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A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...
É prevista no artigo 102, § 1º da CF assim como na Lei 9882/99, é dirigida a evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público, bem como solucionar controvérsia judi...
O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas.
Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos ...
O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Públi...
Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas.
N...
No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...
A eficácia das regras jurídicas produzidas pelo poder constituinte (redundantemente chamado de ‘originário’) não está sujeita a nenhuma limitação normativa, seja de ordem material, seja formal, por...
Vamos embarcar numa viagem inesquecível ao lado da princesa Bia e sua confiança em seus estudos mágicos num reino distante.
Neste conto de fadas, vamos desvendar os mistérios e os perigos que es...
Pedro, um ateu, chega em Cangalha Nova, a cidade que tem a fama de ser regida por um anjo protetor.
Desconfortável com tanta "fé", Pedro começa a ver o anjo. Irritado, ele conclui estar enlouquec...
O livro "Como ser Cristão ?" é uma obra essencial para todos aqueles que desejam aprofundar sua compreensão da fé cristã e viver de acordo com os ensinamentos bíblicos. Em um mundo repleto de incer...
O nome da professora Raquel está ligado à persistente luta da USP e do Programa de Literatura Portuguesa (único com este foco direcionado no país até o momento) para assentar os estudos de literatu...
A adolescência é uma fase repleta de desafios, descobertas e emoções intensas. Mas, em meio a tantas mudanças, a ansiedade pode se tornar uma presença constante, impactando o bem-estar dos jovens e...
Uma análise a respeito das excludentes da responsabilidade civil torna-se oportuna, na medida em que não existe na literatura jurídica uma obra específica abordando tão tormentoso tema. Entretanto,...
Aelren é um jovem de origem misteriosa, nascido em uma vila escondida entre estrelas cadentes e árvores douradas. Ao descobrir um fragmento de luz encantado, ele é conduzido a verdades que desafiam...
Aprenda como ler Tarot e entender o mundo intuitivo do Tarô com descrições detalhadas dos cartões de Tarô Rider Waite.
Seu guia dos significados das cartas de tarot, tiragens e interpretações de...
A leitura não pode ser confundida com decodificação de sinais, com reprodução mecânica de informações ou com respostas convergentes a estímulos escritos pré-elaborados. Essa confusão nada mais faz ...
Compreendendo as Emoções e Comportamentos que Moldam nossas Finanças
Por
CLEBIO ALVES DE SOUSA
Sinopse
Neste ebook você vai aprender como dominar sua vida financeira, através do controle emocional, aprendendo a identificar os erros que cometemos, e manter um equilíbrio, nessa área fundamental, usar ...
Os direitos do consumidor foram criados para trazer mais equilíbrio à relação entre consumidores e os fornecedores. O cumprimento das normas de Direito do Consumidor garante aos fornecedores o exer...
A Declaração dos Direitos Humanos, no Artigo 26, estabelece que todos têm direito a educação, todavia essa educação deve garantir o respeito aos direitos humanos fundamentais e a liberdade, e promo...
