Livros independentes à venda - Página 90

A Criminalidade e a Justiça no Brasil Por ANTÔNIO LUIZ GOMES

Sinopse

Um livro para se mostrar um pouco das falcatruas recentes da história Política do Brasil,com destaque para o "Mensalão" do Governo do Lula e do "Petrolão" que veio à tona com a "Operação Lava Jato"...

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TEORIA GERAL DO PROCESSO

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

Para o perfeito entendimento do Direito Processual, como ramo da ciência do Direito, preliminarmente se faz necessária a apresentação dos seguintes institutos: - Ação é o direito público e subje...

Versão impressa R$ 61,34 | Versão Ebook R$ 38,31

TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

O processo civil é orientado pelo conjunto de princípios e regras do direito processual civil, regulando a tramitação do acesso a jurisdição. Este processo é regulado pelas regras comuns do direito...

Versão impressa R$ 61,92 | Versão Ebook R$ 38,31

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

O direito civil é um ramo do direito, que trata de um conjunto de normas que regulam os direitos e obrigações no âmbito privado.

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TEORIA GERAL DO CRIME

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

Teoria do crime é uma matéria estudada na Parte Geral do Direito Penal e abrange diversos conceitos, dentre eles, o próprio conceito de crime. Crime, de acordo com a maior parte da doutrina penalis...

Versão impressa R$ 57,40 | Versão Ebook R$ 38,31

TEORIA DAS PENAS

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas. O Direito Penal é um ramo do Direito Público (que diz re...

Versão impressa R$ 59,49 | Versão Ebook R$ 43,96

RESPONSABILIDADE CIVIL

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

Responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra. Em direito, a teoria da responsabilidade civil procura determinar em que condições uma pessoa pode ser considera...

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Responsabilidade Civil

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

A RESPONSABILIDADE CIVIL é a obrigação que incumbe uma pessoa de reparar o prejuízo causado a outra, por ato próprio ou por ato de pessoas sob a responsabilidade do agente ou, ainda, por fato de co...

Versão impressa R$ 75,91 | Versão Ebook R$ 32,66

Coletânea de Artigos Científicos sobre o Direito Brasileiro Volume 3

Direito Empresarial, Direito Tributário, Ciência Política e Direito Internacional (co-autor convidado) Por Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Sinopse

Este terceiro volume da coleção apresenta uma diversidade de artigos científicos, publicados em periódicos, versando sobre o Direito Brasileiro. Por seu turno, através de um convite irrecusável de...

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ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

Por MARKUS NORAT & LEILIANNE ARAÚJO

Sinopse

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Markus Samuel Leite Norat Leilianne Cristinne Gurgel de Araújo MSLN Editor 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 140 páginas ISBN 978-85-923971-5-9 MARKUS ...

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INSTITUIÇÕES JURÍDICAS E ÉTICAS

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

A discussão doutrinária gira em torno de pertencer o Superior Tribunal de Justiça – STJ a uma justiça específica, no caso, a comum ou a especial. O entendimento majoritário da doutrina está no sent...

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INSTITUIÇÕES DE DIREITO

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

Muito tem se discutido sobre o conceito de Direito. Apesar de não ser pacífico o conceito, para o nosso estudo vamos tratar como um conjunto de normas coercitivas. E Neste Livro vamos mostrar não ...

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ILICITUDE E CULPABILIDADE

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

O ilícito consiste na contrariedade entre o fato e a lei. A ilicitude não comporta gradações, escalonamentos, isto é, a lesão corporal, por ser contrária à lei é tão ilícita quanto o latrocínio, po...

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GOVERNANÇA CORPORATIVA

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

No atual mundo em que vivemos, onde podemos encontrar empresas com dimensões que são comparáveis às muitas nações espalhadas pelo globo, além de uma participação maior das partes interessadas no qu...

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FATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

Em sentido amplo, fatos jurídicos são os acontecimentos que dependem ou independem da vontade humana, previstos na norma jurídica, em virtude dos quais nascem, se modificam, subsistem e se extingue...

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DISSERTAÇÃO SOBRE A HERMENÊUTICA

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

Podemos dizer que a hermenêutica jurídica relaciona-se com a ciência da interpretação da linguagem jurídica, a qual tem por objetivos sistematizar princípios e regras. Por sua vez a interpret...

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DIREITOS FUNDAMENTAIS

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

Podemos dizer que os Direitos Fundamentais estão direcionados à proteção da dignidade humana. Decorreram principalmente da necessidade de limitação e controle dos abusos de poder do próprio Estado ...

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DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

O direito tributário é um ramo do direito público que estuda as relações entre o fisco e o contribuinte. Ensina Machado (1992: 24): “Dito isto, é possível conceituar o Direito Tributário como o...

Versão impressa R$ 82,71 | Versão Ebook R$ 53,00

CONTROLE E CONSTITUCIONALIDADE

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

A pergunta essencial: o que é uma constituição? - pode não ser tão simples de se responder como inicialmente possa parecer, pois na doutrina, há tratados profundos sobre o tema e pontos de vistas d...

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INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

O Estado é uma sociedade política e soberana, juridicamente organizada, que nasce por um ato de vontade humana, objetivando o bem comum do povo situado em seu território. Na antiguidade, o Esta...

Versão impressa R$ 69,66 | Versão Ebook R$ 55,26

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