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A história real de Antonio Lima de Carvalho — uma trajetória marcada pela busca pela verdade, pela fé e pelo propósito divino. No interior do Maranhão, onde a simplicidade do povo contrasta com des...
Nas disposições gerais sobre casamento, foram eliminadas todas as referências à legitimidade da família oriunda de casamento civil, em respeito à Constituição Federal de 1988.
Enquanto a Consti...
O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...
A Grande Jornada: Uma Busca Por Respostas. Da Queda À Restauração
Você sente que, apesar de tudo, ainda falta algo? Vivemos no auge da tecnologia, mas em uma profunda escassez de significado. Em...
No rol dos recursos, também é importante destacar a falta de referência aos embargos infringentes (art. 496, III, do CPC atual). O novo CPC aboliu-os, colocando em seu lugar a técnica de julgamento...
A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo.
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O art. 188 do CPC enuncia que o conteúdo do ato processual é mais relevante do que sua forma, tal qual o art. 154 do CPC/73. O novo CPC, destarte, continua a consagrar o princípio da liberdade dos ...
O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX.
O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração P...
As ‘ações de família’, que ocupam o Capítulo X do Título III do Livro I da Parte Especial do novo CPC, são fruto do Projeto da Câmara.
A iniciativa é digna de notícia porque se preocupa em cria...
Irremediavelmente humano é um mergulho direto e sem concessões na experiência de existir. Ao longo de poemas marcados por linguagem contida e intensidade emocional, o livro percorre temas como o de...
PREFÁCIO
A presente obra nasce da percepção de que o estudo do Direito para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e para a formação acadêmica integral exige mais do que a simples memoriza...
Este livro resulta de um trabalho colectivo, reunindo vários pontos de vista e opiniões de seguidores que partilharam as suas reflexões ao longo do processo de construção da obra.
Pretendeu-se, as...
Afonso de Sousa Cavalcanti, natural de Jandaia do Sul, Paraná.
Nascido aos 28/03/1950.
Formação Acadêmica: licenciado em Estudos Sociais e Filosofia (Faculdade Salesiana de Filosofia, Ciências e...
O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...
Transforme ideias em aplicativos reais com Flutter.
Flutter é mais do que um framework — é uma porta de entrada para o desenvolvimento multiplataforma moderno, rápido e de alta performance. Nest...
Na linguagem comum, a palavra pagamento aplica-se mais particularmente à prestação em dinheiro. Mas na linguagem técnica, tem o vocábulo maior amplitude, significando a execução voluntária da obrig...
A filosofia estoica exerceu profunda influência sobre a forma como compreendemos pensamentos, emoções e comportamentos humanos — princípios que, séculos depois, tornaram-se fundamentais para as Psi...
O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade.
A palavra contrato traz a ideia de...
Filosofar é um exercício necessário para o processo de abertura da pesquisa científica. O ser humano, ao contemplar o eu, o outro e as coisas do mundo, realiza atividades diversas na trajetória his...
