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Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O novo CPC inova em termos de formalização de algo que particularmente já defendíamos, o processo pode ter mais de uma sentença, justamente quando resolve um dos pedidos imediatamente.

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HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas. Na...

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CAUSAS DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Código de Manu previa a imposição de um sofrimento idêntico àquele provocado ao causador do dano. O Código de Hamurabi, seguindo a mesma orientação, estabelecia que as ofensas pessoais deveriam s...

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O que aprendemos ao olharmos para o céu.

Poderia sua visão das estrelas mudar a vida na Terra? Por Maria de Sousa Morais.

Sinopse

"Olhar para as estrelas e o espaço causa admiração em todos os que se pegarem admirando um céu estrelado. O Universo guarda mistérios, dúvidas, perguntas sem respostas, mas o que ninguém sabe é que...

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IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A origem do instituto do bem de família é norte-americana. Nos Estados Unidos, em consequência da grave crise econômica que o atingiu no começo do século XIX, o Estado do Texas promulgou uma lei, e...

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MISTERIOSOS CAIXÕES - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

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A NATUREZA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra princípio vem do latim principiu. Associa-se essa palavra à ideia de começo, origem, início. ‘Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, dispo...

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A LICITAÇÃO E A LEI N° 14.133/2021

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Contrato é todo acordo de vontades, firmado livremente pelas partes, para criar obrigações e direitos recíprocos. Todo contrato é regido por dois princípios: a) o da lei entre as partes: impede a a...

Versão impressa R$ 72,92 | Versão Ebook R$ 41,44

DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME III

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...

Versão impressa R$ 89,57 | Versão Ebook R$ 41,44

DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME II

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na aplicação das normas que integram o chamado direito material, pela autoridade da Administração Tributária, alguns atos devem ser praticados de forma ordenada e com observância de certas formalid...

Versão impressa R$ 90,76 | Versão Ebook R$ 41,44

A lei da praça

Crônicas, contos e poesias Por LUIZ CARLOS DE SOUSA

Sinopse

Em tempos que nos deixam espantados, sentimos a necessidade de expressar a dinâmica do nosso estranhamento diante de tudo o que se tem conhecimento através das notícias que nos bombardeiam diari...

Versão impressa R$ 41,44

LEITURA: O CAMINHO DA EDUCAÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A leitura não pode ser confundida com decodificação de sinais, com reprodução mecânica de informações ou com respostas convergentes a estímulos escritos pré-elaborados. Essa confusão nada mais faz ...

Versão impressa R$ 78,83 | Versão Ebook R$ 41,44

Outeiro, Minha Praia, Caratateua, Minha Ilha

Por Antonio de Aguiar Sousa

Sinopse

Este livro é um mergulho profundo na rica e complexa história da Ilha de Caratateua, uma comunidade que, ao longo das décadas, construiu sua identidade em meio a transformações sociais, políticas e...

Versão impressa R$ 70,28 | Versão Ebook R$ 35,50

TERROR NO PARQUE - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

Versão impressa R$ 39,67

Os Mais Cobrados DA OAB

Direito Constitucional / Ética Profissional e Estatuto da OAB Por GILVAN DE SOUSA RIBEIRO

Sinopse

Livro idealizado para você estudante de direito que vai fazer prova da OAB. A hora de começar a estudar é agora. Vá direto ao que mais é cobrado na prova da ordem, Direito Constitucional / Ética ...

Versão impressa R$ 177,96 | Versão Ebook R$ 23,63

COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A compra e venda é o contrato pelo qual alguém (vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa móvel ou imóvel mediante uma remuneração, denominada preço. Em regra, a proprieda...

Versão impressa R$ 90,17 | Versão Ebook R$ 41,44

COISA JULGADA MATERIAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O estudo da coisa julgada exige uma abordagem de sua história, para tornar possível obter os dados necessários ao delineamento do seu conceito e definir o seu conteúdo e efeitos. 1 No processo ...

Versão impressa R$ 98,92 | Versão Ebook R$ 41,44

DIREITO À EDUCAÇÃO E DA CIDADANIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Há quem diga que os piores inimigos dos professores são os pais de alunos. Isso porque, aqueles deixam para os professores toda a educação dos seus filhos. Por outro lado, os estudantes, cujos p...

Versão impressa R$ 91,60 | Versão Ebook R$ 41,44

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento. A obrigação é o vínculo ...

Versão impressa R$ 100,86 | Versão Ebook R$ 41,44

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