os riscos à liberdade de expressão e à democracia constitucional    Por Raquel Fabiana Lopes Sparemberger; Murilo Borges
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O Grupo de Pesquisa e estudos sobre Sociedade da Informação e Fake Democracy: os riscos à liberdade de expressão e à Democracia Constitucional, nasceu no ano de 2020 como desdobramento dos estudos ...
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Narcisismo e Crime Um thriller psicológico sem romantismo e com sarcástico humor. Seu ritmo aumenta gradualmente. Transforma-se numa terrível onda de jogos narcísicos e deságua num crime passio...
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Nascida em São Paulo, em 1915, Esther de Figueiredo Ferraz aprendeu a ler e a escrever antes dos seis anos, com o auxílio de jornais diários de notícias e o incentivo da mãe. Filha de fazendeiros, ...
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O livro Licenciamento ambiental do Professor Williams Guimarães busca dar um suporte aos estudantes e profissionais da Engenharia Civil a respeito dos trâmites legais necessários ao se executar uma...
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No volume 1 da coleção FUNCIONALIZAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL, coordenada pelos Professores Adriano Godinho e Ana Paula de Albuquerque Costa, o leitor encontrará os seguin...
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Este livro, desenvolvido por um dos grupos de estudo (Família e Sociedade) do Programa de Iniciação Científica da Faculdade Presidente Antônio Carlos (FUPAC/Unipac de Uberaba) apresenta uma análise...
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PESQUISA CIÊNTIFICA EM DIREITO CIVIL    Por BELMIRO BATISTA DOS SANTOS FILHO
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Nos primórdios da humanidade, a sociedade era composta por um povo que considerava que a criança não era responsabilidade só dos pais, mas de toda a comunidade. Atualmente a sociedade já nã...
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O procedimento do Tribunal do Júri é, muitas vezes, a matéria mais complexa que o estudante de direito encontra em sua preparação. Ela desafia nosso entendimento de julgamento linear, em que o Mag...
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Foram entrevistados os membros da DOF procurando pelos olhos dos que vivenciaram esta realidade por meio de entrevista, parte da história dessa muralha institucional erigido contra os assaltos da ...
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O presente ensaio vem com o objetivo de apresentar os meios alternativos de solucionar conflitos já que os mesmos estão consolidando o atual cenário político brasileiro e, além disso, consubstancia...
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Como evitar processos judiciais e prejuízos financeiros em corretagem imobiliária    Por SAMUEL ARAUJO MOURA
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Sob o olhar crítico de um advogado especialista em Direito Imobiliário e Corretor de Imóveis, são expostas de forma bem didática as principais armadilhas e os meios de se evitar processos judiciais...
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Ver e Enxergar    Por Rodrigo Sonoda
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Optologia 2 aborda o tema ver e enxergar. Buscando explorar as ciências da visão, explora o tema educação, perícia visual, aviação e visão, retinoscopias, lentes especiais e lentes progressivas.
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Lei 14.133/2021    Por Herberth Alex Fernandes da Costa Resende
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Muito ainda há de se discutir e verificar na prática, principalmente no que se refere à simplificação e desburocratização, em busca de um ambiente menos propício à corrupção no que tange a administ...
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O PAPEL DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA ÓPTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL    Por Rafael Augusto Pires Mangini
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o presente trabalho busca analisar a evolução da Jurisdição Constitucional no Brasil, notadamente a mitigação do dogma da nulidade da lei inconstitucional, a “objetivação” do controle difuso de con...
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Fraude processual    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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Nas últimas semanas acompanhamos notícias de festas clandestinas que se repetiram no final do ano passado ao carnaval, além de bailes funk e outros eventos com a presença de grande quantidade de pe...
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ALETARAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO    Por Olanira Anversi
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O nome é a parte integrante do direito da personalidade, que irá individualizar cada pessoa no seu meio familiar e social. São dois elementos que constitui o nome, o prenome e o patronímico. O p...
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a construção de um novo paradigma com a inclusão da história e da cultura africana e indígena no currículo do Amazonas    Por Claudéte I. Kronbauer, François S. Ramos, Emiliano F. Campos, Marcos O. G. Toledo, Marcos Paulo M. Araújo
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Este livro é um brinde para os leitores, em especial aqueles que navegam com a disposição de encontrar o novo, uma ruptura com velhos paradigmas. As representações da história permeiam as relações...
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Editado por Fábio Esteves A presente obra tem o escopo de apresentar a delimitação ocorrida na Ação Penal 937, a qual restringiu a prerrogativa do foro especial por prerrogativa de função aos De...
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novos rumos    Por Ivo Aparecido Franco
Sinopse
A obra se propõe a problematizar a maneira como a educação pode encontrar maneiras de garantir os direitos das novas gerações dentro do contexto neoliberal. Nela realizamos um estudo da evolução do...
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O conflito das novas tecnologias com o direito à intimidade    Por RONALDO ZANATA PAZIM
Sinopse
Drones espiões! Este livro traz um debate sobre os riscos que essas novas tecnologias trazem. Você acha que não está sendo vigiado neste instante? Apesar da utilidade cada vez maior desses objeto...
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