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A Constituição prevê uma única hipótese de ação. Mas a Lei 9882/99 trouxe à baila dois instrumentos distintos, sendo que um não tem previsão constitucional. Nem a CF e nem a Lei 9882/99 não explici...
Encontrar material estranho em uma embalagem de alimento não dá direito a indenização por danos morais, a menos que o produto tenha sido consumido. Do contrário, é mero aborrecimento. A decisão é d...
Uma análise a respeito das excludentes da responsabilidade civil torna-se oportuna, na medida em que não existe na literatura jurídica uma obra específica abordando tão tormentoso tema. Entretanto,...
O pedido de abertura de inventário será sempre instruído com a certidão de óbito do finado, que é a prova do falecimento. Aberto o inventário, o juiz, como primeira medida, nomeia inventariante, qu...
A origem, desenvolvimento, influência e interação do mau com a natureza humana
Por
Denilson Zito de Sousa
Sinopse
“Como foi que aquele que iniciou sua senda incorporado numa serpente no jardim do Éden tornou-se um poderoso dragão (figuradamente) que guiará as nações da terra numa batalha contra o rei dos reis ...
Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...
No common law, para que um precedente seja aplicado há que se fazer exaustiva análise comparativa entre os casos (presente e passado, isto é, o precedente), para se saber se, em havendo similitude,...
1º Concurso de Poesia Dierson Ribeiro” além de uma homenagem a um dos ícones da cultura serra-talhadense traz à luz a criatividade, a imaginação, os sentimentos e o olhar poético de adolescentes at...
Este livro representa a consolidação dos projetos realizados ao longo da minha formação acadêmica, abrangendo tanto a Graduação quanto os estudos de pós-graduação. Os trabalhos compilados neste vol...
uma transformação inesperada, uma experiência sem igual, uma metáfora sobre a vida.
Por
Murilo de Sousa Rosa
Sinopse
O que você faria caso fosse transformado em uma cédula de dinheiro?
Apresentando uma trama intrigante e única, com elementos de romance, suspense e mistério, "Sob a Pele do Dinheiro" narra a e...
O nome dado ao Livro I da Parte Especial não poderia ser mais adequado: ‘Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença’. Por isso, após a disciplina do ‘procedimento comum’, que ocupa o ...
O método Triade, criado pelo especialista em produtividade Christian Barbosa, é uma abordagem holística para a gestão do tempo. Ele se baseia em três pilares essenciais: ação, prioridade e autoconh...
Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...
Os Princípios de direito são positivos, e tanto faz serem explícitos ou implícitos, pois em verdade, eles são enunciados basilares de um ordenamento jurídico que age, reage e interage, inclusive co...
Como é possível perceber, essas funcionalidades podem ser as mais diversas possíveis, tais como serviços de e-mail, redes sociais, hospedagem de dados, compartilhamento de vídeos, e muitas outras a...
O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Públi...
O valor da pensão alimentícia é fixado levando-se em consideração a necessidade de quem recebe, a possibilidade de quem paga e a proporcionalidade. A competência para a propositura da ação revision...
A grande inovação trazida pelo Código Civil de 2002 foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o ...
Os ideais se chocam sem mediações, é possível ver nesse período e com igual clareza, tanto as tendências para o afunilamento do projeto, como a sua aspiração de globalidade e de frutificação no quo...
