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DIREITO À EDUCAÇÃO TRADICIONAL E HOLÍSTICA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e competências. A educação, portanto, não se restringe à escola. A educação é um ...

Versão impressa R$ 122,03 | Versão Ebook R$ 41,44

RECURSOS DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Embora taxativas as hipóteses de decisões agraváveis, é possível interpretação extensiva de cada um dos seus tipos. Tradicionalmente, a interpretação pode ser literal, mas há, de igual modo, as ...

Versão impressa R$ 94,78 | Versão Ebook R$ 41,44

TEORIA DOS CONTRATOS PRIVADOS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A finalidade do contrato preliminar é a realização de um contrato definitivo, assegurando sua celebração no futuro, e o tornando obrigacional, como forma de segurança. Os contratos preliminares pod...

Versão impressa R$ 121,95 | Versão Ebook R$ 41,44

COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A grande inovação trazida pelo Código Civil foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o de corre...

Versão impressa R$ 87,37 | Versão Ebook R$ 41,44

A EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na Babilônia evidencia-se o poder da classe sacerdotal, em razão dessa sociedade possuir bibliotecas, noções de astrologia, misturando-se a ciência à magia. Na Índia vige uma civilização marcada...

Versão impressa R$ 121,06 | Versão Ebook R$ 41,44

ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO PRINCIPAL E DO PEDIDO CAUTELAR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...

Versão impressa R$ 121,68 | Versão Ebook R$ 41,44

ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO PRINCIPAL E DO PEDIDO CAUTELAR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...

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DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...

Versão impressa R$ 90,89 | Versão Ebook R$ 41,44

EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A liberdade é medida pela dimensão do conhecimento, por isso não podemos permanecer presos pela ignorância. Podemos recorrer a François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, para afirmar que ...

Versão impressa R$ 121,15 | Versão Ebook R$ 41,44

COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O contrato é translativo no sentido de trazer como conteúdo a referida transmissão, que se perfaz pela tradição nos casos que envolvem bens móveis, ou pelo registro, nas hipóteses de bens imóveis. ...

Versão impressa R$ 97,87 | Versão Ebook R$ 41,44

RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Uma análise a respeito das excludentes da responsabilidade civil torna-se oportuna, na medida em que não existe na literatura jurídica uma obra específica abordando tão tormentoso tema. Entretanto,...

Versão impressa R$ 121,86 | Versão Ebook R$ 41,44

COISA JULGADA MATERIAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na primeira fase o magistrado, como órgão do Estado, fiscalizava o procedimento e determinava o direito a ser aplicado à espécie, e na segunda fase o juiz popular analisava a prova carreada aos aut...

Versão impressa R$ 104,75 | Versão Ebook R$ 41,44

PROFESSORES E ESTUDANTES UNIDOS PELA LITERATURA

Por OSÉIAS DE SOUSA OLIVEIRA

Sinopse

Esse livro abrange diversos temas e vem acompanhado com desenhos onde crianças e adolescentes irão se aprofundar em conhecimentos e se divertir com cada tema. Os sonetos servirao para professore...

Versão impressa R$ 52,90 | Versão Ebook R$ 29,56

DIREITOS DA PERSONALIDADE NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A capacidade é comumente identificada como a medida da personalidade, em virtude do que Silvio Rodrigues explicita que ‘afirmar que o homem tem personalidade é o mesmo que dizer que ele tem capacid...

Versão impressa R$ 121,59 | Versão Ebook R$ 41,44

O caminho para se tornar um filósofo

Por Bruno de Sousa Bezerra

Sinopse

Por ser pequeno, este livro talvez expresse, num primeiro momento, pobreza de conteúdo, mas o motivo desse tamanho tem um grande significado! Ele foi escrito por meio da dor, do sofrimento, da falt...

Versão Ebook R$ 30,75

ALIMENTOS: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

Versão impressa R$ 113,65 | Versão Ebook R$ 41,44

COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O consentimento deve recair sobre o objeto e sobre o preço, com a deliberação de alcançar o resultado que o contrato oferece: a aquisição da coisa e a transferência do preço. O preço é o segundo...

Versão impressa R$ 97,87 | Versão Ebook R$ 41,44

L.SOUSA ESCREVE CONTOS E CRÔNICAS

Por LUIZ CARLOS DE SOUSA

Sinopse

Esta é a terceira publicação do autor e se constitui num trabalho de duplo gênero literário: conto e crônica. A amplidão das narrativas aqui contidas deixa à mostra a preferência que Luiz Carlos de...

Versão impressa R$ 43,71 | Versão Ebook R$ 23,63

VALOR ADICIONADO EM SANTA CATARINA

A inconveniência do cálculo na partilha do ICMS para os municípios Por LUIZ CARLOS DE SOUSA

Sinopse

Esta obra pretenderá discutir a inconveniência do emprego do conceito do Valor Adicionado (VA) na divisão do ICMS para os municípios catarinenses. Proporá a análise crítica sobre o efeitos de uma p...

Versão Ebook R$ 23,63

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E BOA-FÉ OBJETIVA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo. ...

Versão impressa R$ 100,33 | Versão Ebook R$ 41,44

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