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A compra e venda é o contrato pelo qual alguém (vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa móvel ou imóvel mediante uma remuneração, denominada preço.
Em regra, a proprieda...
O antigo Código de Processo Civil e o atual mostram ‘não houve nenhuma mudança quanto ao procedimento do recurso ordinário. O que houve, de fato, foram algumas alterações na escrita dos artigos que...
O Código Civil de 2002 introduz em capítulo próprio o contrato de corretagem ou de mediação como contrato típico e nominado.
A sua natureza jurídica apresenta-se definida pelo primeiro dos oito...
Na Exposição de Motivos do Anteprojeto de Código Civil, em 16 de janeiro de 1975, Miguel Reale destacou o fato disciplinado no contrato de transporte, que tem existido entre nós como simples contra...
O incidente de resolução de demandas repetitivas trata-se não de um recurso, mas de uma ferramenta processual de fundamental importância para o desenrolar do processo, para a decisão da demanda e p...
A atividade contratada não se caracteriza habitual em sua prestação ao contratante e é exercida pelo prestador de serviço com autonomia técnica e sem qualquer subordinação de poder (sujeição hierár...
Débora e as Mulheres que Romperam Limites é uma jornada inspiradora por entre as páginas da Bíblia, guiada pela força e fé de mulheres que marcaram a história com coragem, obediência e determinação...
O transporte aéreo foi dividido pela legislação em internacional e interno ou nacional. O transporte aéreo internacional é disciplinado pela Convenção de Varsóvia, de 1.929, ratificado por mais de ...
O direito natural, ou jusnaturalismo, supõe a existência de um direito universal, estabelecido pela natureza. Seu fundamento é o da lei natural, e não o da lei humana, que rege os acordos e contrat...
O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...
Todos carregamos uma criança dentro de nós — às vezes calada, esquecida, ferida. O Menino Interior é uma travessia delicada entre memórias, silêncios e reencontros, onde o passado não é um peso, ma...
um artefato pedagógico apoiado na Pesquisa em Design Educacional
Por
Rafael Silva de Sousa
Sinopse
Este livro apresenta uma proposta inovadora para o ensino das lutas corporais nas aulas de Educação Física escolar, por meio da utilização de jogos e brincadeiras como estratégias pedagógicas. Frut...
Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...
Hoje é pacífico o entendimento do tribunais de que o Dano Moral pode atingir tanto a pessoa física quanto a jurídica que de alguma forma sofre lesão em seu de interesse não patrimonial.
A intel...
Os professores precisam dominar, com segurança, esses meios auxiliares de ensino, conhecendo-os e aprendendo a utilizá-los. O momento didático mais adequado de utilizá-los vai depender do trabalho ...
Este livro retrata a luta que vivi no mundo do ocultismo, de trevas e longe de Jesus. Senti-me vazio, fui em busca dos prazeres desse mundo e quase perdi minha vida, e o principal, que seria perder...
O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento.
A obrigação é o vínculo...
Combinando ciência nutricional, sabor e praticidade, Déborah Oliveira apresenta um guia único para quem deseja transformar a alimentação sem recorrer a dietas rígidas. A obra mostra como montar pra...
O ser humano é parte da natureza, e sua humanização se faz pela cultura, isto é, através da educação, do trabalho e de outros meios. Essa humanização não atingiu os setores espoliados, oprimidos, p...
O NCPC preferiu adotar a terminologia clássica e distinguir a tutela provisória, fundada em cognição sumária, da definitiva, baseada em cognição exauriente. Daí porque a tutela provisória (de urgên...
