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A MUDANÇA PARA A LEI N° 14.230/21 E O REFLEXO NA PUNIBILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS
Por
CARVALHO FILHO, E. C. W.
Sinopse
O presente trabalho destina-se à análise teórica que envolve a Lei de Improbidade Administrativa como um todo, se moldando a sua finalidade no que concerne o combate à corrupção, bem como o context...
ANÁLISE DA INCORPORAÇÃO DOS ATOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB A LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Por
GUSTAVO SANTANA SILVA
Sinopse
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos entre normas constitucionais e internacionais por meio da incorporação dos tratados internacionais no Direito pátrio sob a luz das normas e princ...
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Por
Herberth Alex Fernandes da Costa Resende
Sinopse
A Lei 8.112/90 recentemente passou por profundas
alterações, logo, dentre outros temas trazemos as
atualizações correspondentes com o objetivo de auxiliar na sua
preparação para concursos públic...
Política, praga da humanidade, como a política se tornou uma nuvem de gafanhotos e os serviços públicos as plantações.
Por
Fabio Roberto de Moraes Vieira
Sinopse
É uma obra de ficção, que traz inúmeras situações corriqueiras em diversos sistemas de governo, onde a política se tornou uma nuvem de gafanhotos e os serviços públicos as plantações.
Escrito de u...
O papel da mídia usada como termômetro do público leitor para explicar o ostracismo ou sucesso de escritores independentes.
Por
Jaime Lima
Sinopse
Representatividade e Boicote & outros textos
A presente obra é um convite ao leitor para fazer uma reflexão sobre a ¨a cultura do esgoto¨ do cenário brasileiro, mas prioriza, o caminho percor...
Um livro para quem sente que não pertence a este mundo." → Direto, emocional, fala com o coração do seu público.
Por
Franci Flores
Sinopse
Desde criança, Helena sentia que não pertencia a este mundo.
Uma saudade sem nome, uma dor sem origem.
Advogada, mãe, mulher forte... mas incompleta.
Até o dia em que uma luz atravessou seu quar...
