Revisão do uso da pistola calibre .40 e a sua adequação com o instituto da legítima defesa frente ao Direito Penal Brasileiro

Este trabalho trata do ensino e treinamento da pistola calibre .40S&W, de sua adequação para utilização na atividade policial e o consequente combate à criminalidade. Também será feito um cotejo entre a proporcionalidade no uso do instituto da legítima defesa, prevista no ordenamento jurídico brasileiro, com a utilização de armas de fogo de calibre restrito. Para tanto, inicialmente, fez-se uma análise histórica da utilização do armamento e dos calibres e como evoluíram no decorrer dos tempos. Posteriormente fez-se menção à classificação dos armamentos, dos seus sistemas de ignição e mecanismos, até para que se tivesse uma visão ampla do assunto e a localização do que seria tratado. Tratou-se então das pistolas semi-automáticas, mais especificamente das que possuem o calibre .40 S&W, e nesse contexto da pistola Taurus PT 24/7, demonstrando-se os diversos fatores que tornam-na apta para utilização na atividade policial, tais como, o grande poder de parada (stopping power), seus eficientes mecanismos de segurança, sua confiabilidade, dentre outros fatores citados no texto. Realizou-se então, uma análise do treinamento policial para que se pudesse utilizar o calibre supramencionado, com tranqüilidade no combate à crescente criminalidade. Dentro desse item, foram dadas dicas da necessidade do treinamento, como realizar um treinamento adequado, os procedimentos de segurança e de praxe na utilização das pistolas calibre .40 e dos princípios e fundamentos do tiro. Também foram vistas técnicas de combate policial e as regras em confrontos armados, portando-se pistolas calibre .40S&W.