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O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade.
A palavra contrato traz a ideia de...
Esta obra é para você que vai prestar o Exame de Ordem ou se prepapar para concurso publico, nela é abordado os princípais temas pertinentes ao direito de uma forma simples, didatica e eficiente, p...
De uma forma fácil, didatica e tranquila, aqui você vai realmente aprender o que a Ordem pede em seus exames, este compendio de Direito Penal, foi elaborado ao longo de vários anos de estudos em cu...
Descubra o fascinante universo do direito penal brasileiro com "Direito Penal - Parte Especial: Para Concurseiros, Curiosos e Condenados", de Alessandro Augusto Pereira. Este livro é mais do que um...
Responsabilidade Profissional e Regulação na Medicina Global
Por
Júlio César Pedrosa
Sinopse
Descubra a complexa interseção entre medicina, legislação e saúde pública em um contexto global com esta obra indispensável. Ideal para profissionais de saúde, juristas, reguladores e acadêmicos qu...
O Direito Previdenciário é uma área autônoma do Direito Público. Sua relevância assegurou presença na Constituição Federal de 1988, que o elegeu como garantidor do respeito à Seguridade Social. Log...
A obra apresenta a estrutura da Federação e as normas pertinentes à Administração Pública, além das teoria da separação dos poderes e a competência e atribuições de cada uma deles. Destacando que o...
“DESTINOS CRUZADOS” V.1 e V;2, de Valto Antonio Paulino, narra a estória de uma família que, assim como tantas outras que vivem por este Brasil afora enfrentando todo tipo de dificuldades, privaçõe...
Tratado exegético e dogmático sobre a aplicação do Direito Internacional Humanitário (DIH) e do Direito Internacional dos Conflitos Armados às operações de guerra cibernética e aos sistemas de arma...
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O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...
O Direito costuma ser explicado por suas leis, tribunais e instituições. Mas existe uma pergunta ainda mais profunda: por que o Direito existe?
Este livro sustenta que sua origem não se encontra...
Estudo sobre direito, ética e justiça, abordando conceitos e sua aplicação ao Estado Democrático de Direito, com especial destaque para a educação e as virtudes.
A relevância da saúde pública no contexto brasileiro, já que se trata de um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, tem levado a uma atuação crescente do Poder Judiciário. Nesse se...
O livro *História, Direito e Contemporaneidade*, organizado por Maria Isabel Pimentel de Castro Pinto e Herry Charriery da Costa Santos, oferece uma reflexão profunda sobre o Brasil a partir de uma...
Devastação dos córregos, rios, matas e animais
Por
Assis Rondônia
Sinopse
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil: iniciativa da Campanha da Fraternidade, que se repete há mais de 60 anos e que neste ano tem como tema “Fraternidade e Ecologia Integral”
Uma pesquisa...
Regulação de Inteligência Artificial, Proteção de Dados (LGPD), Direito das Redes Sociais e Segurança da Informação
Por
LEONEL AUGUSTO GONCALVES DA SILVA
Sinopse
Vivemos uma era de transformação digital sem precedentes na história da humanidade. A inteligência artificial, a proteção
de dados pessoais, as redes sociais e a cibersegurança não são mais temas ...
A coletânea Direito, Ciência e Sociedade: Produções Jurídicas no Semiárido Cearense celebra os dez anos do Curso de Direito do Centro Universitário INTA, em Sobral, e simboliza a consolidação de um...
JUSTIÇA, IGUALDADE E DIREITO investiga uma das questões mais antigas e decisivas da experiência humana: o que torna uma ordem jurídica verdadeiramente justa?
Toda sociedade distribui direitos, d...
