Livros com tema 'Ciências Humanas E Sociais'

CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Vol. 2 - Tomo I Por Marcelino da Silva Meleu; Feliciano Alcides Dias; Ivone Fernandes Morcilo Lixa

Sinopse

A coletânea ora apresentada, compila trabalhos oriundos de pesquisas elaboradas por professores permanentes e colaboradores do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Reg...

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AGRAVOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A doutrina brasileira tem apresentado duas teses acerca da inteligência da regra que passou a estabelecer rol de hipóteses de cabimento de Agravo de Instrumento, patente que o Código de Processo Ci...

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Entenda por que os homens traem.

Cometer adultério é antes de tudo uma escolha. Por Aroldo V

Sinopse

Percebi que existe, por parte de algumas mulheres, uma busca incessante na tentativa de entender a razão e o porquê de alguns homens, que estão em um relacionamento sério, como namoro, noi...

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REPARAÇÃO DE DANOS E O DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A responsabilidade do fornecedor pela falha na prestação do serviço é objetiva, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Aquele que se dispõe a fornecer bens e serviços tem o deve...

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DOS ALIMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O CDC prevê os seguintes direitos básicos do consumidor: Direito à proteção da vida, saúde e segurança; Direito à informação; Direito de proteção contra publicidade enganosa ou abusiva; Direito à p...

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PROCESSO DE EXECUÇÃO NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...

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PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Prescrição é a perda da pretensão atribuída a um direito e de toda sua capacidade defensiva, em consequência do não uso dela, durante um determinado espaço de tempo. Seguindo Câmara Leal, grande...

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PROCEDIMENTO COMUM NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Ao iniciar a Parte Especial do Código, verifica-se que está abolida a distinção entre Procedimento Ordinário e Sumário. Assim, se não for necessária a tutela mediante Procedimentos Especiais, leis ...

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JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O novo CPC inova em termos de formalização de algo que particularmente já defendíamos, o processo pode ter mais de uma sentença, justamente quando resolve um dos pedidos imediatamente.

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Cuidador de Idosos

Guia de Cuidador de Idosos Por Gustavo Arcia

Sinopse

Nos últimos anos, em conseqüência de diversos fatores, como a melhoria das condições sanitárias e de acesso a bens e serviços, as pessoas têm vivido mais tempo. Os avanços na área da saúde têm p...

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Anatomia Geral

Anatomia Geral do Corpo Por Gustavo Arcia

Sinopse

Anatomia Geral aborda um conteúdo básico, didatica- mente elaborado de maneira objetiva e sistemática. Um dos objetivos cen- trais da concepção desse material é fornecer uma visão geral sobre o a...

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PRAZOS NO CÓDIGO DE PROCESO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os prazos processuais são os períodos de tempo fixados por lei, pelo juiz ou pela convenção entre partes de um litígio. Os prazos podem ser fixados, por exemplo, de acordo com a instauração da ação...

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DIREITO À EDUCAÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A educação abrange a comunicação e a informação. Em sentido amplo a educação é o meio fundamental para que os hábitos, costumes, comportamentos e valores de uma sociedade sejam transferidos de gera...

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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O nome dado ao Livro I da Parte Especial não poderia ser mais adequado: ‘Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença’. Por isso, após a disciplina do ‘procedimento comum’, que ocupa o ...

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A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ESTADO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Constituição Federal trata da organização do Estado brasileiro a partir do seu artigo 18, onde dispõe que ‘a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a Uni...

Versão impressa R$ 78,38 | Versão Ebook R$ 30,57

Documentos Psicológicos: Um Guia de A à Z

Por Cláudio R. Garcia

Sinopse

Um guia profissional psicológico direcionado à psicólogos. Um manual introdutório, com exemplos práticos e funcionais, embasados tecnicamente.

Versão impressa R$ 40,09 | Versão Ebook R$ 21,96

Prevenção do Suicídio

História, Técnicas, Abordagens, Reflexões e Uma Busca em Favor da Vida Por Cláudio R. Garcia

Sinopse

A presente obra fornece conteúdos técnicos e históricos antropológicos, discutindo a temática do suicídio de forma empática, preventiva e fundamentada, com o objetivo de fornecer à profissionais, s...

Versão impressa R$ 58,54

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Declaração de Direitos de 1689 (também conhecida por sua forma estatutária: Bill of Rights of 1689) foi um documento elaborado pelo Convention Parliament, formado após a fuga de Jaime II diante d...

Versão impressa R$ 78,26 | Versão Ebook R$ 30,57

EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA DO CONHECIMENTO VOLUME II

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O isolamento na prisão produz no indivíduo a sensação de perdas pessoais, como explicita Goffman (1974), quando observa que o encarcerado passa por um processo de descaracterização de sua identidad...

Versão impressa R$ 75,12 | Versão Ebook R$ 30,57