Sinopse
A palavra princípio vem do latim principiu. Associa-se essa palavra à ideia de começo, origem, início. ‘Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, dispo...
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Com a análise das diversas formas com que o Estado influencia a economia, o autor demonstra o estudo do fenômeno e o surgimento do Direito Econômico, como ramo do Direito, incluindo-se os distintos...
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Sinopse
A ‘ação de prestação de contas’, regulada pelo CPC/73 em seus arts. 914 a 919, foi convertida, pelo novo CPC, tal qual já propunha o Anteprojeto, em ‘ação de exigir contas’. A disciplina contida no...
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os impactos na fauna e a realidade silenciada    Por LUIZA BESKOW PELEGRINI
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Este trabalho analisa os impactos dos chamados desastres ambientais (motivados ou naturais) para a vida dos animais não-humanos a partir da imersão em uma sociedade de risco. Aborda a fauna (animai...
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Esta obra é fruto de profundo contentamento. Trata-se de uma obra cuja gênese está atrelada ao curso livre de iniciação à docência, ministrado pelo professor Hugo Rios Bretas no Centro Universitári...
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Doutrina Especial    Por André da Silva Ferreira
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O Gerenciamento de Crises, há muito, deixou o patamar de Doutrina, para assumir o posto de Ciência Autônoma e Multidisciplinar, composta de doutrinas específicas, adequadas e convenientes a cada re...
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O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Públi...
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Teoria da Argumentação e Lógica Jurídica    Por Edvaldo Soares
Sinopse
Esta obra desenvolve alguns elementos da lógica formal e teoria da argumentação com os objetivos de fornecer subsídios, tanto para análise crítica de textos argumentativos e de apresentar instrumen...
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A Administração Pública Brasileira organiza-se para cumprir suas atribuições e deveres, através da administração pública direta e indireta. O modelo de administração, denominado burocrático, não su...
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Uma coletânea de pareceres sobre ASSINATURA DIGITAL, HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS, INCIDÊNCIA DE ICMS, SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS e outros temas tributários.
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Uma (re)análise do crime do artigo 149-A do Código Penal    Por Paulo Figueiredo Fonseca Lima
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O tráfico de pessoas é crime de alto impacto social e econômico, tendo como principais vítimas grupos sociais vulneráveis e ocorre, em sua maioria, entre Estados Soberanos, com transposição de fron...
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Na antiguidade já existiam institutos pertinentes ao Direito Comercial como o empréstimo a juros, os contratos de sociedade, de depósito e comissão no Código de Hamurabi, e de empréstimo a risco na...
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Lei Complementar 87/96    Por Tiago Augusto
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Lei Kandir (que regulamenta o ICMS) artigo por artigo, comentada e ilustrada.
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A Sociedade Anônima é atualmente regida pela Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das SA), e assim permanecerá quando entrar em vigor o novo Código Civil (art. 1.089). De acordo com o artigo 1...
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questão racial e segurança pública no Brasil recente    Por Fábio dos Santos Gonçalves
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A política da morte: questão racial e segurança pública no Brasil recente indica o caminho percorrido pelo Estado brasileiro quando raça e segurança pública se entrelaçam numa política notadamente ...
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Três questões atuais – uma colaboração ao estudo do IPI, ICMS e ITBI    Por Hélio Sílvio Ourém Campos
Sinopse
Essa obra contém estudos derivados do grupo de pesquisa POLÍTICA E TRIBUTAÇÃO registrado, no CNPQ, desde 2004, que mantém forte atuação acadêmica no Brasil e fora dele. Além da produção escrita, ma...
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As excludentes de ilicitude e as teorias do erro no Direito Penal Brasileiro    Por Paulo Figueiredo Fonseca Lima
Sinopse
O livro resulta de meus estudos para concursos públicos, em especial carreiras jurídicas de membro do Poder Judiciário e Ministério Público Estadual. A obra é orientada por material doutrinário, au...
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Sinopse
O livro apresenta jurisprudência atualizada sobre temas polêmicos do Direito e Processo do Trabalho, organizados de forma sistemática e com comentários dos autores para estudo por profissionais do ...
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Pães-de-açúcar    Por Luciana da Rosa Vaz
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DESDE MUITOS ANOS.... TENTANDO E TENTADO. eu acho que saiu sim o romance entre Genebra 1822 E o jovem casal parturiente de 2010. Sucesso de Crítica. Teodoro da Fonseca teria inveja do ja...
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Elas são máquinas de fazer dinheiro. Entenda como funciona e como criar uma holding!    Por João-francisco Rogowski
Sinopse
Você sabia que as empresas holdings não são apenas para bilionários? Se você é uma pessoa da classe média, profissional liberal, pequeno ou médio empresário, ou produtor rural, também pode se b...
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