Livros independentes à venda - Página 52

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Com a chegada da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), empresas e profissionais que lidem com dados pessoais deverão atender a diversos princípios e requisitos de privacidade necessário...

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Simulado da legislação municipal e estadual - PGM Florianópolis

Simulado com 130 questões Por Up Concursos

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Simulado com 130 questões de legislação estadual e municipal das matérias cobradas no concurso da PGM Florianópolis. Abrange: Código Estadual do Meio Ambiente, Política Estadual de Resíduos Sól...

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Experiências, Reflexões, Perspectivas sobre Segurança Pública Municipal - Volume II

Por Reginaldo Nascimento da Costa (Org)

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"O livro “Experiências, Reflexões, Perspectivas sobre Segurança Pública Municipal – Volume II” reúne autores pesquisadores e executores desta área temática, tendo a participação dos autores dos seg...

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Resenha Crítica do Livro “Bandidolatria e Democídio” dos Autores Diego Pessi e Leonardo Giardin de Souza

Por Natalia Borges da Costa e Diogo Alves da Conceição Santana

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O Livro “Bandidolatria e Democídio – Ensaios sobre garantismo penal e a criminalidade no Brasil” foi escrito por 2 membros do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul: os Promotores de Just...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME II

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Na aplicação das normas que integram o chamado direito material, pela autoridade da Administração Tributária, alguns atos devem ser praticados de forma ordenada e com observância de certas formalid...

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DIREITO TRIBUTÁRIO VOLUME I

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A finalidade fundamental do Estado é a realização do bem geral, também chamado de bem comum. Para a realização desse bem comum que é um desiderato, tem o Estado de desenvolver atividades múltiplas ...

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DIÁLOGOS E RELEITURAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PÚBLICO

Por Hugo Rios Bretas; Valéria Edith Carvalho de Oliveira

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O Direito não é meramente um reprodutor cego da sociedade, independentemente de suas vicissitudes. Todavia, a sociedade é um parâmetro para esta ciência se enveredar. Nesse sentido, o Direito é re...

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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO MILITAR BRASILEIRO: Uma nova hermenêutica de aplicação da lei penal castrense na Auditoria Militar do Estado do Acre

Por Pedro Castro da Silva

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O presente estudo tem por objetivo fazer uma análise histórica e constitucional do direito militar a partir dos princípios e valores consagrados na Constituição brasileira de 1988, como também, ide...

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MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA O EXAME DA ORDEM

Palavras chaves de estudo, estatísticas, questões comentadas e peças jurídicas. Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo apresentar de forma detalhada todas as questões, temas e estatísticas relevantes para o estudo do bacharel em direito (na matéria de direito administrativo) que pret...

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Sindicato Econômico

Procedimentos Internos Por Galdilei Arnone

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O trabalho consiste em estudar as formas de sindicalismo no Brasil, bem como suas implicações históricas e sociais, possuindo como foco principal o modo sindical menos divulgado em palestras ou cur...

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A Moça do Cerrado

Segredo do Jardim Por Cleidirene Rosa Machado

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Em 2018 a cena literária goiana foi capturada de assalto pelo livro: A Moça do Cerrado - Segredo do Jardim de Cleidirene Rosa Machado O Livro relata a estória de Gabriela Bragança, nome fictíci...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME VIII

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A comunicação pode designar o caráter específico das ralações humanas com participações recíprocas ou de compreensão. A comunicação pode ser entendida como ‘a passagem de sinais através de um canal...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME VII

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra princípio vem do latim principiu. Associa-se essa palavra à ideia de começo, origem, início. ‘Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, dispo...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME VI

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Constituição Federal trata da organização do Estado brasileiro a partir do seu artigo 18, onde dispõe que ‘a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a Uni...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME V

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O procedimento legislativo é o conjunto de atos (iniciativa, emenda, votação, sanção, veto) realizados pelos órgãos constitucionais, complementares à Constituição, leis complementares, ordinárias, ...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME IV

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os direitos políticos se referem a um conjunto de regras constitucionalmente fixadas, referentes à participação popular no processo político. Dizem respeito, em outras palavras, à atuação do cidadã...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME III

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME II

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

As normas são preceitos que tutelam situações subjetivas de vantagem ou de vínculo, ou seja, reconhecem a pessoa ou a entidade, a faculdade de realizar certos interesses por ato próprio ou exigindo...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME I

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

Versão impressa R$ 86,60 | Versão Ebook R$ 38,31

Os Direitos dos Povos Indígenas

Legalidade, luta e resistência Por Elisângela Padilha (org.)

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O Estado brasileiro continua se omitindo acerca de seus deveres na proteção dos povos indígenas. A Constituição Federal constitui importante instrumento de proteção desses direitos, mas o cenário d...

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