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A vinculação do Poder Judiciário à capitulação legal indicada pelo autor da ação na Lei de Improbidade Administrativa:

uma abordagem crítica ao art. 17, §§ 10-C, 10-D e 10-F da Lei 8.429/1992, com redação trazida pela Lei nº 14.230/2021. Por Leonardo Guilherme Luiz Bezerra

Sinopse

O livro analisa a reforma trazida pela Lei n° 14.230/2021 à Lei n° 8.429 de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), notadamente em relação às inovações específicas implementadas pelo art 17, $$ ...

Versão impressa R$ 39,47

O Processo Legislativo Orçamentário na Constituição Federal e seus desdobramentos na Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional

Por Arthur Falcão Freire Kronenberger

Sinopse

O livro discorre sobre os dispositivos constitucionais que versam sobre o processo legislativo orçamentário e seus desdobramentos na Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional. Em especial, o l...

Versão Ebook R$ 22,70

Inteligência Artificial e Privacidade: O Papel do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na Nova Era Digital

Por Mariana Sbaite Gonçalves

Sinopse

Esse livro trata sobre a relação Privacidade x IA, através do acúmulo de minhas experiências profissionais como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais. A cada capítulo, trarei exemplos reais...

Versão Ebook R$ 40,16

Conquistem Quem Você Quiser

Todas a dicas de como conquistar um garota, dominar os sentimentos dela e como deixa-la louca por você, e muito mais. Por Pedro Júnior

Sinopse

SÓ PARA GATÍSSIMAS: A ARTE DE ESNOBAR Já reparou como as mulheres mais gatas esnobam caras que as abordam de modo comum e batido? Pois é, trata-se de um mecanismo de defesa que elas encontram p...

Versão impressa R$ 43,98

XUSING: A Teoria Sistêmica do Usuarismo

O Paradigma da Sociedade do Uso ao invés da Sociedade de Consumo para Nova Ordem Social, Política, Monetária e Econômica Mundial Por Pichael Sueckes

Sinopse

(*) Completo modelo alternativo como solução aos sistemas mundiais nos aspectos: monetário, econômico, social, financeiro, administrativo, político e ambiental. (**) Complete alternative model...

Versão impressa R$ 95,89 | Versão Ebook R$ 29,43

O ESCRAVO ABAYOMI

Baseado em fatos reais da história do Brasil, o livro conta a luta de Abayomi para encontrar seu pai e por sua liberdade. Por João José da Costa

Sinopse

O livro conta a estória do pequeno escravo Abayomi que viveu em Vila Rica durante o ciclo do ouro e das pedras preciosas, atuou nos bastidores da inconfidência mineira com Tiradentes, ouviu Tomás A...

Versão impressa R$ 43,98 | Versão Ebook R$ 25,03

FÁBULAS DO JEITO QUE SÓ VOVÔ SABIA CONTAR!

RELEMBRANDO DO SEU PASSADO E DAS FÁBULAS QUE CONTAVA PARA A MÃE DE CACÁ, SEU AVÔ REVIVE NO NETO A SUA INFÂNCIA Por JOÃO JOSÉ DA COSTA

Sinopse

O livro conta a história de Cacá e o dia em que parou para olhar e ouvir o seu avô e descobrir verdadeiros tesouros de valores e histórias resgatadas do seu rico passado. A partir deste momento, na...

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Descolonizando a educação nacional:

a construção de um novo paradigma com a inclusão da história e da cultura africana e indígena no currículo do Amazonas Por Claudéte I. Kronbauer, François S. Ramos, Emiliano F. Campos, Marcos O. G. Toledo, Marcos Paulo M. Araújo

Sinopse

Este livro é um brinde para os leitores, em especial aqueles que navegam com a disposição de encontrar o novo, uma ruptura com velhos paradigmas. As representações da história permeiam as relações...

Versão impressa R$ 50,64 | Versão Ebook R$ 30,85

A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AOS CONTRATOS DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL EM FACE DO PODER NORMATIVO DA ANP

Por Luiz Paulo dos Santos Diniz

Sinopse

A Emenda Constitucional n. 9/1995 flexibilizou o monopólio da União sobre as atividades constituintes da indústria do petróleo e do gás natural, permitindo a contratação de empresas estatais e priv...

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A Mutabilidade das decisões Judiciais em matéria tributária no controle de constitucionalidade em concreto e o princípio da segurança jurídica

Por Brenda Gonçalvez e Cunha

Sinopse

O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a influência da mutabilidade do posicionamento do Supremo Tribunal Federal em Recurso Extraordinário e como tal alteração pode comprometer ...

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Estudo comparativo da versão de Harry Potter y la piedra filosofal em relação à narrativa da obra original

titulada Harry Potter and the philosopher’s stone Por Adriane Viz Veiga

Sinopse

Essa obra representa o estudo realizado ao longo de meus estudos no curso de pós-graduação em tradução, que agora assume o modelo de um livro. Compartilho esse texto com o intuito de promover mais ...

Versão impressa R$ 73,50 | Versão Ebook R$ 35,50

Direito Ambiental Brasileiro e Política Pública: Uso Sustentável da Floresta de Várzea no PAE do Maracá do Projeto JICA

Por PAULO SÉRGIO SAMPAIO FIGUEIRA

Sinopse

O objetivo geral desta obra foi analisar os avanços, limites e perspectivas do Projeto JICA em relação a adoção de políticas públicas de uso sustentável nas florestas de várzea no PAE do Maracá, ...

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Tudo o que você precisa saber para prevenir e enfrentar o abuso sexual de crianças e adolescentes

Por Aldenora Moraes

Sinopse

A autora aborda o abuso sexual de crianças e adolescentes de maneira prática e com linguagem acessível. Na contramão do horror com o qual o tema é tratado no cinema, em matérias sensacionalistas ou...

Versão impressa R$ 47,19

A Cobertura do JB e do Globo da Queda do Muro de Berlim (1989) e do Fim da URSS (1991)

Por Célio Azevedo

Sinopse

Uma análise política e jornalística a respeito da queda do socialismo na Rússia e no leste europeu. Estudo originalmente realizado em 2006. Célio Azevedo é jornalista graduado, filósofo e docent...

Versão Ebook R$ 28,52

TERAPIA DE CRISTAL ENCONTRE O SEU BEM-ESTAR E EQUILÍBRIO GRAÇAS À ENERGIA DAS PEDRAS E CRISTAIS

Por Jideon Francisco marques

Sinopse

A cristaloterapia, não como medicina alternativa, tem suas origens no antigo Egito e na América do Sul entre a civilização pré-colombiana. Ad oggi, em sua versão tradicional, a cristaloterapia é ut...

Versão Ebook R$ 69,26

A VISÃO DO ENFERMEIRO FRENTE À ALTERAÇÃO DA IMAGEM CORPORAL DO PACIENTE COM CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO

Por Adriana Ferreira da Silva, Deyse Borges, Manoela Rodrigues, Patricia Garcia Guilardi e Tiani Godinho da Silva

Sinopse

O câncer caracteriza-se por diversas anormalidades fenotípicas, mas a perda de regulação do ciclo celular é o fator determinante para a formação do tumor. Para que o tratamento do câncer de cabeça ...

Versão Ebook R$ 34,34

Homens com TDAH adulto: melhore a concentração, aumente a produtividade e pare de se sentir como um fracasso

Por Jideon F Marques

Sinopse

Você se sente constantemente inquieto? Você tem problemas para se concentrar ou realizar tarefas por um período de tempo prolongado? Você perde coisas constantemente e tem dificuldade em organizar ...

Versão Ebook R$ 45,97

Cidades do Futuro, Ano 2500. A Incrível História de Nebulosa Marylin, A Mulher do Século XXV (Coleção Scifi 21)

Por jamila Mafra

Sinopse

Em um futuro onde as cidades são protegidas artificialmente contra as variações bruscas de temperatura, onde a exploração interplanetária já é um negócio lucrativo e onde a riqueza de um ser humano...

Versão Ebook R$ 27,94

Corretas conjugações verbais em latim (prefácio em português), the correct verbal conjugations in Latin (foreword in English), de certis coniugationibus verborum latine liber aureus

Edição colorida pentalíngue (pentalingual colourful edition) Por Zoltan Paulinyi

Sinopse

(Em português.) Este compacto livro apresenta esquematicamente as conjugações dos verbos regulares e irregulares em latim no intuito de esclarecer a correta colocação da sílaba tônica em todos os ...

Versão impressa R$ 122,09 | Versão Ebook R$ 108,84

TRABALHO DE PESQUISA CIENTÍFICA SOBRE A VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA E ATO INFRACIONAL PRATICADO POR ADOLESCENTES: UM DIÁLOGO VOLTADO À EDUCAÇÃO NECESSÁRIO ENTRE PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL Ribeirão

Por MARCELA RICARDO; MARIZA SALOMÃO VINCO TRABALHO

Sinopse

Mesmo com a falta de estudos recentes, é possível observar que os indícios de criminalidade juvenil cresceram em proporções relevantes. Em contrapartida, a vitimização dos jovens também cresceu, ...

Versão Ebook R$ 83,23

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