CONTRATO DE CORRETAGEM

O Código Civil de 2002 introduz em capítulo próprio o contrato de corretagem ou de mediação como contrato típico e nominado.

A sua natureza jurídica apresenta-se definida pelo primeiro dos oito artigos que oferecem a esse contrato uma disciplina normativa adequada, específicos, não se confunde com a prestação de comissão ou outro contrato em que haja dependência. É interessante assinalar que o contrato tem objeto em si próprio, mas a formação de outro contato.