Livros independentes à venda - Página 54

Sinopse

O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Públi...

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Lógica e Linguagem

Teoria da Argumentação e Lógica Jurídica Por Edvaldo Soares

Sinopse

Esta obra desenvolve alguns elementos da lógica formal e teoria da argumentação com os objetivos de fornecer subsídios, tanto para análise crítica de textos argumentativos e de apresentar instrumen...

Versão impressa R$ 54,87 | Versão Ebook R$ 27,01

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Administração Pública Brasileira organiza-se para cumprir suas atribuições e deveres, através da administração pública direta e indireta. O modelo de administração, denominado burocrático, não su...

Versão impressa R$ 86,56 | Versão Ebook R$ 38,31

ASSINATURA DIGITAL E OUTROS TEMAS TRIBUTÁRIOS

Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Uma coletânea de pareceres sobre ASSINATURA DIGITAL, HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS, INCIDÊNCIA DE ICMS, SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS e outros temas tributários.

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Tráfico Humano

Uma (re)análise do crime do artigo 149-A do Código Penal Por Paulo Figueiredo Fonseca Lima

Sinopse

O tráfico de pessoas é crime de alto impacto social e econômico, tendo como principais vítimas grupos sociais vulneráveis e ocorre, em sua maioria, entre Estados Soberanos, com transposição de fron...

Versão impressa R$ 39,71 | Versão Ebook R$ 22,49

SOCIEDADES PERSONIFICADAS E NÃO PERSONIFICADAS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na antiguidade já existiam institutos pertinentes ao Direito Comercial como o empréstimo a juros, os contratos de sociedade, de depósito e comissão no Código de Hamurabi, e de empréstimo a risco na...

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Lei Kandir Comentada e Ilustrada

Lei Complementar 87/96 Por Tiago Augusto

Sinopse

Lei Kandir (que regulamenta o ICMS) artigo por artigo, comentada e ilustrada.

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SOCIEDADE ANÔNIMA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Sociedade Anônima é atualmente regida pela Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das SA), e assim permanecerá quando entrar em vigor o novo Código Civil (art. 1.089). De acordo com o artigo 1...

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A política da morte

questão racial e segurança pública no Brasil recente Por Fábio dos Santos Gonçalves

Sinopse

A política da morte: questão racial e segurança pública no Brasil recente indica o caminho percorrido pelo Estado brasileiro quando raça e segurança pública se entrelaçam numa política notadamente ...

Versão impressa R$ 53,04

O Direito Tributário Brasileiro na praxe forense

Três questões atuais – uma colaboração ao estudo do IPI, ICMS e ITBI Por Hélio Sílvio Ourém Campos

Sinopse

Essa obra contém estudos derivados do grupo de pesquisa POLÍTICA E TRIBUTAÇÃO registrado, no CNPQ, desde 2004, que mantém forte atuação acadêmica no Brasil e fora dele. Além da produção escrita, ma...

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Ilicitude e Erro

As excludentes de ilicitude e as teorias do erro no Direito Penal Brasileiro Por Paulo Figueiredo Fonseca Lima

Sinopse

O livro resulta de meus estudos para concursos públicos, em especial carreiras jurídicas de membro do Poder Judiciário e Ministério Público Estadual. A obra é orientada por material doutrinário, au...

Versão impressa R$ 40,01 | Versão Ebook R$ 22,49

ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DE TEMAS POLÊMICOS DO DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO

Por FÁBIO RIBEIRO DA ROCHA E OUTROS

Sinopse

O livro apresenta jurisprudência atualizada sobre temas polêmicos do Direito e Processo do Trabalho, organizados de forma sistemática e com comentários dos autores para estudo por profissionais do ...

Versão impressa R$ 134,31

Ártemis

Pães-de-açúcar Por Luciana da Rosa Vaz

Sinopse

DESDE MUITOS ANOS.... TENTANDO E TENTADO. eu acho que saiu sim o romance entre Genebra 1822 E o jovem casal parturiente de 2010. Sucesso de Crítica. Teodoro da Fonseca teria inveja do ja...

Versão impressa R$ 41,40 | Versão Ebook R$ 23,62

COMO GANHAR MUITO DINHEIRO COM UMA HOLDING

Elas são máquinas de fazer dinheiro. Entenda como funciona e como criar uma holding! Por João-francisco Rogowski

Sinopse

Você sabia que as empresas holdings não são apenas para bilionários? Se você é uma pessoa da classe média, profissional liberal, pequeno ou médio empresário, ou produtor rural, também pode se b...

Versão impressa R$ 49,98 | Versão Ebook R$ 29,97

Segurança pública

estamos lutando a guerra errada Por Líbero Penello de Carvalho Filho

Sinopse

É indiscutível que se trava, hoje em dia, uma guerra contra a criminalidade, tendo, de um lado, o Estado e, de outro, o criminoso. O Estado defende seu povo, principal alvo da violência. O criminos...

Versão impressa R$ 153,40 | Versão Ebook R$ 23,62

Segurança Pública e Polícia Judiciária em debate

Por Líbero Penello de Carvalho Filho

Sinopse

O tema segurança pública é candente, não só historicamente como também na atualidade. Constantes modificações legislativas, diversas interpretações jurisprudenciais e doutrinárias, cenário político...

Versão impressa R$ 122,83 | Versão Ebook R$ 23,62

Compilado de Estudos-SEFAZ CE

Teoria Extraída de Questões Por Tiago Augusto

Sinopse

Apostila com matérias cobradas no concurso público da Secretaria da Fazenda ( SEFAZ) do Estado do Ceará, realizado em 2021. São abordados temas de disciplinas como Auditoria Fiscal, Direito Tributá...

Versão impressa R$ 95,46 | Versão Ebook R$ 25,88

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Declaração de Direitos de 1689 (também conhecida por sua forma estatutária: Bill of Rights of 1689) foi um documento elaborado pelo Convention Parliament, formado após a fuga de Jaime II diante d...

Versão impressa R$ 86,65 | Versão Ebook R$ 38,31

PODER CONSTITUINTE E CONTROLE DE CONSTITUCIONLIDADE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

Versão impressa R$ 86,47 | Versão Ebook R$ 38,31

Direito Ambiental Econômico

Instrumentos econômicos de política ambiental Por Talden Farias; Pedro Ataíde

Sinopse

É com imenso prazer que apresentamos ao público leitor a obra “Direito Ambiental Econômico”. A satisfação advém de inúmeros motivos, como a relevância do tema e a qualidade dos textos, além do fato...

Versão impressa R$ 72,14

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