Sinopse
Lobby pela inovação e inovação no lobby. Nesta obra, Relações Governamentais e Inovação, trazemos uma coletânea de casos focada em dois eixos. O primeiro deles trata da inovação nos resultados da a...
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Alguns enfoques    Por Claudionor Aparecido Ritondale
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A evolução do Direito é permeada pela ideia de justiça. Haveria uma norma universal para ser seguida, ou tudo o que se tem como correto é determinado pelo ser humano, por intermédio de suas leis es...
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Faça valer os seus direitos contra a negativa de atendimento e outras práticas abusivas.    Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS
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Consumidor: faça valer os seus direitos contra a negativa de atendimento e outras práticas abusivas cometidas pelos Planos de Saúde. O livro "Plano de Saúde vs. Direitos do consumidor" tem como...
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PARECERES JURÍDICOS    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
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Uma coletânea de pareceres envolvendo temas nas áreas tributárias e empresariais, como: Associação. Ambiente Profissional, Certidão com prazo de validade, Decisões conflitantes, Fundo de Comércio, ...
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Esta obra abordará o direito do homem de desenvolver-se intelectualmente como obrigação do Estado para com a educação. Assim, questiona-se a legitimidade do Estado em exigir o cumprimento de lei...
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Manual de Registro na Escrituração Fiscal Digital pela Legislação do Mato Grosso do Sul    Por Vicente da Fonseca Bezerra Junior
Sinopse
Nesta obra não serão tratados aspectos do ICMS como tributo, mas somente sua não cumulatividade, restrito aos contribuintes que façam uso do crédito presumido e que realizem operações de exportação...
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Sinopse
Uma análise quanto à legitimidade do Estado na aplicação das penas privativas de liberdade, tendo em vista o que determina a Constituição pátria.
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Sinopse
Este livro tem como objetivo trazer à baila matéria sobre o Direito Notarial e de Registro à luz da evolução histórica e jurídica. Filha de “tabelião”, advogada e apreciadora da história e das disc...
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CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR Markus Samuel Leite Norat MSLN 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 379 páginas ISBN 978-85-60142-01-9
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Alternativas transdisciplinares para a reflexão da prática jurídica    Por Débora Caetano Dahas
Sinopse
A presente obra busca apresentar olhares distintos sobre o Direito, a partir de seletos estudos transdisciplinares com o Cinema e a Literatura.
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DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO SOBRE OS TRIBUTOS INCIDENTES EM PRODUTOS E SERVIÇOS Markus Samuel Leite Norat Francisco Glauberto Bezerra Junior MSLN 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: ...
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Sinopse
DIREITO DO CONSUMIDOR E CIDADANIA FISCAL Markus Samuel Leite Norat Francisco Glauberto Bezerra Junior MSLN 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 149 páginas ISBN 978-85-60142-00-2
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Legislação Complementar para a 2ª fase do concurso da Magistratura Federal    Por Eduardo Siegmann
Sinopse
(ÍNDICE: ver abaixo) O Vade Mecum TRF2 foi idealizado para atender às necessidades específicas daqueles que estudam para os concursos da Magistratura Federal, com enfoque na segunda fase do cert...
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Guia passo a passo da declaração    Por Alexandre Martins
Sinopse
Declarar o imposto de renda parece algo muito complicado? Sempre tem de recorrer a amigos ou familiares? Neste livro o imposto de renda é explicado de maneira prática e objetiva, para você mesmo...
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desconstruindo mitos do estadismo brasileiro    Por Dennys Garcia Xavier e Anamaria Camargo
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Quando pessoas de histórias e formações diversas, seguindo por caminhos diversos, se encontram em uma obra única é porque o objetivo que as une é inescapável. E o nosso é: precisamos decifrar a lib...
Versão impressa R$ 63,84 | Versão Ebook R$ 63,17
Sinopse
Nesta obra o autor demonstra, inclusive com base em conhecimentos hauridos na Estatística, os riscos do trabalho extraordinário. Após criteriosa abordagem do tema, sob o viés jurídico e sob os cená...
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A saga de uma universidade sob a visão jornalística    Por ANDRÉ MARTINS BARBOSA
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Promulgada em 05 de outubro de 1989, a nova Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul prevê no Capítulo das Disposições Transitórias, a criação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, na...
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Sinopse
O presente trabalho trata da seguinte temática: Direito Autoral e seus aspectos. Depois de uma breve introdução histórica e conceituação da lei geral de direito autoral, abordaremos os aspectos pri...
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Direito Público    Por JAASIEL GIPSON DA SILVA CAMPOS
Sinopse
O conteúdo dessa obra literária jurídica tem como finalidade apresentar os trabalhos científicos realizados pelo Autor no período acadêmico, tais como: I - MÉTODOS CONSENSUAIS NO DIREITO E PROCESSO...
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Referenciadas com os Artigos do Novo CPC e da Lei de Reforma Trabalhista    Por Marcio Yukio Tamada
Sinopse
O Tribunal Superior do Trabalho editou as Instruções Normativas nº 39, 40 e 41, norteando as diretrizes aplicáveis ao Novo Processo do Trabalho, fortemente impactado pelas subsequentes aprovações d...
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