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O procedimento legislativo deve ser encarado sob dois pontos de vista, um jurídico e um sociológico. O primeiro faz referência ao conjunto coordenado de todas as disposições que regulam o procedime...
Entre nestas páginas e descubra um clássico como você nunca viu antes: pronto para ganhar vida com as suas cores, com a sua imaginação, com o seu toque único.Aqui, o Patinho Feio enfrenta o frio do...
Breve contextualização do tema, definições, sugestão de leituras e mais!
Por
Larissa Alves de Sousa
Sinopse
QUEM SOU EU?
Olá! Meu nome é Larissa, e, assim como você, sou
estudante de Biomedicina. No início, confesso que me
senti perdida com a Biomol. Afinal, são muitos
processos, muitas informaçõ...
Nos primórdios da civilização, o corpo do homem respondia por suas dívidas, podendo mesmo, inclusive, ser sacrificado pelo Credor. Esse estado nefasto de coisas perdurou até o advento da Lex Poetel...
Algumas histórias não chegam para serem compreendidas.
Chegam para serem sentidas.
"Da Glória à Razão" não é apenas uma narrativa. É um sussurro que
atravessa sonhos, memórias e vazios que nem s...
O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...
O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento. A obrigação é o vínculo de ...
Nas disposições gerais sobre casamento, foram eliminadas todas as referências à legitimidade da família oriunda de casamento civil, em respeito à Constituição Federal de 1988.
Enquanto a Consti...
A Grande Jornada: Uma Busca Por Respostas. Da Queda À Restauração
Você sente que, apesar de tudo, ainda falta algo? Vivemos no auge da tecnologia, mas em uma profunda escassez de significado. Em...
No rol dos recursos, também é importante destacar a falta de referência aos embargos infringentes (art. 496, III, do CPC atual). O novo CPC aboliu-os, colocando em seu lugar a técnica de julgamento...
A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo.
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A filosofia estoica exerceu profunda influência sobre a forma como compreendemos pensamentos, emoções e comportamentos humanos — princípios que, séculos depois, tornaram-se fundamentais para as Psi...
O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade.
A palavra contrato traz a ideia de...
Este livro resulta de um trabalho colectivo, reunindo vários pontos de vista e opiniões de seguidores que partilharam as suas reflexões ao longo do processo de construção da obra.
Pretendeu-se, as...
Alfabeto de Canaã e a Língua que deu origem ao mais antigo alfabeto do mundo (na Pantografia); estudo na origem do idioma semítico e no significado de letras e vocábulos, com base na antiga religiã...
Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...
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O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...
Na linguagem comum, a palavra pagamento aplica-se mais particularmente à prestação em dinheiro. Mas na linguagem técnica, tem o vocábulo maior amplitude, significando a execução voluntária da obrig...
O art. 188 do CPC enuncia que o conteúdo do ato processual é mais relevante do que sua forma, tal qual o art. 154 do CPC/73. O novo CPC, destarte, continua a consagrar o princípio da liberdade dos ...
