Encontrados 2313 resultados de busca para:
"Leo Otaciano"
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A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito do Consumidor. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o es...
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R$ 90,63 | Versão Ebook R$ 50,06
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A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Penal. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estudo par...
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R$ 211,34 | Versão Ebook R$ 50,06
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A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Tributário. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estud...
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R$ 163,42 | Versão Ebook R$ 50,06
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O presente trabalho estuda o dispositivo normativo que trata da concessão de isenção de imposto de renda para aposentados, reformados e pensionistas portadores de moléstia grave à luz neoconstituci...
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TEORIA E QUESTÕES    Por Ane Braga
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Esse livro foi pensado para aqueles que pretendem realizar concurso público para cargos do Ministério público, especialmente para o cargo de Oficial de Promotoria do Estado de São Paulo. Com a lei...
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R$ 40,77 | Versão Ebook R$ 18,00
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O livro tem como objeto de estudo a Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, a qual tem por objetivo penalizar com maior rigor e efetividade a violência doméstica e familiar pratic...
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Fé, Gratidão e Sabedoria para Atrair Abundância e Prosperidade    Por UniversoSemParedes
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“Caminho da Abundância: Princípios Bíblicos para Transformar Sua Vida” Você já sentiu que a prosperidade parecia algo distante ou inalcançável? Já ouviu falar sobre a Lei da Atração, mas sentiu...
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O objetivo deste trabalho é o exame das relações jurídicas existentes entre atletas e clubes de futebol no Brasil, destacando, principalmente, os vários aspectos do contrato de trabalho firmado ent...
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O estudo trata sobre a utilização dos crimes tributários previstos nos arts. 1º e 2º da Lei 8.137 de 1990 como meio coercitivo de arrecadação de tributos. Ressaltando-se que o referido meio coercit...
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Nesta obra buscou-se enfatizar a necessidade da aplicação da Lei nº 11.340/2006, nomeada como Lei Maria da Penha, nos casos reais de violência doméstica, sem, contudo, permitir que ela seja manipul...
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O que o empresário e o investidor precisam saber para proteger seu patrimônio sem cruzar a linha    Por Gilmara Nagurnhak
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No Limite da Lei é leitura essencial para quem opera com criptoativos e deseja caminhar com firmeza entre a liberdade digital e a responsabilidade jurídica. Em uma era de vigilância fiscal, intensi...
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Desenvolvendo a sua liderança    Por Macson Pontes
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Para quem este livro é destinado? Este livro é uma aplicação da obra de John Maxwell, leitura que mudou a minha vida, eu já estava no campo missionário quando ganhei este livro de presente r d...
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R$ 45,70 | Versão Ebook R$ 23,94
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El llamado a la esencia Dedico este libro a quienes creen en Cristo y están cansados de las ilusiones que corrompen la conciencia espiritual. A quienes eligieron la santidad y se mantienen firmes ...
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R$ 40,27 | Versão Ebook R$ 18,00
Com meus lábios le louvarei Senhor. Que todo ser vivo bendiga seu nome para sempre.    Por Adiel Silva
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Os atributos de Deus, o Santo de Israel, são suas marcantes características, eles geram em nós admiração e temor,são belos e atratívos, Deus faz questão que o conheçamos através das revelações q...
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A Lei é a Trilha, Jesus é o Destino. Desmistificando o Jejum Bíblico.    Por Ercilio Ribeiro Oliveira
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Quando embarcamos numa canoa é porque decidimos atravessar um rio, um lago, um mar. Na travessia, poderemos ser surpreendidos se a canoa estiver furada, e provavelmente não chegaremos ao destino. M...
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A Resolução CGSN nº 115 e suas alterações na Lei Complementar nº123 2006    Por Bruna Correa Paz da Silva
Sinopse
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, no ano de 2014, a Resolução CGSN nº 115, que trouxe as alterações da Lei Complementar (LC) nº 123/2006. Nessa alteração foram incluídas dezoito n...
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Uma busca da desconstrução da violência de gênero e o feminicídio da Lei 13.104 de 2015    Por Bianca Rubim Antunes
Sinopse
Esta pesquisa tem o objetivo de identificar as diferenças de sexo e gênero, bem como conceitos que fomentam a discussão sobre o ódio e discriminação contra as mulheres; uma visão do mundo pautada s...
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As leis de causa e efeito nas vidas de Clara, Inês e Julia    Por Anderson Ando
Sinopse
Uma atitude, por menor que seja, pode mudar toda trajetória da vida de uma pessoa. Às vezes reclamamos de acontecimentos que não aceitamos ou não compreendemos. No final de tudo, é certo que todos ...
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ESTUDOS EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA LEI N. 9.478/1997    Por Yanko Marcius de Alencar Xavier; Luiz Felipe Monteiro Seixas; Fabrício Germano Alves
Sinopse
Resultado direto da flexibilização de monopólio estatal foi a edição da A Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (também conhecida como “Lei do Petróleo), a qual representou, à época, não apenas a ...
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análise da Lei 5.450 de 31 de maio de 2005 no contexto da administração pública brasileira    Por Wagner Daitx
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Com o surgimento da nova ordem constitucional brasileira, as atividades executadas pelo Estado, de gestão do interesse público, sofreram transformações a fim de efetivar os mais elementares princíp...
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