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Teoria da vinculação a precedentes constitucionais e a abstrativização do controle de constitucionalidade incidental nas ADIS 3406/RJ e 3470/RJ

Por Elisa Cardoso Batista

Sinopse

Este estudo realiza uma análise de como a Teoria dos Precedentes desenvolvida no Brasil induz à abstrativização das decisões proferidas em sede de controle incidental de constitucionalidade pelo Su...

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Estudo comparado entre a Lei Federal brasileira nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e a Lei Orgânica espanhola nº 1/2004

Por Moacir Henrique Júnior

Sinopse

Este ensaio se propõe-se a efetivar um estudo comparado dos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol voltados à proteção da mulher no problema da violência de gênero. De forma que para se alca...

Versão impressa R$ 49,91 | Versão Ebook R$ 28,52

Análise da utilização de painéis solares, seus incentivos fiscais e contribuição para a economia energética no desenvolvimento sustentável do estado de Pernambuco.

Por Tássia de Araujo Pereira Bonifácio

Sinopse

No estudo apresentado foram analisadas as políticas públicas adotadas para o desenvolvimento sustentável do setor energético no estado de Pernambuco ao utilizar painéis solares e seus incentivos fi...

Versão impressa R$ 72,42

Um Estudo de Percepção de Risco à Saúde Ambiental na Geração de Resíduos Sólidos por Restaurantes no Polo Gastronômico da Massagueira - AL

Por Glaudistone Ferreira de Almeida

Sinopse

Este trabalho é fruto de uma pesquisa de mestrado, que foi realizada em 2017, em restaurantes do povoado Massagueira, município de Marechal Deodoro – AL, região metropolitana de Maceió. A Massagu...

Versão impressa R$ 49,70 | Versão Ebook R$ 29,10

Tesouro do velho das Pirâmides: a verdadeira ciência dos talismãs, para afastar os espíritos de todos os tipos, comandá-los, obter deles o que se deseja e frustrar seus feitiços se necessário A coruja negra

Trésor du vieillard des Pyramides La chouette noire Por Inconnu

Sinopse

Tesouro do velho das Pirâmides: a verdadeira ciência dos talismãs, para afastar os espíritos de todos os tipos, comandá-los, obter deles o que se deseja e frustrar seus feitiços se necessário A cor...

Versão impressa R$ 345,20

A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AOS CONTRATOS DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL EM FACE DO PODER NORMATIVO DA ANP

Por Luiz Paulo dos Santos Diniz

Sinopse

A Emenda Constitucional n. 9/1995 flexibilizou o monopólio da União sobre as atividades constituintes da indústria do petróleo e do gás natural, permitindo a contratação de empresas estatais e priv...

Versão impressa R$ 41,87

Tesouro do velho das Pirâmides: a verdadeira ciência dos talismãs, para afastar os espíritos de todos os tipos, comandá-los, obter deles o que se deseja e frustrar seus feitiços se necessário A coruja negra

A coruja negra grimoire Por Inconnu

Sinopse

Tesouro do velho das Pirâmides: a verdadeira ciência dos talismãs, para afastar os espíritos de todos os tipos, comandá-los, obter deles o que se deseja e frustrar seus feitiços se necessário A cor...

Versão impressa R$ 182,95

Receitas da dieta com baixo teor de FODMAP 150 receitas simples, saborosas e amigas do intestino para aliviar os sintomas de SII, doença celíaca, doença de Crohn, colite ulcerativa e outros distúrbios digestivos

Por Jideon F Marques

Sinopse

150 receitas deliciosas e digeríveis, perfeitamente adequadas à dieta pobre em FODMAP – comprovada cientificamente para reduzir os sintomas da síndrome do intestino irritável (SII) e outros distúrb...

Versão Ebook R$ 52,19

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