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O controle de constitucionalidade é essencial para garantir a supremacia e a rigidez da Constituição Federal, uma vez que permite a adequação de leis e atos normativos ao texto da Lei Maior. O sist...
"Setores Tradicionais de Telecomunicações e Aplicativos Over-The-Top: Perspectivas e Desafios no Sistema de Regulação Brasileiro", de Orlando Soares da Silveira Filho, representa um estudo meticulo...
O debate traz questões que refletem os esforços do Autor pelo conhecimento, retratando a causa e os efeitos da influência inseridos sobre as decisões tomadas pelo ser humano.
Como professor de div...
A Segunda Guerra Mundial foi um conflito militar global que durou de 1939 a 1945, envolvendo a maioria das nações do mundo — incluindo todas as grandes potências — organizadas em duas alianças mili...
uma análise das ações civis públicas relativas à regularização das filas de cirurgias eletivas no âmbito do Estado do Ceará
Por
Hércules Florentino Gabriel Filho
Sinopse
O presente trabalho objetiva demonstrar, a partir da análise das Ações Civis Públicas n°s 0002012-48.2006.4.05.8100 e 0811930-91.2016.4.05.8100, ajuizadas perante a Justiça Federal do Estado do Ce...
Os Anais do IV Congresso Brasileiro de Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento representam uma contribuição significativa para o avanço do conhecimento jurídico na interseção com as novas te...
Você já ouviu falar, passou por essa situação ou conhece alguém portador de amnésia dissociativa?
Trata-se de um distúrbio psicológico caracterizado por um esquecimento que acomete o indivíduo, c...
Este livro é uma coletânea de textos produzidos por professores, graduandos e pós-graduandos em Geografia e áreas afins de todo o Brasil.
Traz uma série de estudos sobre Educação Ambiental, Geogr...
"Proteção de Dados Pessoais e Publicidade dos Atos Processuais no Processo Judicial Eletrônico" é uma obra meticulosa de Michellson Costa de Lima Cordeiro, que explora o complexo equilíbrio entre a...
A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...
A obrigação é o vínculo de direito pelo qual alguém (sujeito passivo) se propõe a dar, fazer ou não fazer alguma coisa (objeto), em favor de outrem (sujeito ativo). Vínculo jurídico, porque discipl...
O Código Civil de 2002, em relação ao compromisso de compra e venda apresenta algumas inovações, especialmente nos artigos 1225, VII, 1.417, e 1.418, o que leva à reflexão à luz do art. 108, do mes...
Esta obra detalha e fornece uma visão abrangente da evolução e dos fundamentos da responsabilidade civil no direito brasileiro.
A responsabilidade civil no Brasil evoluiu de práticas de vingança p...
A fisiologia do exercício é um campo de estudo que se concentra na compreensão dos efeitos do exercício no corpo humano. Esta área de estudo engloba diversos sistemas do corpo humano, incluindo o s...
Maurice Halbwachs, um dos maiores sociólogos do século XX, explora em sua obra fundamental "A topografia lendária dos Evangelhos na Terra Santa" a complexa intersecção entre memória coletiva e geog...
A inclusão social e profissional dos catadores de materiais recicláveis na Paraíba a partir da Lei 12.305/10
Por
Hérika Juliana Linhares Maia
Sinopse
Este livro explora a dinâmica contemporânea de consumo, que tem a busca pelo bem-estar atrelada à aquisição de produtos e serviços. Tal contexto, enraizado no sistema capitalista, promove um compor...
Descubra o fascinante universo do direito penal brasileiro com "Direito Penal - Parte Especial: Para Concurseiros, Curiosos e Condenados", de Alessandro Augusto Pereira. Este livro é mais do que um...
Neste livro, você descobrirá o poder transformador da escrita terapêutica. Através de histórias reais, exercícios práticos e técnicas baseadas em evidências, exploraremos como a escrita pode ser um...
