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A PROGRESSÃO EXTRAFISCAL DO IPTU NO MUNICÍPIO DE BELÉM SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Por ANA PAULA MORAES BEZERRA

Sinopse

O presente estudo surge da necessidade de compreender a progressividade extrafiscal do IPTU no Município de Belém sob a ótica dos princípios da capacidade contributiva e da função social da proprie...

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A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AOS CONTRATOS DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL EM FACE DO PODER NORMATIVO DA ANP

Por Luiz Paulo dos Santos Diniz

Sinopse

A Emenda Constitucional n. 9/1995 flexibilizou o monopólio da União sobre as atividades constituintes da indústria do petróleo e do gás natural, permitindo a contratação de empresas estatais e priv...

Versão impressa R$ 41,87

A Mutabilidade das decisões Judiciais em matéria tributária no controle de constitucionalidade em concreto e o princípio da segurança jurídica

Por Brenda Gonçalvez e Cunha

Sinopse

O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a influência da mutabilidade do posicionamento do Supremo Tribunal Federal em Recurso Extraordinário e como tal alteração pode comprometer ...

Versão impressa R$ 66,71 | Versão Ebook R$ 28,52

Estudo comparativo da versão de Harry Potter y la piedra filosofal em relação à narrativa da obra original

titulada Harry Potter and the philosopher’s stone Por Adriane Viz Veiga

Sinopse

Essa obra representa o estudo realizado ao longo de meus estudos no curso de pós-graduação em tradução, que agora assume o modelo de um livro. Compartilho esse texto com o intuito de promover mais ...

Versão impressa R$ 73,50 | Versão Ebook R$ 35,50

Direito Ambiental Brasileiro e Política Pública: Uso Sustentável da Floresta de Várzea no PAE do Maracá do Projeto JICA

Por PAULO SÉRGIO SAMPAIO FIGUEIRA

Sinopse

O objetivo geral desta obra foi analisar os avanços, limites e perspectivas do Projeto JICA em relação a adoção de políticas públicas de uso sustentável nas florestas de várzea no PAE do Maracá, ...

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Tudo o que você precisa saber para prevenir e enfrentar o abuso sexual de crianças e adolescentes

Por Aldenora Moraes

Sinopse

A autora aborda o abuso sexual de crianças e adolescentes de maneira prática e com linguagem acessível. Na contramão do horror com o qual o tema é tratado no cinema, em matérias sensacionalistas ou...

Versão impressa R$ 47,19

A Cobertura do JB e do Globo da Queda do Muro de Berlim (1989) e do Fim da URSS (1991)

Por Célio Azevedo

Sinopse

Uma análise política e jornalística a respeito da queda do socialismo na Rússia e no leste europeu. Estudo originalmente realizado em 2006. Célio Azevedo é jornalista graduado, filósofo e docent...

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TERAPIA DE CRISTAL ENCONTRE O SEU BEM-ESTAR E EQUILÍBRIO GRAÇAS À ENERGIA DAS PEDRAS E CRISTAIS

Por Jideon Francisco marques

Sinopse

A cristaloterapia, não como medicina alternativa, tem suas origens no antigo Egito e na América do Sul entre a civilização pré-colombiana. Ad oggi, em sua versão tradicional, a cristaloterapia é ut...

Versão Ebook R$ 69,26

A VISÃO DO ENFERMEIRO FRENTE À ALTERAÇÃO DA IMAGEM CORPORAL DO PACIENTE COM CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO

Por Adriana Ferreira da Silva, Deyse Borges, Manoela Rodrigues, Patricia Garcia Guilardi e Tiani Godinho da Silva

Sinopse

O câncer caracteriza-se por diversas anormalidades fenotípicas, mas a perda de regulação do ciclo celular é o fator determinante para a formação do tumor. Para que o tratamento do câncer de cabeça ...

Versão Ebook R$ 34,34

Homens com TDAH adulto: melhore a concentração, aumente a produtividade e pare de se sentir como um fracasso

Por Jideon F Marques

Sinopse

Você se sente constantemente inquieto? Você tem problemas para se concentrar ou realizar tarefas por um período de tempo prolongado? Você perde coisas constantemente e tem dificuldade em organizar ...

Versão Ebook R$ 45,97

Cidades do Futuro, Ano 2500. A Incrível História de Nebulosa Marylin, A Mulher do Século XXV (Coleção Scifi 21)

Por jamila Mafra

Sinopse

Em um futuro onde as cidades são protegidas artificialmente contra as variações bruscas de temperatura, onde a exploração interplanetária já é um negócio lucrativo e onde a riqueza de um ser humano...

Versão Ebook R$ 27,94

A judicialização de medicamentos como a insulina em face dos direitos fundamentais à vida, à saúde e à igualdade

Por Júlia Silva Marques Porto

Sinopse

O tema do presente estudo é a judicialização das insulinas no Poder Judiciário, diante de princípios previstos como Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. O acesso à saúde deve ser ...

Versão impressa R$ 37,01

Corretas conjugações verbais em latim (prefácio em português), the correct verbal conjugations in Latin (foreword in English), de certis coniugationibus verborum latine liber aureus

Edição colorida pentalíngue (pentalingual colourful edition) Por Zoltan Paulinyi

Sinopse

(Em português.) Este compacto livro apresenta esquematicamente as conjugações dos verbos regulares e irregulares em latim no intuito de esclarecer a correta colocação da sílaba tônica em todos os ...

Versão impressa R$ 122,09 | Versão Ebook R$ 108,84

TRABALHO DE PESQUISA CIENTÍFICA SOBRE A VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA E ATO INFRACIONAL PRATICADO POR ADOLESCENTES: UM DIÁLOGO VOLTADO À EDUCAÇÃO NECESSÁRIO ENTRE PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL Ribeirão

Por MARCELA RICARDO; MARIZA SALOMÃO VINCO TRABALHO

Sinopse

Mesmo com a falta de estudos recentes, é possível observar que os indícios de criminalidade juvenil cresceram em proporções relevantes. Em contrapartida, a vitimização dos jovens também cresceu, ...

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Lei nº 6.745/85 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina esquematizado e perguntado: teoria e questões comentadas

Por André Amaral Medeiros

Sinopse

Nesse estudo pretende-se apresentar de forma inovadora, moderna e na formatação de técnica de estudo a Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, que disciplina Estatuto dos Servidores Públicos Civis...

Versão impressa R$ 63,09

Ordo Virtutum (latine), Order of the Virtues (in English), Ordre des Vertus (en français), Ordem das Virtudes (em português): edição tetralíngue

Por Hildegard von Bingen

Sinopse

The “Order of the virtues”, opera written in the 12nd century, transcends music by bringing together literature, philosophy, theology and spirituality in a single art piece. Dr Zoltan Paulinyi pres...

Versão impressa R$ 107,66 | Versão Ebook R$ 98,36

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO MILITAR BRASILEIRO: Uma nova hermenêutica de aplicação da lei penal castrense na Auditoria Militar do Estado do Acre

Por Pedro Castro da Silva

Sinopse

O presente estudo tem por objetivo fazer uma análise histórica e constitucional do direito militar a partir dos princípios e valores consagrados na Constituição brasileira de 1988, como também, ide...

Versão impressa R$ 43,40 | Versão Ebook R$ 24,44

Eu sou luz em movimento, guiado(a) pelo amor e pela verdade do meu espírito." 🌟 "A cada respiração, me conecto com o infinito que habita dentro de mim."

✨ "Eu sou luz em movimento, guiado(a) pelo amor e pela verdade do meu espírito." Por jhonata mateus

Sinopse

"Desperte: Um Chamado à Sua Essência" é uma jornada poderosa de reconexão com o seu Eu Superior. Em linguagem clara e vibrante, este livro guia o leitor por caminhos de consciência, autoconheciment...

Versão Ebook R$ 40,16

Trabalho de pesquisa científica sobre a importância na participação e a representatividade da mulher na política brasileira: uma revisão narrativa da literatura

Por Marcela Ricardo ; Mariza Salomão Vinco

Sinopse

A participação política é fenômeno importante para as conquistas sociais, sofrendo mudanças ao longo dos tempos, como o momento histórico, a cultura, bem como as necessidades e as demandas da época...

Versão impressa R$ 191,90 | Versão Ebook R$ 139,10

A Lei Geral da Copa: bens jurídicos penais forjados e interesses econômicos privados frente aos princípios minimalistas de Direito Penal contemporâneo e a soberania estatal

Por Lívia Rangel Nascimento

Sinopse

A presente obra tem como objeto de estudo os crimes tipificados pela lei geral da copa frente às premissas do direito contemporâneo e a soberania nacional. Começa-se destacando o Direito Penal no c...

Versão impressa R$ 38,53

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