Livros independentes à venda - Página 68

30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Por Elói Martins Senhoras; Cândida A. B. M. Senhoras (organizadores)

Sinopse

Conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, trata-se do principal marco jurídico de regulação dos direitos humanos infantojuvenis no Brasil,...

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VADE MECUM – Região Norte: COVID-19 / Coronavírus / SARS-CoV-2

Por Cândida A. B. M. Senhoras; Elói Martins Senhoras

Sinopse

O presente livro traz um compêndio dos atos normativos produzidos nos estados brasileiros da região Norte no ano de 2020, relacionados à pandemia da Doença do Coronavírus 2019, a qual se tornou amp...

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Juro que é simples!

Perícia e Matemática financeira para peritos e assistentes técnicos Por Alceu André Hübbe Pacheco

Sinopse

Perícia Bancária, Financeira e Contábil. Análise de contratos. Matemática financeira. Direito bancário. Os principais temas abordados são: desenvolvimento algébrico de fluxo de caixa para obt...

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A dispensa da representação nos casos de lesões corporais leves abarcados pela Lei Maria da Penha prestigia e protege a mulher ou lhe suprime um importante direito de escolha?

Por Gisele de Oliveira Nunes

Sinopse

É certo que a Lei Maria da Penha foi criada diante de um descaso do nosso país, para com a violência doméstica e familiar contra a mulher, como uma maneira de dissuadir tamanho ato repugnante e agr...

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Legislação Educacional da Paraíba

Por Cassio Cabral Santos

Sinopse

Em 2017 publiquei a 4a Edição deste livro, passados três anos, tivemos consideráveis mudanças na legislação educacional como a Base Nacional Comum Nacional – BNCC, e claro a pandemia do SARS-CoV-2,...

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Trânsito e a Política

Análise de Propostas do Parlamento para mudanças no CTB (2019-2020) Por Rene Dias

Sinopse

A cada período bienal temos um pleito eleitoral no Brasil (eleições locais e gerais), nos quais, há uma grande e feroz disputa realizada entre os candidatos que pretendem ocupar determinados cargos...

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TRAFICANTE PRIVILEGIADO

CONTOS Por EVA BÁRBARA

Sinopse

LIVRO DE CONTOS de Eva Bárbara Contos: 1 - Alvará de Soltura 2 - Chave de cadeia 3 - A mão no fogo 4 - Um traficante diferente 5 - Uma alegria sem tamanho 6 - Morena flor de cannabis Sei...

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TRIBUTOS NO DIA A DIA DA EMPRESA

TRIBUTOS NA EMPRESA Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Uma coletânea de pareceres relacionados à aplicação da legislação tributária no dia a dia da vida empresarial.

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-- ATIVIDADES DE POLÍCIA E O USO DA FORÇA

Por -

Sinopse

A cada dia, as manchetes sobre o uso da força policial têm tomado conta dos noticiários, assim como esse tema vem sendo discutido no mundo acadêmico e políticos. Este livro, prefaciado e apresent...

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Sociedade Alternativa!!!

Segundo José Henrique Maia / A Lenda. Por José Henrique Maia

Sinopse

Como diria Raul Rock Seixas nosso saudoso,querido eterno e amado maluco beleza você pode não acreditar na sociedade alternativa,todavia,ela sempre existiu e sabe aonde? Dentro de você. ...

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O Gerenciamento de Crises sob a Ótica das Ciências Jurídicas

A Lei, o Protocolo e o Plano da Realidade Por André da Silva Ferreira

Sinopse

A maior e mais complexa missão do Operador da Segurança Pública é, materializar e instrumentalizar a vontade intangível do Estado através da imposição coercitiva da Norma Jurídica, ou seja, transpo...

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Direito e Sociedade, volume 4: Marcelo Neves como intérprete da sociedade globa

Por João Paulo Allain Teixeira; Leonam Liziero

Sinopse

O volume 4 da coleção sobre a obra do Prof. Marcelo Neves reune sete trabalhos com ênfase nas suas contribuições propostas na obra "Transconstitucionalismo para a resolução de conflitos possíveis e...

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Dispositivo Autocrático de Segurança

Violência Policial e Dominação Burguesa no Brasil Por Alex Agra Ramos

Sinopse

"O material que o leitor tem em mãos revela o ímpeto intelectual de um jovem pesquisador estreitamente vinculado aos problemas teórico-práticos da segurança pública no Brasil. Suas preocupações ult...

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A LESÃO CORPORAL NA LEI MARIA DA PENHA

Lei 11.340/06 Por SIMONE QUEIROZ

Sinopse

O estudo da questão do Crime de Lesão Corporal na Lei Maria da Penha surgiu com a intenção de trazer uma compreensão aguçada aos profissionais da área do Direito sobre a Violência Doméstica nas rel...

Versão impressa R$ 93,20 | Versão Ebook R$ 32,66

Direito do Consumidor

estudos em homenagem aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor Por Gleiber Adriano de Oliveira Dantas; Fabrício Germano Alves; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson

Sinopse

A presente obra intitulada “Direito do Consumidor: estudos em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor” foi uma iniciativa promovida pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa d...

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Mortes violentas de LGBT+ no Brasil: 2019

relatório do Grupo Gay da Bahia Por José Marcelo Domingos de Oliveira Luiz Mott

Sinopse

Relatório produzido pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), sobre as mortes de LGBT+ no Brasil, em 2019.

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Condenação proferida no tribunal do júri amparada exclusivamente em elementos informativos colhidos no inquérito policial

Conflito entre os princípios da plenitude de defesa e da soberania dos veredictos Por Renan Pereira Ferrari

Sinopse

O trabalho visa analisar o conflito de princípios aplicáveis ao processo penal, especialmente ao Tribunal do Júri.

Versão impressa R$ 42,04

A SUCESSÃO DO DESCENDENTE: Um cotejo entre Portugal e Brasil

Por Pedro Linhares Della Nina

Sinopse

A pesquisa sobre o direito sucessório português, em cotejo com o brasileiro, é tema de pouca, ou quase nenhuma, atenção na doutrina especializada, sendo curioso que, malgrado as duas normatizações ...

Versão impressa R$ 45,11 | Versão Ebook R$ 21,36

Direito e Sociedade Volume 3: Marcelo Neves como intérprete do constitucionalismo brasileiro

Por João Paulo Allain Teixeira; Leonam Liziero

Sinopse

O terceiro volume da Coleção sobre o pensamento de Marcelo Neves traz 13 artigos que discutem sua contribuição para as indagações acerca dos problemas do constitucionalismo brasileiro, com ênfase n...

Versão impressa R$ 52,60

Direito e Sociedade - volume 2: Marcelo Neves como intérprete do pensamento jurídico contemporâneo

Por João Paulo Allain Teixeira; Leonam Liziero

Sinopse

Essa obra, publicada pela Editora Meraki, traz 8 estudos sobre a obra de Marcelo Neves. Neste Volume 2 constam artigos que discutem a contribuição de Neves para a Teoria do Direito (em especial rel...

Versão impressa R$ 49,19

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