impressa R$ 81,25 | Versão Ebook R$ 38,31

Reforma tributária e intervenção do estado

as propostas de emenda constitucional PEC’s 45 e 110 a partir do direito fundamental ao desenvolvimento / Por Mariana Luíza Pereira do Nascimento

Sinopse

Este trabalho traz como temática central a Reforma Tributária e o papel a ser exercido pela tributação enquanto atividade estatal, tendo como ponto de partida da análise o direito fundamental ao...

Versão impressa R$ 44,99

Controle de convencionalidade na justiça do trabalho potiguar

um diagnóstico dos cinco primeiros anos de reforma trabalhista Por Richardy Videnov Alves dos Santos

Sinopse

A presente obra examina se os magistrados vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), tanto de primeira como de segunda instâncias, realizaram ou não, no período entre 11-11-201...

Versão impressa R$ 49,19

Constituição do Brasil

Nós, o Povo Brasileiro Por Álvaro Sérgio Amorim de Souza

Sinopse

Você gostaria de eleger os juízes e de revogar livremente seus mandatos ? Há pessoas com poder demais no Brasil ? Desejaria revogar o mandato de um parlamentar ? Você gostaria de poder vetar uma...

Versão impressa R$ 79,64 | Versão Ebook R$ 39,44

Direito internacional dos direitos humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade

estudos em homenagem ao Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade - Tomo 2 Por Tatiana Cardoso Squeff, Thiago Oliveira Moreira

Sinopse

A atual conjuntura mundial de desastres ambientais, mudanças climáticas, aumento da fome e da pobreza e escassez de oportunidades, entre outras tantas situações que afrontam direta e indiretament...

Versão impressa R$ 189,62

Revisão da Vida Toda

E o meu direito?! Como afastar a Decadência. Por Daiane Luizetti

Sinopse

Em "Revisão da Vida Toda- E o meu direito?!", a jurista Daiane Luizetti mergulha profundamente em um dos debates mais significativos do direito previdenciário brasileiro recente. O livro examina a ...

Versão impressa R$ 52,88 | Versão Ebook R$ 43,96

Direito Aplicado

Agenda 2030 (Direito Penal e Direito Constitucional) Por Bruna de Medeiros, Douglas Araújo, José da Costa Neto, Marcela Lima, Renato Guerra, Samuel Gabbay

Sinopse

O livro “Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito Penal e Direito Constitucional)” é uma obra fundamental para a compreensão das complexas interações entre o Direito Penal e o Direito Constitucional...

Versão impressa R$ 80,00

Direito Aplicado

Agenda 2030 (direito internacional e direitos humanos) Por Fernanda Maria Afonso Carneiro, Thiago Oliveira Moreira, Victor Rafael Fernandes Alves

Sinopse

O livro “Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito Internacional e Direitos Humanos)” é uma obra que se destaca no campo jurídico, trazendo à tona discussões fundamentais sobre o Direito Internaciona...

Versão impressa R$ 80,00

Direito Aplicado

Agenda 2030 (Direito Civil, Empresarial e Consumidor) Por Fabrício Germano Alves, Pablo Georges Cícero Fraga Leurquin, Renata Oliveira Almeida Menezes

Sinopse

O livro “Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito Civil, Empresarial e Consumidor)” representa uma coletânea de trabalhos notáveis, cada um trazendo uma perspectiva única e esclarecedora nas áreas do...

Versão impressa R$ 80,00

Direito Aplicado

Agenda 2030 (Direito e Interdisciplinaridade) Por Arthur Henrique de Pontes Regis, Gustavo Henrique Queiroz dos Santos e Roberto Matias da Silva Melo

Sinopse

O livro “Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito e Interdisciplinaridade)” representa uma coletânea de trabalhos notáveis, cada um trazendo uma perspectiva única e esclarecedora na interseção do Dir...

Versão impressa R$ 80,00

Sanção administrativa disciplinar contra o servidor público federal

o princípio da motivação qualificado pela Lindb e a vinculação do estadoadministração aos direitos fundamentais Por Thiago de Bessa da Silva

Sinopse

A abordagem desta obra concentra-se na análise das regras, garantias e princípios que incidem nas relações entre o poder punitivo estatal e as sanções administrativas disciplinares aplicadas a serv...

Versão impressa R$ 106,06

GUIA DESCOMPLICADO

Acesso Seguro ao Ministério Público Por Carlos Henrique Musashi

Sinopse

🔹🔷🟢 Você acredita que, mesmo como servidor contratado ou no período probatório, você pode acessar o Ministério Público de maneira segura e eficaz? Prepare-se para descobrir informações surpreendent...

Versão impressa R$ 42,51 | Versão Ebook R$ 25,88

A cidadania fiscal no estado democrático de direito brasileiro

conceito, titulares, obstáculos e propostas à luz de Friedrich Müller Por Larissa Takla de Biase Nogueira

Sinopse

A obra pretende analisar o conceito de cidadania fiscal, seus titulares e obstáculos para o seu exercício no Estado Democrático de Direito. Busca-se, assim, num primeiro momento, analisar as concep...

Versão impressa R$ 45,81 | Versão Ebook R$ 22,49

(IM)POSSIBILIDADE DE DANOS MORAIS PARA PESSOA JURÍDICA

Por DANILO MEIRA BARROS

Sinopse

Esta obra trata da análise do dano moral e sua possibilidade de aplicação às pessoas jurídicas. Para tanto, o estudo se volta para o conceito de dano moral e sobre a natureza das pessoas jurídicas,...

Versão impressa R$ 43,34 | Versão Ebook R$ 22,49

INTANGIBILIDADE SALARIAL

QUAL SEU LIMITE FRENTE À EXECUÇÃO PROCESSUAL CIVIL? Por Haroldo José Cruz de Souza Júnior

Sinopse

Este trabalho tem como objetivo debater quais os limites da intangibilidade salarial frente a execução processual. Ou seja, se é possível haver uma mitigação da impenhorabilidade salarial, baseando...

Versão impressa R$ 35,98 | Versão Ebook R$ 21,36

A REMESSA NECESSÁRIA E A ISONOMIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONSTITUCIONALIZADO

Por DANILO MEIRA BARROS

Sinopse

A obra aborda a remessa necessária a partir do viés da constitucionalização do direito. A partir disso, se analisa o histórico e características do instituto e suas previsões legais com enfoque na ...

Versão impressa R$ 42,06 | Versão Ebook R$ 22,49

O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA:

APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PÚBLICO PUNITIVO E RETROATIVIDADE DA NOVA REDAÇÃO LEGAL Por Melina Lopes Santos

Sinopse

O presente trabalho pretende tratar da Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/92 - que sofreu uma profunda reforma em 2021, através da qual passou-se a reconhecer, de maneira expressa, o ...

Versão impressa R$ 56,29 | Versão Ebook R$ 34,92

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