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A educação abrange a comunicação e a informação. Em sentido amplo a educação é o meio fundamental para que os hábitos, costumes, comportamentos e valores de uma sociedade sejam transferidos de gera...
No futuro, a maioria dos seres humanos largaram a Terra, em busca de melhores oportunidades de emprego pela galáxia a fora. Viagens intergaláticas são comuns... para quem tem dinheiro, pelo menos.
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Este livro é fruto do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado ao Curso de Especialização em Teologia Pastoral pelo Instituto Teológico Quadrangular em São Luis-MA.
O art. 236 do CPC, ao estabelecer que os atos processuais serão cumpridos por ordem judicial, aperfeiçoa o art. 200 do CPC/73 ao permitir que a comunicação dos atos processuais seja realizada por m...
O contrato e a propriedade são a expressão direta da vontade de um sujeito de direito em condições de perfeita igualdade jurídica.
Sobre esta construção teórica alicerça-se a livre circulação de...
O contrato pode ser extinto de forma normal, pelo cumprimento da obrigação. A forma normal de extinção está presente, por exemplo, quando é pago o preço em obrigação instantânea; quando são pagas t...
Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...
Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol!
Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adole...
O mundo espiritual é tão real quanto o mundo físico; as pessoas se preocupam muito com a vida física, que é passageira, e esquecem da vida espiritual, que é eterna, com Deus ou sem Deus. O próprio ...
VOCÊ ESTÁ DEVIDAMENTE PREPARADO PARA OS IMPREVISTOS FINANCEIROS?
"Imprevistos ou situações emergenciais são acontecimentos normais na vida de qualquer pessoa. Sendo que muitos deles somente pode...
Encontrar material estranho em uma embalagem de alimento não dá direito a indenização por danos morais, a menos que o produto tenha sido consumido. Do contrário, é mero aborrecimento. A decisão é d...
Você está a um clique de ter acesso a uma mudança de vida que tem transformado a vida de milhares de pessoas.Ta difícil sua vida financeira e pessoal na pandemia? Já buscou diversas fontes e não ac...
A Constituição prevê uma única hipótese de ação. Mas a Lei 9882/99 trouxe à baila dois instrumentos distintos, sendo que um não tem previsão constitucional.
Nem a CF e nem a Lei 9882/99 não expl...
O novo CPC inova em termos de formalização de algo que particularmente já defendíamos, o processo pode ter mais de uma sentença, justamente quando resolve um dos pedidos imediatamente.
O estudo da coisa julgada exige uma abordagem de sua história, para tornar possível obter os dados necessários ao delineamento do seu conceito e definir o seu conteúdo e efeitos. 1
No processo ...
Há quem diga que os piores inimigos dos professores são os pais de alunos. Isso porque, aqueles deixam para os professores toda a educação dos seus filhos.
Por outro lado, os estudantes, cujos p...
O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...
O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...
Por longo tempo, a privação do uso não foi vista como um dano autônomo. A própria Corte de Cassação italiana, dois anos antes da decisão já referida, havia negado a indenização formulado por empres...
