A Mutabilidade das decisões Judiciais em matéria tributária no controle de constitucionalidade em concreto e o princípio da segurança jurídica
Categorias
Direito, Constitucional, Tribunais
Compartilhe este livro
Esta página foi vista 1921 vezes desde 18/05/2014
Versão
impressa
R$ 54,79
Coloração
Valor total:
R$ 54,79
Versão
ebook
R$ 17,22
Disponível em:
PDF
Valor total:
R$ 54,79
Este livro pode estar à venda na:
Este ebook também pode estar à venda na:
Sinopse

O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a influência da mutabilidade do posicionamento do Supremo Tribunal Federal em Recurso Extraordinário e como tal alteração pode comprometer o princípio da segurança jurídica, especialmente no que tange à matéria tributária. É evidente que o posicionamento jurisprudencial pode ser alterado, não havendo tampouco restrições para os Tribunais Superiores, a não ser o respeito de certos princípios sob os quais se erige o ordenamento jurídico brasileiro, em especial o princípio da segurança jurídica. Daí a importância de se verificar os efeitos jurídicos dessas mutações. No que respeita ao Direito Tributário, tais alterações assumem importância assaz visível, pois influenciam o futuro do contribuinte.

Características
ISBN 978-85-917225-1-8
Número de páginas 89
Edição 1 (2014)
Formato A4 (210x297)
Acabamento Espiral c/ acetato
Tipo de papel Offset 75g
Mais publicações desse autor
Ver a lista completa
Comentários
0 comentários