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Flutter é mais do que um framework — é uma porta de entrada para o desenvolvimento multiplataforma moderno, rápido e de alta performance. Nest...
O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...
Na linguagem comum, a palavra pagamento aplica-se mais particularmente à prestação em dinheiro. Mas na linguagem técnica, tem o vocábulo maior amplitude, significando a execução voluntária da obrig...
O art. 188 do CPC enuncia que o conteúdo do ato processual é mais relevante do que sua forma, tal qual o art. 154 do CPC/73. O novo CPC, destarte, continua a consagrar o princípio da liberdade dos ...
O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX.
O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração P...
As ‘ações de família’, que ocupam o Capítulo X do Título III do Livro I da Parte Especial do novo CPC, são fruto do Projeto da Câmara.
A iniciativa é digna de notícia porque se preocupa em cria...
Irremediavelmente humano é um mergulho direto e sem concessões na experiência de existir. Ao longo de poemas marcados por linguagem contida e intensidade emocional, o livro percorre temas como o de...
PREFÁCIO
A presente obra nasce da percepção de que o estudo do Direito para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e para a formação acadêmica integral exige mais do que a simples memoriza...
"Ensaios Filosóficos" é um mergulho na história da filosofia com rigor analítico. Neste livro, encontram-se capítulos sobre Heráclito, Zenão de Cítio, Marco Aurélio, Avicena, Espinosa, Kant, Hegel,...
Como líderes e empresas podem tomar decisões melhores na era da inteligência artificial
Por
Alan Gomes de Sousa
Sinopse
Em Administração Inteligente: Como líderes e empresas podem tomar decisões melhores na era da inteligência artificial, Alan Gomes de Sousa apresenta como a inteligência artificial pode auxiliar ges...
A história real de Antonio Lima de Carvalho — uma trajetória marcada pela busca pela verdade, pela fé e pelo propósito divino. No interior do Maranhão, onde a simplicidade do povo contrasta com des...
O seguro é uma espécie de transferência de risco onde, conforme descreve o art. 757 do Código Civil, o segurador se obriga, através de um contrato, a garantir interesse legítimo do segurado, o que ...
‘Contrato eletrônico é aquele celebrado por meio de programas de computador ou aparelhos com tais programas. Dispensam assinaturas, ou exigem assinaturas codificadas ou senhas’
Quanto ao prazo, entende o Tribunal da Cidadania que a Querela Nullitatis Insanabilis, quando tem por objeto o reconhecimento da nulidade do ato citatório, pode ser proposta a qualquer tempo, porqu...
O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário.
Toda vez que o Ministério Público é chama...
Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas.
N...
No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...
A eficácia das regras jurídicas produzidas pelo poder constituinte (redundantemente chamado de ‘originário’) não está sujeita a nenhuma limitação normativa, seja de ordem material, seja formal, por...
Vamos embarcar numa viagem inesquecível ao lado da princesa Bia e sua confiança em seus estudos mágicos num reino distante.
Neste conto de fadas, vamos desvendar os mistérios e os perigos que es...
O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublin...
