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Temas Contemporâneos

de Direito Administrativo, Econômico, da Infraestrutura e Regulatório”

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Sinopse

Segundo tomo de obra coletiva no direito público, com renomados autores que tratam de temas importantes e atuais sobre àreas como direito administrativo, Econômico, Infraesturura e Regulatório.

Obra coletiva no direito público, com renomados autores que tratam de temas importantes e atuais sobre àreas como direito administrativo, Econômico, Infraesturura e Regulatório.

Coordenadores:

Roberto Correia da Silva Gomes Caldas

Jamile Mata Diz

Guilherme Carvalho e Sousa

Organizador:

Janahim Dias Figueira

SUBDIVISÃO DOS ARTIGOS:

1 - ASPECTOS DA CONCORRÊNCIA NO PLANO NACIONAL E INTERNACIONAL

1.1 - Defesa da concorrência e defesa comercial: interação e limites - Fernando de Magalhães Furlan

1.2 - Concorrência e comercio internacional: reflexões sobre as duas faces da mesma moeda - Juliana Oliveira Domingues

1.3 - Compliance concorrencial para pequenas empresas - Vicente Bagnoli

1.4 - Entre certeza e flexibilidade: reflexões sobre abuso de direito e regra da razão a partir do “Caso Anfape” - José Del Chiaro/Ademir Antonio Pereira Júnior/Luis Felipe Rosa Ramos

1.5 - Monopólio postal no Brasil: Afinal, o STF solucionou o que deve ser “carta”? - Eduardo Molan Gaban

1.6 - O CADE e sua intervenção jurisdicional para prevenir/reprimir os desequilíbrios concorrenciais originados da matéria tributária - Jonathan Barros Vita

1.7 - A alienação do controle de companhia como remédio concorrencial: apontamentos sobre seus limites e a necessária conciliação entre interesses públicos e privados - Alexandre Couto Silva/Ricardo Villela Mafra Alves da Silva

1.8 - Questões sobre a definição do mercado relevante na análise antitruste em um bloco econômico regional - Apontamentos acerca da importância do tema - Luis Rodolfo Cruz e Creuz

2 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO LIMIAR DE NOVAS FORMAS DE GESTÃO

2.1 - Competência político-administrativa, causa e boa-fé objetiva: em busca da ética nos contratos administrativos - Roberto Correia da Silva Gomes Caldas

2.2 - Há uma discricionariedade técnica? - Edilson Pereira Nobre Júnior

2.3 - A diferenciação entre o regime de emprego das empresas públicas e sociedades de economia mista à luz do serviço público: análise jurisprudencial - Guilherme Carvalho e Sousa

2.4 - Reversibilidade e o término de concessões de serviços públicos: uma análise do caso da concessão da Ponte Rio-Niterói - André Castro Carvalho

3 - REGULAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA A GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL

3.1 - Direito administrativo da regulação - Juarez Freitas

3.2 - As fases do estudo sobre regulação da economia na sensibilidade jurídica brasileira - José Vicente Santos de Mendonça

3.3 - Planejamento urbano e direito – Uma leitura do direito econômico - Vinícius Mancini Guedes

3.4 - Regulação administrativa do contrato de seguro: os limites democráticos ante o direito civil - Thyago L. Didini

3.5 - Princípios da regulação de práticas promocionais de medicamentos e produtos para saúde em geral - Felipe Kietzmann

3.6 - Fundamentos constitucionais do poder regulamentador das agências reguladoras brasileiras - Anderson Vichinkeski Teixeira/Fabrício Fernandes Farret

3.7 - A teoria da captura inversa - Icaro Demarchi Araujo Leite

3.8 - Reciclagem de plataformas de petróleo: ônus ou bônus? - Roberto N. P. di Cillo

3.9 - A visibilidade do bem tombado e as limitações suportadas pela vizinhança: uma análise na perspectiva do dever fundamental de proteção ao meio ambiente cultural - Elisa Helena Lesqueves Galante

3-10 - A natureza jurídica das águas no Brasil - José Ailton Garcia

3.11 - CIBERTRANSPARÊNCIA: o duelo entre o público e o privado - Têmis Limberger

3.12 - E-democracia e acesso à informação: o papel da Internet na consolidação da ciberdemocracia brasileira e o seu Marco Civil da Internet - Rubens Beçak/João Victor Rozatti Longhi

3.13 - Diálogo judicial, proteção de dados e soberania informativa - Luiz Guilherme Arcaro Conci/Konstantin Gerber

4 - TEMAS CONTEMPORÂNEOS

4.1 - Processo de contraordenação: o arguido vai nu, ensaio sobre a insuficiência das garantias – Rogério Alves

4.2 - Insider trading – uso indevido de informações privilegiadas - Jair Jaloreto

Categorias: Tribunais, Ética Nos Negócios, Direito Empresarial, Economia, Direito
Palavras-chave: -, administrativo, direito, econômico, infraestrutura, público, regulatório

Características

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Número de páginas: 688

Edição: 1(2018)

Formato: A5 (148x210)

Coloração: Preto e branco

Acabamento: Brochura c/ orelha

Tipo de papel: Offset 75g

Reconhecimento

Sobre o autor

Mini
Tomo II

CEO de Athena&Associates - Private Equity Firm


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