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"Alex de Souza Rangel"
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Por longo tempo, a privação do uso não foi vista como um dano autônomo. A própria Corte de Cassação italiana, dois anos antes da decisão já referida, havia negado a indenização formulado por empres...
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Coleção a Turma do Renato    Por Ubirajara de Sousa Rezende
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Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...
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Quanto ao prazo, entende o Tribunal da Cidadania que a Querela Nullitatis Insanabilis, quando tem por objeto o reconhecimento da nulidade do ato citatório, pode ser proposta a qualquer tempo, porqu...
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Nesta IV Antologia Poética Sertão e Poesia, temos despedidas, encontros e desencontros que, provocados em 4 motes em decassílabos e heptassílabos, tal como nos espetáculos presenciais impressionant...
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DIREITO CONSTITUCIONAL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...
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ADMINISTRATIVO    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Públi...
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Coleção A Turma do Renato    Por Ubirajara de Sousa Rezende
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Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...
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Inventário é o processo judicial que se destina a apurar os bens deixados pelo finado, a fim de sobre o monte proceder-se à partilha. O inventário deve ser aberto no domicílio do falecido, dentro d...
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DIREITO DO CONSUMIDOR    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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Como é possível perceber, essas funcionalidades podem ser as mais diversas possíveis, tais como serviços de e-mail, redes sociais, hospedagem de dados, compartilhamento de vídeos, e muitas outras a...
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Mandato (do latim mandatu), procuração (do latim procuratione) ou delegação (do latim delegatione) é a autorização que alguém confere a outrem para praticar atos em seu nome.
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Pelo contrato de transporte uma das partes, o transportador, se obriga a deslocar de um lugar para outro pessoas ou coisas, mediante o pagamento de um preço.
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O seguro é uma espécie de transferência de risco onde, conforme descreve o art. 757 do Código Civil, o segurador se obriga, através de um contrato, a garantir interesse legítimo do segurado, o que ...
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Prova é o conjunto de meios empregados para demonstrar, legalmente, a existência de um ato jurídico (Beviláqua). Deve a prova destinar-se a estabelecer os elementos de fato que concorrem para o nas...
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Os neurodireitos protegem a mente humana diante dos avanços da neurociência e da neurotecnologia. Os chips implantados no cérebro, leitores de pensamentos e realidade virtual enviada diretamente...
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Uma jornada de expansão da consciência através de mitos e contos de fadas.    Por Susana de Sousa
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“A Maçã Dourada” teve início numa visão. No alto de uma montanha, uma figura feminina com energia de abelhas revelou uma floresta muito especial: as suas árvores estavam carregadas de maçãs dourada...
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O sonho de um Novo Mundo.    Por Susana de Sousa
Sinopse
Helena trabalha numa editora. Um dia, recebe um estranho livro de banda desenhada, da autoria da japonesa Hoshi e toda a sua vida muda. Paul descobre que o seu patrão, o senhor Tamegui, colecion...
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O caminho foi ditado pela Deusa.    Por Susana de Sousa
Sinopse
“A Cauda do Pavão” começou como um ensaio sobre o Sagrado Feminino e a sua vivência na matéria, no corpo e na paisagem, mas a Deusa decidiu intervir sob a forma de uma gata e tudo mudou. De repente...
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Com uma proposta que busca compreender o processo de aprendizagem das crianças em diferentes níveis de conhecimento, o livro mostra através da pesquisa que o trabalho com atividades diferenciadas p...
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O Biodireito é o ramo do Direito Público que se associa à bioética, estudando as relações jurídicas entre o direito e os avanços tecnológicos conectados à medicina e à biotecnologia, tais como, pec...
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Sinopse
A relação consumerista caracteriza-se por abarcar partes com forças antagônicas, sendo vulnerável o consumidor. A proteção contratual do consumidor visa erigir a igualdade material ao seu mais alto...
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