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"Alex de Souza Rangel"
uma transformação inesperada, uma experiência sem igual, uma metáfora sobre a vida.    Por Murilo de Sousa Rosa
Sinopse
O que você faria caso fosse transformado em uma cédula de dinheiro? Apresentando uma trama intrigante e única, com elementos de romance, suspense e mistério, "Sob a Pele do Dinheiro" narra a e...
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DIREITO DO CONSUMIDOR    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Como é possível perceber, essas funcionalidades podem ser as mais diversas possíveis, tais como serviços de e-mail, redes sociais, hospedagem de dados, compartilhamento de vídeos, e muitas outras a...
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ALIMENTOS    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
O valor da pensão alimentícia é fixado levando-se em consideração a necessidade de quem recebe, a possibilidade de quem paga e a proporcionalidade. A competência para a propositura da ação revision...
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Coleção A Turma do Renato    Por Ubirajara de Sousa Rezende
Sinopse
Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...
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Sinopse
A massificação da produção, do consumo e da contratação deixou o consumidor em desvantagem, pois, à medida que o fornecedor se fortaleceu técnica e economicamente, o consumidor teve o seu poder de ...
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Sinopse
O Código Civil de 2002 introduz em capítulo próprio o contrato de corretagem ou de mediação como contrato típico e nominado. A sua natureza jurídica apresenta-se definida pelo primeiro dos oito...
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Sinopse
Na Exposição de Motivos do Anteprojeto de Código Civil, em 16 de janeiro de 1975, Miguel Reale destacou o fato disciplinado no contrato de transporte, que tem existido entre nós como simples contra...
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Sinopse
O incidente de resolução de demandas repetitivas trata-se não de um recurso, mas de uma ferramenta processual de fundamental importância para o desenrolar do processo, para a decisão da demanda e p...
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Sinopse
O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento. A obrigação é o vínculo...
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Das sombras do rock para a luz de Cristo    Por Elias Domingos de Sousa
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Este livro retrata a luta que vivi no mundo do ocultismo, de trevas e longe de Jesus. Senti-me vazio, fui em busca dos prazeres desse mundo e quase perdi minha vida, e o principal, que seria perder...
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Sinopse
A compra e venda é o contrato pelo qual alguém (vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa móvel ou imóvel mediante uma remuneração, denominada preço. Em regra, a proprieda...
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Sinopse
A atividade contratada não se caracteriza habitual em sua prestação ao contratante e é exercida pelo prestador de serviço com autonomia técnica e sem qualquer subordinação de poder (sujeição hierár...
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PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Os Princípios de direito são positivos, e tanto faz serem explícitos ou implícitos, pois em verdade, eles são enunciados basilares de um ordenamento jurídico que age, reage e interage, inclusive co...
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ADMINISTRATIVO    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Públi...
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Sinopse
O seguro é uma espécie de transferência de risco onde, conforme descreve o art. 757 do Código Civil, o segurador se obriga, através de um contrato, a garantir interesse legítimo do segurado, o que ...
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Coleção A Turma do Renato    Por Ubirajara de Sousa Rezende
Sinopse
Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...
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“Pra falar a verdade, eu só queria ter um coelho... e sair deste escuro, é claro. Meu nome é André dos Santos. Não lembro bem o que aconteceu. Tudo que me vem à cabeça é o barulho de minha mãe chor...
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e as mulheres que romperam limites    Por AILTON FRANCA DE SOUSA
Sinopse
Débora e as Mulheres que Romperam Limites é uma jornada inspiradora por entre as páginas da Bíblia, guiada pela força e fé de mulheres que marcaram a história com coragem, obediência e determinação...
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Sinopse
O transporte aéreo foi dividido pela legislação em internacional e interno ou nacional. O transporte aéreo internacional é disciplinado pela Convenção de Varsóvia, de 1.929, ratificado por mais de ...
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Sinopse
O antigo Código de Processo Civil e o atual mostram ‘não houve nenhuma mudança quanto ao procedimento do recurso ordinário. O que houve, de fato, foram algumas alterações na escrita dos artigos que...
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