Name: COGNITIO JURIS - Ano VIII - Número 20 - Fevereiro 2018
Author: ISSN 2236-3009

Sinopse

Cognitio Juris

Ano VIII - Número 20 - Fevereiro 2018

ISSN 2236-3009

Apresentação

A Revista Cognitio Juris chega ao seu vigésimo número, através de uma edição especial, publicada durante o carnavalesco mês de fevereiro de 2018. Tal publicação especial e fora da época costumeira (junho e dezembro) ocorreu em virtude da enormíssima quantidade de relevantes artigos jurídicos recebidos. Não poderíamos deixar de publicar tanto material de qualidade. A revista, assim, chega trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de um proveitoso estudo.

Markus Samuel Leite Norat

Membro Diretor Editorial

SUMÁRIO

Sobre a Revista........................................................................... 011

Conselho Científico.................................................................... 013

Diretrizes.................................................................................... 030

Enviar Artigos............................................................................. 032

Apresentação............................................................................. 033

ARTIGOS

A RELATIVIZAÇÃO DO SIGILO DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS FRENTE AO DIREITO À INFORMAÇÃO NOS PROCESSOS QUE ENVOLVEM CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA BREVE ANÁLISE DA OPERAÇÃO LAVA-JATO

Karin Kelbert Turra 035

AS NEGOCIAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS

Markus Samuel Leite Norat; Rafael Câmara Norat 076

INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL EM PERPECTIVA

Gustavo Borsani Salomão Cury; Marcia Carla Pereira Ribeiro 092

JURISDIÇÃO INTERNACIONAL: NOTAS SOBRE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Eduardo Silva Luz; Gabriele Sapio 112

JUSTIFICATIVAS PARA O USO DE PRECEDENTES NO DIREITO

Eduardo Brandão Nunes 137

MEMÓRIAS DO TERROR: SEQUESTROS, DESAPARECIMENTOS FORÇADOS E INFÂNCIAS VIOLADAS NO CONE SUL

Anna Flávia Arruda Lanna Barreto 153

MERCOSUL EDUCACIONAL

Benigno Núñez Novo 193

O ACHÁDEGO CONTRAPOSTO AO DEVER DE RESTITUIÇÃO DE COISA ACHADA CONFERIDO PELO CÓDIGO PENAL

Hugo Bertony Santos Duarte; Arthur Heinstein Apolinário Souto 205

O DIREITO DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

Markus Samuel Leite Norat; Rafael Câmara Norat 232

ONDAS ELETROMAGNÉTICAS E O IMPACTO NA SAÚDE HUMANA

Simone Murta Cardoso do Nascimento 252

PENSANDO OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO FRACASSO ESCOLAR

Ivan Dias da Motta; Caroline Rodrigues Celloto Dante 281

PODER CONSTITUINTE, APLICABILIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

Paulo Byron Oliveira Soares Neto 321

PRIVATIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL À LUZ DA ATUAL LEGISLAÇÃO

Gesiel Lemes Ramalho 344

REFORMAS PROCESSUAIS ENTRE AS TUTELAS DIFERENCIADAS E A ORDINARIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: O CASO DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Daniel de Oliveira Pontes 371

Características

Número de páginas	396
Edição	20 (2018)
Formato	A5 (148x210)
Acabamento	Brochura c/ orelha
Coloração	Preto e branco
Tipo de papel	Offset 75g
Idioma	Português

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ISSN 2236-3009

MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Mestrado em Direito; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito da Criança, Juventude e Idosos; Pós-Graduação em Direito Educacional; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Pós-Graduação em Tutoria em Educação à Distância e Docência do Ensino Superior; Advogado; Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado da Paraíba; Coordenador Pedagógico e Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba; Professor convidado da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Professor do Curso de Graduação em Direito no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Membro Coordenador Editorial de Livros Jurídicos da Editora Edijur (São Paulo); Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Scientia et Ratio; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito do Consumidor; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito e Processo Civil; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Imobiliário; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Penal; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Cognitio Juris, ISSN 2236-3009, www.cognitiojuris.com; Membro Coordenador Editorial da Revista Ciência Jurídica, ISSN 2318-1354; Membro do Conselho Editorial da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, ISSN 2237-1168; Autor de livros e artigos jurídicos.

www.markusnorat.com

Markus Norat: www.markusnorat.com.br

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COGNITIO JURIS - Ano VIII - Número 20 - Fevereiro 2018

Por ISSN 2236-3009

Categorias

Didáticos, Direito, Educação, Consumidor, Direito Civil, Direito Penal

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Características

ISSN 2236-3009