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A Administração Pública e o Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

INCIDÊNCIAS E RETENÇÕES NA FONTE Por Adriana Gaspari

Sinopse

Uma das mais importantes legislações federais vigentes, que reserva eventuais polêmicas, com reflexos diretos na vida do contribuinte, seja pessoa física ou jurídica, é a que dispõe sobre o Imposto...

Versão Ebook R$ 34,84

DENDEICULTURA, POLÍTICA PÚBLICA E TRANSFORMAÇÃO DA PAISAGEM NA MICRORREGIÃO DE TOMÉ-AÇU

Por Leonardo Sousa dos Santos

Sinopse

Neste livro o foco é a relação entre a dendeicultura, política pública e transformação da paisagem na Microrregião de Tomé-Açu. Inicialmente reconstituiu os caminho e descaminhos da formação da den...

Versão impressa R$ 40,49 | Versão Ebook R$ 23,63

Atuação processual da Advocacia Pública na Defesa de Atos com indícios de corrupção

Por Victoria Ramos Lovisolo

Sinopse

O presente estudo analisa se a Advocacia Pública poderia deixar de fazer a defesa processual de atos administrativos praticados com indícios de corrupção. A questão gira em torno de analisar não só...

Versão impressa R$ 39,80

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Internacional Público e Privado. Desde quando era estudante de Direito, e...

Versão impressa R$ 87,89 | Versão Ebook R$ 58,06

Direito Aplicado

Agenda 2030 (Direito Civil, Empresarial e Consumidor) Por Fabrício Germano Alves, Pablo Georges Cícero Fraga Leurquin, Renata Oliveira Almeida Menezes

Sinopse

O livro “Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito Civil, Empresarial e Consumidor)” representa uma coletânea de trabalhos notáveis, cada um trazendo uma perspectiva única e esclarecedora nas áreas do...

Versão impressa R$ 153,00

Estudos Transdisciplinares do Direito

Propriedade Intelectual, Direito da Moda, Direito do Trabalho e Direito Digital Por Amanda Câmara; Ana Marília Dutra; Douglas Araújo; Pablo de Lima; Samara Trigueiro

Sinopse

É com imensa alegria e profunda gratidão que escrevo estas palavras que antecedem a leitura de Estudos Transdisciplinares do Direito – Volume 1. Esta obra, fruto de inquietações acadêmicas, diálogo...

Versão impressa R$ 153,00

AS LICITAÇÕES PÚBLICAS E O TRATAMENTO FAVORECIDO E DIFERENCIADO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

Por Daniele Milagres Batista

Sinopse

O livro traz os aspectos jurídicos relacionados ao regime de benefícios das microempresas e das empresas de pequeno porte nas licitações públicas. Trata de uma análise dos principais temas envolvid...

Versão impressa R$ 49,80 | Versão Ebook R$ 26,00

PARECERES INÉDITOS DE ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ANÁLISE DE ATO TEMEROSO EXPEDIDO PELO TCM

Por Nildo Lima Santos

Sinopse

Esta obra se soma às obras do autor já publicadas e tratam de temas relacionados à Administração Pública e ao Direito Administrativo. Destarte, estão sendo somados pela mesma às obras referenciadas...

Versão impressa R$ 56,91 | Versão Ebook R$ 26,00

O Compliance como Dispositivo de Defesa Contra a Corrupção na Administração Pública

Por Felipe Medeiros

Sinopse

O termo corrupção está saliente e cada vez mais empresas e entidades governamentais buscam mecanismos para proteger seus interesses e reputação. Este é o tema central e preocupação deste artigo ens...

Versão impressa R$ 46,69 | Versão Ebook R$ 29,86

CÂNCER DE PELE COMO UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA: UMA REVISÃO DA LITERATURA

Por Suzana Grings de Oliveira da Silva, Carla Patricia Micheloti Pereira, Mariana de O. Cardoso, Ana Maria V. Lorenzoni

Sinopse

Em virtude da alta incidência do câncer de pele no Brasil e do seu impacto em termos de morbidade, mortalidade e recursos financeiros, fazem-se necessários estudos para desenvolvimento de políticas...

Versão Ebook R$ 35,50

O DEBATE SOBRE O DIREITO AO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NA CONSTITUINTE DE 1987-88

Por Alice Ribeiro Braatz

Sinopse

O presente livro analisa o debate a respeito do direito de acesso à informação pública durante a Assembleia Constituinte de 1987-1988 e o processamento das propostas que viabilizaram sua garantia ...

Versão Ebook R$ 29,56

Procedimento de Gestão Democrática nas Escolas Públicas do Estado do Maranhão

Por Enilce Carvalho Dias

Sinopse

Atualmente, a gestão escolar tem sido um dos aspectos mais falados no meio educacional, quando se fala na melhoria da qualidade do ensino da escola pública. É unânime a ideia de quê é impossível a ...

Versão Ebook R$ 23,63

A IMPORTÂNCIA DA INTERDISCIPLINARIDADE NA PRÁTICA DO SERVIÇO SOCIAL EM POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA

Por WILLIAS FARIAS BASTOS

Sinopse

Este livro aborda a importância da interdisciplinaridade no serviço social dentro das políticas de saúde pública, destacando a necessidade de integração entre diferentes áreas, como medicina, psico...

Versão impressa R$ 43,03 | Versão Ebook R$ 29,56

AVALIAÇÃO DOS SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIO DE UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO SUPERIOR LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MOSSORÓ-RN

Por Marcelo da Silva Virginio

Sinopse

Os sistemas de combate a incêndio são equipamentos normatizados e especializados que agem na extinção do fogo nas situações de emergências. Visando a proteção dos usuários de uma universidade, este...

Versão impressa R$ 44,83 | Versão Ebook R$ 24,81

NAS TRILHAS DA DIMENSÃO DA ARTE: SABERES DE EDUCADORES DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE SANTO ESTEVÃO - BA

Por Delvanês Araújo Leal

Sinopse

Esta obra nasceu do trabalho de conclusão do curso de Pedagogia da Universidade Estadual de Feira de Santana, tem como objetivo conhecer a dimensão da Arte pensada por professores, coordenador e di...

Versão impressa R$ 63,27 | Versão Ebook R$ 47,37

Os meios adequados de solução de conflitos em um contexto de expansão e sua aplicação na Administração Pública

Por Deise Alda Estivalet Junges e Filipe Araújo Cavalcante

Sinopse

O livro tem o objetivo de introduzir ao leitor ao estudo do sistema multiportas, com atenção voltada aos meios adequados de solução de conflitos. A princípio, serão abordados a relação do sistema m...

Versão impressa R$ 41,07

Lei nº 6.745/85 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina esquematizado e perguntado: teoria e questões comentadas

Por André Amaral Medeiros

Sinopse

Nesse estudo pretende-se apresentar de forma inovadora, moderna e na formatação de técnica de estudo a Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, que disciplina Estatuto dos Servidores Públicos Civis...

Versão impressa R$ 64,35

INCLUSÃO DIGITAL: A inserção das tecnologias informacionais nas Escolas Públicas da RMN e o ProInfo em Natal/RN

Por Aracely Xavier da Cruz & Maria Aparecida Ramos da Silva

Sinopse

Temas como Internet, ciberespaço, rede mundial de computadores, novas tecnologias, virtualidade, revolução informacional são tratados na obra, sempre aliados ao impacto na área educacional brasilei...

Versão Ebook R$ 35,38

Inaplicabilidade da estabilidade do art. 41 da Constituição da República aos empregados das fundações públicas de direito privado

Por Marcelo de Freitas Ângelo e Paula Conrado Homrich

Sinopse

O livro tem como objetivo analisar o instituto da estabilidade previsto no art. 41 da CRFB, na redação que lhe deu a EC 19/98, e sua (não) aplicação aos empregados públicos celetistas, especialmen...

Versão impressa R$ 41,94

A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E SUA RELAÇÃO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E REGIÃO- SC

Por Márcia Tomaz Berto

Sinopse

Este livro consiste numa investigação acerca da função das atividades de Extensão Universitária e sua relação com as Políticas Públicas, no município de Blumenau e Região. Incialmente teceu-se um b...

Versão Ebook R$ 29,56

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