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Apostila que visa ajudar o candidato do MPU, aqui abordamos teorias extraídas diretamente de questões de provas anteriores, tanto para nível superior como nível médio, com o assunto que realmente...
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Em atenção aos padrões internacionais de auditoria e ao estabelecido na Resolução CNJ n. 309/2020, o Manual de Auditoria do Poder Judiciário tem a finalidade básica de reunir de forma sistematizada...
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LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA    Por TIAGO AUGUSTO
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Apostila que transforma provas anteriores e questões em tópicos de estudo, transformando-as em tópicos teóricos, facilitando a agilizando o estudo do candidato que vai fazer concursos onde essa imp...
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A presente obra é produto de um empenho coletivo de docentes que se conhecem através da Faculdade de Arnaldo Janssen. Alguns dos artigos foram escritos em coautoria. Todos tratam de pensar temática...
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Trata-se de monografia que objetiva estudar o instituto da estabilização da tutela de urgência antecedente, positivado pelo atual Código de Processo Civil, mediante o estudo preliminar da tutela ju...
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O presente livro traz a lei da ação civil pública com uma abordagem da jurisprudência atualizada e simplificada. O trabalho apresenta comentários em alguns artigos relacionados com temas discutidos...
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Nesta obra serão analisados os procedimentos de Revisão e Reabilitação Ético-Disciplinar de estagiários de direito e advogados que sofreram punição perante o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, ...
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A presente obra se propõe a demonstrar a (in) constitucionalidade da incidência do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação - ICMS...
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UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI N. 14.133/21 E DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO TST    Por Leandro da Silva Monteiro
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Com as modificações introduzidas pela Lei 14.133/21, nova lei de licitações e contratos administrativos, é necessário revisitar um dos temas mais problemáticos nas relações entre Administração Públ...
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Por uma Teoria Geral do Direito    Por Diogo Basilio Vailatti
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Após muitos anos lecionando sobre Introdução ao Estudo do Direito (também chamada de Teoria Geral do Direito), resolvi acatar o pedido mais recorrente que recebia de meus alunos: compilar em uma ob...
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Este material visa preparar o candidato a concursos públicos onde a matéria sobre Improbidade Administrativa é cobrada. Linguagem clara, direta, simples, trazendo muita teoria e exercícios para f...
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Esta apostila aborda de maneira rápida e fácil o tema de Ética no Serviço Público, cobrada em diversos concursos públicos. Aqui você encontra esquemas, exercícios, conceitos… tudo de uma maneira s...
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Dicas práticas do dia a dia para síndicos, administradoras e moradores.    Por RICHARD FRANKLIN MELLO D´AVILA
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Visando primordialmente levar até você relevante contribuição para a saúde de seu condomínio, após largo estudo, reuni uma gama de informações do dia a dia e compilei os pontos que julgo mais cotid...
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A presente obra coletiva é resultado de um dos projetos propostos pelo Grupo de Pesquisa “Estudos de Direito Tributário e suas repercussões socioeconômicas - GPEDTRS” (CAPES/CNPQ/UFPB), reforçando ...
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A presente obra tem como tema principal as entidades religiosas e a imunidade tributária sobre os recursos arrecadados. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, seguindo a mesma si...
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PERGUNTAS E RESPOSTAS    Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA
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O presente livro trata do remédio constitucional nominado de “Mandado de Segurança”. É uma obra que tenta sintetizar as informações mais corriqueiras/importantes cobradas acerca do tema. Possui...
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LEGÍTIMA DEFESA PARA POLÍCIAIS    Por WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA
Sinopse
Esta obra veio trazer luz na obscuridade de muitos agentes de segurança, esclarecendo sobre diferenças basicas entre legitima defesa e estrito cumprimento do dever legal.
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Sinopse
Esta apostila contém alguns tópicos importantes da matéria, de forma resumida, clara e direta. Visa a dar uma ampla visão de conteúdos cobrados nos mais diversos concursos públicos, de todas as...
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Não perder o ânimo será tão crucial quanto vencer    Por Amanda Catarina
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Milena Aquino e César Marques são estudantes de Direito que se tornam colegas de classe no segundo semestre do curso da Universidade de São Paulo. Apesar de um início de amizade conturbado, quan...
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https://editoranorat.com.br/ Título: (META)DIÁLOGOS DA ESFERA JURÍDICA: VOLUME I Organizadores: Helcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva; Markus Samuel Leite Norat Autores: Amanda Beatriz Andr...
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