Livros independentes à venda - Página 58

CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Vol. 2 - Tomo I Por Marcelino da Silva Meleu; Feliciano Alcides Dias; Ivone Fernandes Morcilo Lixa

Sinopse

A coletânea ora apresentada, compila trabalhos oriundos de pesquisas elaboradas por professores permanentes e colaboradores do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Reg...

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CONCENTRAÇÃO DE EMPRESAS

O PAPEL DO ESTADO NA EVOLUÇÃO ECONÔMICA Por MARCOS VINÍCIUS SIQUEIRA BISPO

Sinopse

Desde os tempos mais remotos o homem sempre teve a iniciativa na prática comercial. Com o passar dos séculos e com a evolução comercial se faz necessário a criação de moedas, bancos próprios e de n...

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REPARAÇÃO DE DANOS E O DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A responsabilidade do fornecedor pela falha na prestação do serviço é objetiva, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Aquele que se dispõe a fornecer bens e serviços tem o deve...

Versão impressa R$ 77,38 | Versão Ebook R$ 38,31

DOS ALIMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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Síndrome do Esgotamento Profissional - Burnout

Por Bárbara Râmissa

Sinopse

Exercemos muitos papéis ao longo do dia. Somos pais, filhos, amigos, irmãos e por aí vai, mas a maior parte do tempo estamos exercendo o papel profissional. Ainda, que todos os outros papeis sejam ...

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JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O novo CPC inova em termos de formalização de algo que particularmente já defendíamos, o processo pode ter mais de uma sentença, justamente quando resolve um dos pedidos imediatamente.

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PRAZOS NO CÓDIGO DE PROCESO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os prazos processuais são os períodos de tempo fixados por lei, pelo juiz ou pela convenção entre partes de um litígio. Os prazos podem ser fixados, por exemplo, de acordo com a instauração da ação...

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Violência de gênero e grupos vulneráveis.

Por Sérgio Carrera Neto, Dominique Ribeiro, Frederico Izidoro (Organizadores)

Sinopse

“…Sem dúvidas extirpar a violência contra mulheres e grupos minoritários tomou rumos irreversíveis, mas muito há que se construir. Por isso, cabe aos Estados, e ao Brasil, em particular, adotar pol...

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DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Declaração de Direitos de 1689 (também conhecida por sua forma estatutária: Bill of Rights of 1689) foi um documento elaborado pelo Convention Parliament, formado após a fuga de Jaime II diante d...

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A DINÂMICA DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

uma análise sob a ótica da efetividade Por VINICIOS NUNES BONFIM

Sinopse

O presente livro tem por objetivo promover uma análise pormenorizada das tutelas de urgência após as transformações apresentadas pelo Código de Processo Civil de 2015, as quais reformularam e renov...

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ASPECTOS JURÍDICOS DAS MEDIDAS GOVERNAMENTAIS DESTINADAS À PRESERVAR EMPREGOS E RENDA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Por JORGE CAVALCANTI BOUCINHAS FILHO e FÁBIO RIBEIRO DA ROCHA

Sinopse

A obra apresenta possíveis soluções para uma das futuras consequências decorrentes de eventual negligência quanto aos mecanismos de prevenção, equipamentos de proteção individual do trabalhador ...

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O Direito Internacional dos Direitos Humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade

Por Thiago Oliveira Moreira; Yara Maria Pereira Gurgel; Francisco Camargo Alves Lopes Filho

Sinopse

O presente livro, no seu conjunto, é um repertório de abordagens com artigos de diversos pesquisadores provenientes e ligados a diferentes escolas de pensamento, organizado sistematicamente para o ...

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POLÍTICA DE CONTEÚDO LOCAL NO SETOR DO PETRÓLEO BRASILEIRO

DIREITO DO PETRÓLEO, REGULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Por Guilherme Marinho de Araújo Mendes

Sinopse

Trata-se de uma obra de leitura obrigatória para todos os profissionais do Direito e demais pessoas que atuam com questões jurídicas na indústria do petróleo no Brasil, bem como para os acadêmicos ...

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CAUÍSTICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Encontrar material estranho em uma embalagem de alimento não dá direito a indenização por danos morais, a menos que o produto tenha sido consumido. Do contrário, é mero aborrecimento. A decisão é d...

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A sociedade cooperativa na recuperação de empresas por trabalhadores

Por Raphael Funchal Carneiro

Sinopse

O livro aborda os principais aspectos legais da sociedade cooperativa e o processo de recuperação de empresas por seus trabalhadores por meio da cooperativa de trabalho.

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PROTEÇÃO DE DADOS RESPONSABILIDADE CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...

Versão impressa R$ 84,96 | Versão Ebook R$ 38,31

Iguais por direito (?)

Desigualdade, reparação racial e sub-representação negra no Brasil recente Por Fábio dos Santos Gonçalves

Sinopse

A escravidão influenciou a cultura e as heranças sociais do Brasil, marcando percepções e práticas sociais posteriores, que ecoam no trabalho degradado, e na indiferença moral das elites, no que di...

Versão impressa R$ 50,54

Filosofia do Direito

Filósofos Americanos Por Gilson Azevedo

Sinopse

Escrever sobre a filosofia do direito norte-americana não é muito distante de escrever sobre os filósofos europeus, conforme o fizemos em volumes anteriores, mas existe uma peculiaridade, as interp...

Versão impressa R$ 48,79 | Versão Ebook R$ 27,01

Mercado de valores mobiliários

comparações e impactos com o Direito Civil dos Contratos Por Andréa Costa do Amara

Sinopse

O presente trabalho trata sobre as relações existentes no Mercado de Capitais, especificadamente, entre as empresas de capital aberto e os investidores, uma vez que o comércio de valores mobiliário...

Versão impressa R$ 52,36

Direito da Empresa em Crise

Estudo da Falência e Recuperação de Empresas Por Jerfferson da Mata Almeida e Wallace Fabrício Paiva Souza

Sinopse

Trata-se de um livro que traz o tema do Direito da Empresa em Crise, com o estudo da Falência e Recuperação de empresas, de uma forma completa, visando a uma compreensão fácil e direta do leitor. D...

Versão impressa R$ 77,92

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