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LC 04/90 - Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso

Comentado artigo por artigo Por Ney Nogueira

Sinopse

Análise doutrinária a respeito da Lei Complementar 04/90, o Estatuto do servidor público civil do Estado de Mato Grosso, comentado artigo por artigo. Obra destinada à concurseiros e servidores esta...

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Aspectos constitucionais da tatuagem como justificativa de desclassificação de candidato em concurso público

Por Camila Curado Pietrobelli

Sinopse

Este estudo volta-se à análise da constitucionalidade de previsão de edital de concurso público que determine a exclusão de candidato apenas por ostentar tatuagem. O concurso público, no Estado bra...

Versão impressa R$ 40,45

Como passar em concurso público, em 60 dias, sendo um fudido na vida

Por ANDERSON COSTA CERQUEIRA

Sinopse

Passar em um concurso público no Brasil é uma missão hercúlea que requer investimentos em longo tempo para estudar e dinheiro para financiar os cursos, livros e demais materiais de estudo, pois a c...

Versão Ebook R$ 40,16

Regulação e Fomento do Mercado Audiovisual

Coleção: Estudos de Direito, Economia e Audiovisual Série: Políticas Públicas do Audiovisual Por Gabriel Fliege de Lucena Stuckert et al.

Sinopse

Procurando sempre se situar no perímetro do triangulo formado por direito, economia e audiovisual, e tentando calcular os valores de regulação e fomento que determinariam a área ideal deste triângu...

Versão impressa R$ 71,36 | Versão Ebook R$ 47,14

Economia x Política: Um estudo para leigos

ompreendendo a interação entre Economia e Política: Fundamentos, Políticas Públicas e Desafios Contemporâneos Por Elias Matute Gomes

Sinopse

Este livro aborda a relação entre a Economia e a Política, apresentando os fundamentos teóricos e práticos que norteiam a interação entre essas áreas. Com uma linguagem acessível e exemplos claros,...

Versão impressa R$ 82,29 | Versão Ebook R$ 63,44

Economia solidária:

aspectos jurídicos da formalização dos empreendimentos e as políticas públicas voltadas para o setor Por Luciana Belo Soares

Sinopse

O ressurgimento da economia solidária nas últimas décadas e seu crescimento ante a um cenário de desemprego e crise econômica não podem ser ignorados pelo Estado. A demanda pelo reconhecimento de u...

Versão impressa R$ 70,41

Estudos Transdisciplinares do Direito

Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Penal e Processo Penal Por Amanda Câmara; Ana Marília Dutra; Douglas Araújo; Pablo de Lima; Samara Trigueiro

Sinopse

Há momentos em que a docência ultrapassa os limites da sala de aula e se transforma em verdadeira vivência partilhada. Assim foi minha experiência ao acompanhar, como orientadora, parte das trajetó...

Versão impressa R$ 150,00

A medida da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor à relação entre usuário e concessionária de serviços públicos

Por Fernanda Lima Amorim Coutinho

Sinopse

Este livro se propõe a analisar a medida da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) à relação estabelecida entre usuário e concessionária de serviços públicos. Parte-se da ideia de q...

Versão impressa R$ 40,75 | Versão Ebook R$ 23,86

Penalidades Administrativas aplicáveis aos licitantes e contratados da Administração Pública Federal

Por Jacqueline Araújo Rodrigues

Sinopse

A presente monografia tem como finalidade o estudo sobre o tema das sanções administrativas no âmbito da Lei 8.666/1993, com relevância sobre as questões controvérsias e estudo mais aprofundado do ...

Versão impressa R$ 41,70 | Versão Ebook R$ 24,44

A indisciplina e a violência nas escolas públicas de São Paulo

Por Luís Antonio Modesto

Sinopse

Partimos de uma breve introdução sobre o contexto da violência vista no decorrer dos últimos anos, a partir daí, iniciamos aos capítulos, tomando como primeiro a violência e suas fontes de influênc...

Versão impressa R$ 48,87

Auditoria interna: instrumento e ferramenta de apoio a governança pública e privada

Auditoria Operacional Por Milanez Silva de Souza

Sinopse

O livro procura apresentar no serviço de auditoria interna as abordagens de assessoria, consultoria, auditoria. Para isto, apresenta um modelo conceitual de intervenção. A auditoria interna é um i...

Versão impressa R$ 216,34 | Versão Ebook R$ 159,18

As Doutrinas Abrangentes e a Razão Pública no Liberalismo Político de John Rawls

Por Antonio G.Sobreira

Sinopse

No vasto panorama da filosofia política contemporânea, poucos pensadores deixaram uma marca tão profunda e duradoura quanto John Rawls. Sua obra, notável por sua complexidade e profundidade, tem si...

Versão impressa R$ 51,82 | Versão Ebook R$ 33,17

O princípio da unicidade de representação da advocacia pública estadual e suas exceções

Por Mateus Beninca

Sinopse

O presente trabalho visa analisar o princípio da unicidade de representação da advocacia pública estadual, consubstanciado pelo art. 132 da Constituição Federal de 1988, passando pela ótica históri...

Versão impressa R$ 38,04

A INSERÇÃO DO SETOR PRIVADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E SEUS EFEITOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS

Por Angélica Felske Gabriel

Sinopse

Este material é o resultado de uma pesquisa qualitativa e de estudo de caso, com análise documental e das narrativas (auto)biográficas, como base para construção do conhecimento coletivo, desenvolv...

Versão Ebook R$ 22,70

O Tráfico de Pessoas e seus Desdobramentos no Brasil Legislação e Políticas Públicas

Atualizado conforme lei nº 14.811/2024 e IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de 2024 Por Rosimere Medeiros dos Santos

Sinopse

A presente obra aborda as várias formas de tráfico de pessoas e está atualizada conforme lei e políticas públicas publicadas até o ano de 2024. O tráfico de pessoas nunca deixou de existir. A dife...

Versão impressa R$ 57,32

O Processo Estrutural Dialógico como Instrumento Democrático de Revisão Judicial de Políticas Públicas

Por Alan Monteiro de Medeiros

Sinopse

"O Processo Estrutural Dialógico como Instrumento Democrático de Revisão Judicial de Políticas Públicas", de Alan Monteiro de Medeiros, é uma obra resultante de sua dissertação de mestrado no Progr...

Versão impressa R$ 150,00

Medalhas e Condecorações da Segurança Pública da Bahia

Por Francisco Luiz da Fonseca Issa

Sinopse

Mais que um livro sobre medalhas e condecorações, é um verdadeiro livro de história do Brasil e da Bahia, contada através das Leis e decretos, com ilustrações de qualidade, que evidenciam o fato hi...

Versão impressa R$ 255,59 | Versão Ebook R$ 63,44

Inovação em Bibliotecas de Instituições de Ensino Superior Públicas

A contribuição da Ciência da Informação Por Patrícia Guimarães. Adriana Carla de Oliveira. Edilene Maria da Silva

Sinopse

Esta obra traz um sentido bastante significativo para a parceria institucional que se formou entre o Programa de Pós-graduação em Gestão de Processos Institucionais - PPGPI da Universidade Federal ...

Versão impressa R$ 51,15 | Versão Ebook R$ 34,34

Experiências, Reflexões, Perspectivas sobre Segurança Pública Municipal - Volume II

Por Reginaldo Nascimento da Costa (Org)

Sinopse

"O livro “Experiências, Reflexões, Perspectivas sobre Segurança Pública Municipal – Volume II” reúne autores pesquisadores e executores desta área temática, tendo a participação dos autores dos seg...

Versão impressa R$ 61,71

O impacto do Estatuto do Desarmamento na segurança pública

Por Gabriela Flore Iebra, Leonardo Maia Brandão e Tâmara Lourane Caraciola de Souza Santos

Sinopse

O Estatuto do desarmamento trouxe várias mudanças ao ordenamento jurídico, bem como impactou diretamente a sociedade. No Brasil, os índices de criminalidade aumentavam de uma forma exponencial, faz...

Versão impressa R$ 37,06

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