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Da (im)possibilidade de execução provisória da sentença penal condenatória em face ao princípio da presunção de inocência

Por João Guilherme de Araújo Bispo

Sinopse

Desde o Direito Romano há elementos de uma presunção de inocência, aplicada quase que exclusivamente como in dubio pro reo. Apenas com a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, esse ...

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DA (IN)APLICABILIDADE DAS FORMAS CIRCUNSTANCIADAS DO CRIME DE ABANDONO DE INCAPAZ À LUZ DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Por Juliano Paiva Silva

Sinopse

A presente pesquisa visa analisar e verificar a possibilidade de aplicação das formas circunstanciadas do artigo 133 do Código Penal, a luz do artigo 90 da Lei nº 13.146 de 2015 (Estatuto do Defici...

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Prescrição da pretensão de redirecionamento da execução fiscal em face do sócio-administrador ante a dissolução irregular da pessoa jurídica

Por Mélida Mayara de Souza Carvalho

Sinopse

A Súmula nº 435 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) preconiza que a dissolução irregular de pessoa jurídica é fato gerador de responsabilidade tributária, legitimando a inclusão do sócio-administ...

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O Sentido das Coisas Sem sentido

O que falar sobre o azar? Por Rogério Pinto de Oliveira

Sinopse

Uma história leve e bem humorada, Sobre uma dinastia que fora amaldiçoada. Leitura de fácil compreensão. Que levanta um bom bocado de questão. Contada por Ícaro, o personagem menestrel, Que de...

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A INTRODUÇÃO DA RADIOLOGIA NA BAHIA

Por Ediana Barp

Sinopse

Introdução da Radiologia na Bahia, desde a chegada de um aparelho de raios x na Faculdade de Medicina da Bahia, passando por diversos momentos históricos como a guerra de canudos e as primeiras liç...

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Função Social da Pena no Direito Penal

Por Bruno Heregon Nelson de Oliveira

Sinopse

Na presente obra, o autor preocupou-se em estudar a função da pena mais específicamente no Direito Penal aplicada à sociedade. O pesquisador inicia seu trabalho pela evolução da pena, trazendo sua ...

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O RETORNO DA CABEÇA É SEMPRE SUJO

Por TOM POETTA

Sinopse

MURDOCK . "A chave com a qual eu entro em casa. Está até comida nas pontas.De tanto abrir vinho.De tanto beber por sua causa... Homem no lacre.Tesão bom da rua desamparo.Me dê seu remorso.Que te...

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A Tutela Jurídica da Dupla Cidadania

Ítalo-Brasiliana Por Estevam Del Nero

Sinopse

As obras - CIDADANIA ITALIANA - Como Processar a Dupla Cidadania Diretamente na Itália - e - A Tutela Jurídica da Dupla Cidadania Ítalo-Brasiliana - não se completam. Cada qual é destinada a um pú...

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TEMPESTADE NO MAR DA POESIA SECRETA

Por LUCIANO FORTUNATO SILVEIRA

Sinopse

Este livro é uma coletânea dos meus primeiros textos poéticos. L.F.S.

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Breve História da Guerra do Contestado

Por Nilson Thomé

Sinopse

O livrinho “Breve História da Guerra do Contestado” foi publicado em 2005 sob os auspícios do Governo do Estado de Santa Catarina, com sua primeira tiragem de 5.000 exemplares alcançando os alunos ...

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Jesus Cristo eo Plano da Salvação.

Por William C. Simas

Sinopse

Para quem deseja realmente conhecer o plano de Deus para salvação do homem, e como a salvação chega e chegou até a humanidade, este livro é peça fundamental. Sem duvida é um livro que trás a luz to...

Versão impressa R$ 41,22 | Versão Ebook R$ 26,19

O tropeiro dos Pinheirais e das Arapongas

Por Marco Antonio Veras

Sinopse

O livro conta a história dos primórdios do tropeirismo no Brasil, quando as primeiras mulas foram trazidas do sul, dos países de língua espanhola, para servirem no transporte de mercadorias em todo...

Versão impressa R$ 58,74 | Versão Ebook R$ 23,86

A Importância da Formação do Leitor

desde a Infância Por Fabiana Ramos

Sinopse

A obra analisa os papéis dos agentes formadores de leitores e da afetividade no estímulo à leitura, confirmando a necessidade de uma prática pedagógica baseada no amor aos livros.

Versão impressa R$ 39,52

Anjos: Forças da Luz, Mensageiros de Deus

Por Eduard Montgomery Meira Costa

Sinopse

O sentimento de crença e de vontade de comunicação com os seres angelicais permeiam a história da humanidade desde os registros das primeiras civilizações. Nas várias culturas e expressões religios...

Versão impressa R$ 59,95 | Versão Ebook R$ 32,01

FAMILIEN BUCH - Da Europa ao Brasil

5ª Edição atualizada e ampliada Por LENI BUCH

Sinopse

Este livro faz parte da história da Imigração Alemã que ocorreu no Brasil em Santa Catarina. Relata a história de algumas famílias alemãs aqui imigradas, das quais sou descendente e que participara...

Versão impressa R$ 104,15

Atividades para o Ensino da Matemática

Por Andréa Zander Vaiano, Rosa García Márquez e Colaboradores

Sinopse

Este trabalho tem como finalidade produzir, objetivar e aplicar atividades investigativas e lúdicas como uma alternativa que promova uma aprendizagem significativa de conteúdos matemáticos para alu...

Versão impressa R$ 39,33 | Versão Ebook R$ 22,70

AS FLORES NO JARDIM DA MALDADE

ESCRAVO DO PASSADO Por PHILIPE MERSAULT

Sinopse

A memória involuntária castiga e angústia o homem que é escravo de um passado odioso. Os delírios de insanidade tornam-se evidentes e transformam-se em crise existencial. Um oficial da SS fascinado...

Versão impressa R$ 43,93 | Versão Ebook R$ 22,70

Jogos Computacionais como Ferramenta Facilitadora da Aprendizagem

Por Ricardo Martins Marcelino

Sinopse

O trabalho comprova que a utilização dos jogos computacionais é eficiente na prática pedagógica. Gostaria que o trabalho fosse mais abrangente, no entanto, a escola não dispõe de hardwares compatí...

Versão Ebook R$ 27,35

Vol1 - Da Psicologia Jurídica à Psiquiatria Forense

Volume 1 Por Humberto Guimarães

Sinopse

O autor têm a satisfação de apresentar às classes médica e afins (médicos legistas, psiquiatras em geral, enfermeiros psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais), jurídica (advogados, procurador...

Versão impressa R$ 219,51 | Versão Ebook R$ 121,64

RECANTO DAS LETRAS - IV- POEMAS MAIS COMENTADOS

Por ELIO MOREIRA

Sinopse

Poemas Mais Comentados - Recanto das Letras - IV Este é o quarto livro de uma série de cinco pretendidos. Sempre nos seguimentos dos poemas postados. ...

Versão impressa R$ 84,55 | Versão Ebook R$ 32,01

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