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Autoavaliação Institucional em Instituição de Ensino Superior no Ceará

Perspectiva da comunidade acadêmica do IFCE Por Alexciano de Sousa Martins

Sinopse

Uma análise de como o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) viabiliza sua autoavaliação institucional e a interação desta com as ações de planejamento.

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AÇÃO DE DIVISÃO E DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A demarcação é uma operação que se assinala a linha divisória entre dois prédios com a finalidade de torná-la visível. Demarcar significa ‘fixar marcos’. A ação demarcatória visa fazer cessar a...

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ADVOCACIA PÚBLICA E DEFENSORIA PÚBLICA

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A iniciativa é relevantíssima porque, ao tomá-la, o novo CPC atualiza o CPC/73, tratando, ao lado das disposições nele tradicionalmente veiculadas sobre o magistrado, o Ministério Público e a advoc...

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COMUNICAÇÃO E NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 236 do CPC, ao estabelecer que os atos processuais serão cumpridos por ordem judicial, aperfeiçoa o art. 200 do CPC/73 ao permitir que a comunicação dos atos processuais seja realizada por m...

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DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Em primeiro lugar cabe destacar a importância da desconsideração da personalidade jurídico e em que ela consiste. A desconsideração é, pois a forma de adequar a pessoa jurídica aos fins para os ...

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RESPOSTA DO RÉU NO CPC/2015

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...

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RECURSOS NO CPC/2015

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os embargos de declaração são uma espécie de recurso, sendo julgados pelo próprio órgão que prolatou a decisão. Ex.: os embargos de declaração opostos em face de uma sentença são julgados pelo p...

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PODERES, DEVERES RESPONSABILIDADE DO JUIZ IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial são expressões que, parece, abrangem qualquer ato juridicamente ...

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FIANÇA E OUTROS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A fiança é uma espécie do gênero garantia. A garantia pode ser real, e ela o é quando o devedor fornece um bem móvel ou imóvel para responder, preferencialmente, pelo resgate da dívida, ou pode ser...

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EMPRÉSTIMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEPÓSITO

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Empréstimo é o contrato pelo qual uma das partes entrega uma coisa à outra, para ser devolvida em espécie ou gênero. Duas espécies: comodato e mútuo. O comodato é o empréstimo de coisa não fungí...

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DIREITOS REAIS USUCAPIÃO E VIZINHANÇA

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O contrato e a propriedade são a expressão direta da vontade de um sujeito de direito em condições de perfeita igualdade jurídica. Sobre esta construção teórica alicerça-se a livre circulação de...

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REPRESENTAÇÃO CONDIÇÃO TERMO ENCARGO DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Em filosofia uma representação é uma entidade que está por outra entidade, isto é, uma coisa que está por outra coisa. O modo de ser da representação é o estar por. Isso significa que a coisa que, ...

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ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os fatos jurídicos são ações que surgem quer seja provenientes da atividade humana, quer sejam naturais capazes de criar, transformar, transferir ou eliminar direitos. Eles são tratados dentro do C...

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CONTRATOS COMISSÃO – AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO – CORRETAGEM - TRANSPORTE

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O contrato de comissão tem por objeto a aquisição ou a venda de bens pelo comissário (representante), em seu próprio nome, à conta do comitente (representado). O comissário fica diretamente obri...

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EXTINÇÃO DO CONTRATO COMPRA E VENDA DOAÇÃO E LOCAÇÃO

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O contrato pode ser extinto de forma normal, pelo cumprimento da obrigação. A forma normal de extinção está presente, por exemplo, quando é pago o preço em obrigação instantânea; quando são pagas t...

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Fadas sem asas existem

Por Francisco Hélio de Sousa

Sinopse

Este livro usa de licença poética para convidar a uma viagem fantástica, propondo a existência – entre as fadas boas e as fadas más – de um terceiro ser feérico: as fadas sem asas ou fadas caídas, ...

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Evangelho de Mateus

Comentário de Rodapé Por Reginaldo de Sousa Natur

Sinopse

Este é um pequeno comentário de roda pé do Evangelho de Jesus Cristo segundo escreveu Mateus.

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NORMAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO CIVIL

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Constituição Federal de 1988, sem dúvida, inaugurou ambiente democrático na ordem jurídica. Trouxe para si o foco do sistema jurídico e precipitou a pessoa humana como matriz hermenêutica. Por...

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IGREJA EM CONFLITO

O Segredo sendo Revelado Por Salvador Silva de Sousa

Sinopse

Esse livro foi a profunda revelação nesses últimos dias. Ele responsabiliza em revelar o escondido dentro da religião. Contudo, orienta todo povo agradar a Deus da maneira correta.

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Jesus

Um brevíssimo relato Por Reginaldo de Sousa Natur

Sinopse

Antes de Cristo ser Deus-homem, ele era somente Deus (Jo 1.1,4, 14,16 e etc.). Ele disse em Jo 8.58 “... antes que Abraão existisse eu sou”.

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