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"A importância do Compliance para Startups e Empresas Familiares" é uma obra essencial que destaca a necessidade crescente de práticas de compliance no ambiente empresarial moderno, especialmente p...
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Esta obra - (DA TEÓRIA À PRÁTICA - Da prática; Da Análise; Dos Recursos; Dos procedimentos; Do Julgamento das Infrações e Dos Processos Administrativos) é resultado de anos de trabalho como mem...
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O presente trabalho analisa como a LRF contribui para o equilíbrio do orçamento fiscal, quais são os instrumentos e mecanismos utilizados para instrumentalizar o controle sobre o orçamento, bem com...
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Futuro, tecnologia e perspectiva integral    Por Sheinni da Cruz Oliveira Garcia de Freitas
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O cenário jurídico contemporâneo, inaugurado com o neoconstitucionalismo, que elevou a dignidade da pessoa humana à condição de princípio fundamental e força motriz do ordenamento normativo, trouxe...
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crime ou irrelevante penal?    Por Sheinni da Cruz Oliveira Garcia de Freitas
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Eutanásia e suas diversas modalidades, dentre as quais a ortotanásia, são temas recorrentes no cenário internacional, alvo de polêmicas e das mais variadas críticas. O debate acerca da matéria é mu...
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Há muito, o aplicador do direito preocupa-se com a efetividade da prestação jurisdicional. Mas, nos tempos mais remotos, essa preocupação cingia-se à efetividade da prestação jurisdicional aos pouc...
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"Recepções Teóricas no Direito Constitucional Brasileiro" oferece uma análise profunda e abrangente do panorama jurídico brasileiro, dividindo-se em três partes cruciais. A primeira parte, "Pensa...
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500 ENUNCIADOS COMENTADOS DE CONCURSOS.    Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA
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De forma bem sucinta, a presente obra tem como escopo tentar entender o que cai em concursos, sobre o tema: Mandado de Segurança.
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EDIÇÃO REVISADA E AMPLIADA    Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA
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O presente livro trata do remédio constitucional nominado de “Mandado de Segurança”. É uma obra que tenta sintetizar as informações mais corriqueiras/importantes cobradas acerca do tema. Possui...
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o marco legal do novo modelo de incentivo à geração distribuída    Por Diego da Silva Mendonça
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A energia solar fotovoltaica emergiu como uma alternativa crucial na matriz energética global, destacando-se pela sua sustentabilidade e potencial para transformar a maneira como produzimos e consu...
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Uma tentativa de harmonizar o interesse dos credores com a função social da empresa    Por Lorena Federico Soares
Sinopse
A Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005) outorgou poderes aos credores para decidir os rumos da empresa ou do empresário que atravessa por um momento de dificuldades econômico-...
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Sinopse
O presente livro consiste em análise ampla e sistemática da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Ação Declaratória de Constitucionalidade no direito brasileiro. Os mais diversos aspectos desta...
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Como utilizar a SCP para ganhar dinheiro, proteger seu patrimônio e manter sigilo    Por JOÃO-FRANCISCO ROGOWSKI
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📘 Desvende os Segredos da Sociedade em Conta de Participação (SCP): Seu Guia Completo para o Sucesso Empresarial! Seja bem-vindo ao mais novo lançamento da Aurium Editora, especializada em livro...
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Este livro apresenta um sucinto panorama do Direito Indígena no Brasil, remontando à chegada do Estado Moderno, perpassando pela imposição do Direito Português aos indígenas do período colonial, at...
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as propostas de emenda constitucional PEC’s 45 e 110 a partir do direito fundamental ao desenvolvimento /    Por Mariana Luíza Pereira do Nascimento
Sinopse
Este trabalho traz como temática central a Reforma Tributária e o papel a ser exercido pela tributação enquanto atividade estatal, tendo como ponto de partida da análise o direito fundamental ao...
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Sou Réu... CONFESSO!    Por ELIZABETH MISCIASCI
Sinopse
Sou Réu... Confesso é o resultado de estudos, relatos, estatísticas, entrevistas e fotos que a jornalista, pesquisadora, humanista, palestrante e escritora Elizabeth Misciasci desenvolveu por mais ...
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a partir da síntese doutrinária entre Richard Posner e Ronald Dworkin quanto à análise econômica do direito    Por DIEGO SABÓIA E SILVA
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Esta segunda edição do livro, que segue revista e atualizada, intenta analisar como a influência da Economia, em especial da Teoria Microeconômica no Direito, à luz do cotejo das antagônicas doutri...
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um diagnóstico dos cinco primeiros anos de reforma trabalhista    Por Richardy Videnov Alves dos Santos
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A presente obra examina se os magistrados vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), tanto de primeira como de segunda instâncias, realizaram ou não, no período entre 11-11-201...
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Atestado no Tempo Certo    Por Vinícius Nunes Silva
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Os desafios enfrentados pelos médicos ao avaliar a incapacidade temporária e determinar os tempos adequados de afastamento laboral são inúmeros e complexos. Muitos profissionais optam por abordagen...
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VOLUME II    Por JULIAN NOGUEIRA DE QUEIROZ
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https://editoranorat.com.br Título: REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS: VOLUME II Organizador: Julian Nogueira de Queiroz Autores: Ana Letícia Buche; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes; And...
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